Ato Normativo nº 15, de 27 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
15
Ano
2024
Data
27/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Indexação
Patrimônio nº: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 138, 139; 141, 142, 143, 150 e 178.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica