Ato Normativo nº 13, de 27 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
13
Ano
2023
Data
27/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração de data de sessão ordinária.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica