Ato Normativo nº 6, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
6
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para baixa por correção de lançamento de patrimônio, haja vista encontra-se em duplicidade, pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica