Ato Normativo nº 5, de 22 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
5
Ano
2024
Data
22/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
29
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica