Ato Normativo nº 4, de 12 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
4
Ano
2024
Data
12/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha para as festividades do Aniversário do Município e Semana Santa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica