Ato Normativo nº 1, de 08 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
1
Ano
2024
Data
08/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha para as festividades carnavalescas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica