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MOC 41/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Sra. Maura Nonaka pela organização e realização de campanha de castração de cães e gatos em nosso Município.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 42/2021 - Moção
Ementa: Pesar falecimento de Benedito do Roque Mariano "Dito da Oficina"
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 43/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Senhor Vagner e Dona Virgínia pela realização de mutirão de roçada e tirada das águas nas estradas da região do Macuco e Barra.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 44/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Dra. Ananda Razzo Mei pela idealização e realização da campanha "Cunha sem fome" além do visível comprometimento com a causa.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 45/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Sra. Maria Izildinha Andrade Di Santo pelos 12 anos de trabalho na Associação das Senhoras Cristãs, sempre atendendo carinhosa e criteriosamente os mais necessitados de nosso Município
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 46/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado e ao Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de recursos para compra de três respiradores para o nosso Município, contribuindo assim em muito para o tratamento dos infectados pelo coronavirus.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Coelho
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MOC 47/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Fazenda do Retiro das Palmeiras pela arrecadação, entre os seus, de recursos utilizados para compra de pedras que foram colocadas na estrada do Retiro, melhorando assim a condição daquela estrada.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Coelho
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MOC 48/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pelo forma como vem atendendo às reivindicações deste Vereador, especialmente no que diz respeito à roçada e limpeza da estrada da Barra do J Alves, roçada e patrolamento da estrada da Vargem Grande e patrolamento da estrada do Jericó. A população dos bairros em questão está muito agradecida.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Rubão da Vargem Grande
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MOC 49/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao funcionário público Benedito Vicente pelos 32 anos de serviços prestados ao Município, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades no Cemitério do Distrito de Campos de Cunha e ainda fazendo um algo mais para o bem da população.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Batista Siqueira
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MOC 50/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Ex-Vereador Anízio de França Mota, da 10ª Legislatura, pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, contribuindo sempre para a melhoria do Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Batista Siqueira
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MOC 51/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de João Augusto Corrêa "João do Lino".
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Cleiton da Ambulância
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MOC 52/2021 - Moção
Ementa: Congratulações às Comunidades dos Bairros Canjarana, Sítio e Paraibuna pela iniciativa e realização com recursos próprios de obra de calçamento da estrada da Canjarana, sem contribuição alguma do Poder Executivo.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Cleiton da Ambulância
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MOC 53/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Oziel Raimundo da Silva
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Gilmara da Enfermagem
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MOC 54/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Tobias Aparecido Toledo Querido
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 55/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Joenir Augusto de Oliveira "Nizinho"
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Netinho do Duca
Cleiton da Ambulância
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MOC 56/2021 - Moção
Ementa: Congratulações aos Moradores do Bairro Capinzal pela roçada do leito da estrada do bairro no último sábado, dia 1º de maio.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Rubão da Vargem Grande
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MOC 57/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Onedy Gomes de Oliveria
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
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MOC 58/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Funcionário Público Municipal Waldair da Conceição "Seu Jairo", pelo exemplo de servidor e que aqui representa todos os funcionários que bem servem ao Município e devem ser lembrados por ocasião do dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
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MOC 59/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Helinho Pires
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Coelho
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MOC 60/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Osmarzinho e Comunidade da Samambaia pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 61/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Ex-Vereador José Fagundes, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito de Campos de Cunha, contribuindo sempre para o bem-estar da população.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Batista Siqueira
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MOC 62/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Funcionária Marilda Lopes da Silva pelos 25 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e ainda fazendo um algo mais para o bem da população.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Batista Siqueira
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MOC 63/2021 - Moção
Ementa: Repúdio ao Executivo Municipal por ter impedido um legítimo representante do Legislativo Municipal de participar do Pregão Presencial nº 025/2021 (Edital de Licitação nº 051/2021) realizado em 14/05/2021 às 08:00, no auditório da Escola Municipal Benedito Aguiar Sant’anna. Como ensina a cartilha da Controladoria Geral da União, “... é importante que o vereador acompanhe o processo de licitação. Para isso, ele pode, por exemplo, participar das sessões públicas de abertura das propostas, verificar se os licitantes participantes são empresas que de fato existem, examinar se os preços propostos estão de acordo com o mercado local etc.”. Ou seja, exatamente o que o Vereador estava tentando fazer. Necessário se faz ainda lembrar, diante do exposto, que Legislar e Fiscalizar são as funções típicas do Legislativo, consagradas pela Constituição. Portanto, tal atitude acabou por comprometer a transparência da Licitação.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Cleiton da Ambulância
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MOC 64/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Pedro Roque e Comunidade do Bananal pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 65/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Luiz Cláudio Lopes "Xuxa" e Comunidade do Sapezal pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 66/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Adilson Correia Carvalho e Comunidade do Sapezal pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 67/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Saulão e Moradores dos Bairros Balaieiro e Ribeirão pela parceria no mutirão de roçada das estradas dos bairros
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
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MOC 68/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Deputada Letícia Aguiar pelo apoio dado ao Município, especialmente no que tange à causa social, com recursos para remediar os reflexos da pandemia.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
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MOC 69/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Neide Galvão de França Oliveira
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
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MOC 70/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Teixeira
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Netinho do Duca
Ronaldo da Farmácia
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MOC 71/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Maria José de Lorena Oliveira
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 72/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Bráz Carvalho "Dona Pequenina"
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 73/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Funcionário Carlos Roberto Machado, pelos 38 anos de atuação como servidor público, trabalhando com dedicação para que as estradas municipais, tão importantes em nosso Município, estejam sempre em ótimas condições de trânsito.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Cleiton da Ambulância
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MOC 74/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Sheyla Rubia Aparecida Fernandes do Nascimento
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 75/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Vanderley Fernandes da Silva "Feijão"
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 76/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Ex Vice-Prefeito Artur José André, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito de Campos de Cunha, sendo reconhecido pela comunidade como alguém que ajudou demasiadamente os mais necessitados.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Batista Siqueira
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MOC 77/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Funcionária Vera Lúcia Pinto pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre cuidando da saúde da população do Distrito.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Batista Siqueira
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MOC 78/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Funcionário Benedito Alves de Toledo pela dedicação, respeito e garra por ver seu Setor sempre de maneira harmônica e em dia.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Elaine Nogueira
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MOC 79/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Jonas dos Santos
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Netinho do Duca
Coelho
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MOC 80/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento Rosalina de Carvalho Novaes
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 81/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Igreja Metodista do Jericó pelo aniversário de 120 anos de vida e pregação.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Ronaldo da Farmácia
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MOC 82/2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento de Neusa da Costa Oliveira
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 83/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Professora Meire Mendes Mota Machado pelos anos de sua vida dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente conseguiu sua merecida aposentadoria.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Ilson Ledoíno
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MOC 84/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Professora Cláudia Mendes Mota da Fonseca pelos anos de sua vida dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente conseguiu sua merecida aposentadoria.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Ilson Ledoíno
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MOC 85/2021 - Moção
Ementa: Congratulações a Professora Adriana Mendes Mota da Fonseca pelos anos de sua vida dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente conseguiu sua merecida aposentadoria.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Ilson Ledoíno
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MOC 86/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Delegado Seccional de Polícia de Guaratinguetá Dr. Márcio Marques Ramalho, pelo excelente atendimento dispensado aos representantes do Legislativo e Executivo Municipais durante as tratativas para conquista junto ao Governo do Estado de São Paulo da cessão das instalações da cadeia municipal para o Governo Municipal.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 87/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Delegado de Polícia de Cunha Dr. Paulo Sérgio Barbosa, pelo excelente atendimento dispensado aos representantes do Legislativo e Executivo Municipais durante as tratativas para conquista junto ao Governo do Estado de São Paulo da cessão das instalações da cadeia municipal para o Governo Municipal.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 88/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Investigador da Polícia Civil Sérgio Roberto Ultramare, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no que tange o combate à pedofilia.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 89/2021 - Moção
Ementa: Congratulações ao Investigador da Polícia Civil Sandro Roberto de Toledo, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no que tange o combate à pedofilia.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 90/2021 - Moção
Ementa: Congratulações à Investigadora da Polícia Civil Dayse Aparecida Alves Reis, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no que tange o combate à pedofilia.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Saulo da Padaria
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