Parecer nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 13:17 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável ao PL nº6/2026.
Indexação
Observação