Indicação nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

04/02/2025

Número do Protocolo

99

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para que seja realizada a construção de populares (CDHU) para atender as famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município, que têm dificuldade em pagar aluguéis devido ao alto valor presente em nosso mercado imobiliário.
    Tal solicitação, justifica-se pelo simples fato que nosso Município cresce a cada dia, contando com grande número de pessoas carentes que ainda não possui uma casa para morar; contribuindo assim para o atendimento da demanda dos munícipes que sonham com a casa própria para habitarem com dignidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 14:08:29

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
    Documento: OFe Nº 036/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) 5 autógrafos de lei: nº 1959 (PL nº1/2025); nº 1960 (PL nº4/2025); nº 1961 (PL nº6/2025); nº 1962 (PL nº7/2025); e nº 1963 (PL nº9/2025); 2) 6 requerimentos: nº 4 a nº 9/2025 (com cópias em anexo); e 3) 75 indicações: nº 15 a nº 89/2025 (com cópias em anexo).