Indicação nº 40 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

40

Data de Apresentação

20/02/2024

Número do Protocolo

121

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras com urgência, para que seja construído um muro de arrimo no Bairro do Cedro, próximo a escolinha.Tal solicitação prende-se ao fato que, devido o volume de águas das chuvas que ocorreram nos últimos dias, uma enorme cratera se formou sobre o barranco, o que está possibilitando graves riscos de desmoronamento no local.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 121/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 15:09:31
    Data Votação: 4 de Março de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Março de 2024
    Documento: OFe Nº 020/2024 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 1932 (PL n° 78/2023); nº 1933 (PL n° 83/2023); nº 1934 (PL n° 2/2024); e nº 1935 (PL n° 3/2024); 2) Um requerimento: nº 7/2024; 3) Trinta e oito indicações: nº 34 a nº 71/2024. Comunica: 1) Reprovação: PL nº 79/2023.