Projeto de Lei nº 39 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
39
Data de Apresentação
02/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLL 15/2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do "Antigo Caminho do Ouro Paulista" como patrimônio cultural, material, imaterial, histórico, etnográfico e arqueológico do Município de Cunha-SP
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada