Vinculos (OFe Nº 027/2026 - Ofício Expedido)

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a finalização de um pequeno trecho de recapeamento no final da Rua José João do Carmo Filho, onde ficou inacabado aproximadamente 30 metros da via.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a instalação de iluminação e corrimão na escada que liga a Rua Benedito José Coelho à Rua Farmacêutico Eduardo Querido, localizada ao lado do Paulinho Motos.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Ribeirão, pois há trechos com muitos buracos, dificultando a circulação.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine aos setores competentes o estudo da aplicação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional no que tange a distribuição da carga horária para os profissionais do magistério público da educação básica, bem como a análise de seus impactos e da viabilidade de adequação no âmbito do Município.