Vinculos (OFe Nº 099/2023 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 26
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 09/08/2023 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).
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| 09/08/2023 |
Indicação nº 113 de 2023 - Indica ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Travessa Leopoldo Alves dos Santos no Alto do Jovino.
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| 09/08/2023 |
Indicação nº 123 de 2023 - Indica ao Executivo que seja feito a reforma da Praça do Rosário.
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| 09/08/2023 |
Indicação nº 124 de 2023 - Indica ao Executivo que seja feito a troca das luminárias do bairro Sertão Santa Bárbara, próximo a igreja.
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| 09/08/2023 |
Indicação nº 122 de 2023 - Indica ao Executivo que seja realiza a manutenção do parquinho infantil ao lado da quadra de Esportes José Bosco de Farias, no Bairro do Alto do Cruzeiro, o mesmo se encontra em péssimo estado de conservação impossibilitando o lazer das crianças e gerando riscos para elas.
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| 09/08/2023 |
Indicação nº 119 de 2023 - Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção e instalação de pista e rampas para a prática de atividades esportivas “off-road” (pistas não pavimentadas), tanto para motocicletas (motocross, arenacross, trial, enduro, etc.), bem como para bicicletas (mountain bike – MTB, BMX, downhill, etc.), no terreno pertencente à Prefeitura Local, localizado nas margens da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha X Campos de Cunha), na altura do quilômetro 02 (dois) – próximo à Fazenda Capiberibe.
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| 09/08/2023 |
Indicação nº 121 de 2023 - Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação de placas de sinalização na Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, na altura do km 05, Bairro da Roça Grande, próximo à escola do bairro, pois muitos veículos trafegam pela estrada em alta velocidade gerando riscos para quem acessa a via neste ponto.
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| 09/08/2023 |
Indicação nº 120 de 2023 - Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da instalação/recolocação de parquinho infantil e academia ao ar livre na praça próxima ao Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (Estrada Velha).
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| 09/08/2023 |
Indicação nº 117 de 2023 - Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro da seguinte manifestação: Corpus Christi. Para que ao final da operação possa receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.
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| 09/08/2023 |
Indicação nº 116 de 2023 - Indica ao Prefeito que, com base no inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.628/2018, provoque a instauração do processo de registro das seguintes manifestações: Banda União Musical Cunhense e Violeiros de Cunha. Para que ao final da operação possam receber o título de Bem do Patrimônio de Natureza Imaterial da Cidade de Cunha. É essencial que possamos preservar nossas manifestações, de forma organizada e sistemática como prevê a Lei Municipal nº 1.628/2018, a fim de que elas possam continuar a existir e as futuras gerações tenham um registro preservado de nossa história.
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