Vinculos (OFe Nº 010/2026 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 27
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/03/2026 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026 - Autoriza abertura de crédito especial
para inclusão de projeto e atividade do FUNDEB referente ao ano anterior na Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 03/03/2026 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026 - AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS DE DENOMINAÇÃO (“NAMING RIGHTS”) EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CUNHA, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, ESTABELECE REGRAS DE TRANSPARÊNCIA E DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGEM DE ATLETAS.
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| 03/03/2026 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026 - Dispõe sobre a alteração do art. 4º da
Lei Municipal nº 1.544, de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências. |
| 03/03/2026 |
Indicação nº 77 de 2026 - Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção do calçamento da Travessa Victor Amato Filho no Falcão.
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| 03/03/2026 |
Indicação nº 81 de 2026 - Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento na estrada do Bairro Pinheiro que dá acesso á propriedade do Senhor Ernesto, na Barra do Bié.
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| 03/03/2026 |
Indicação nº 76 de 2026 - Indico ao Prefeito que seja feita uma calçada na Avenida Adhemar de Barros, ao longo do muro da Escola Municipal Maria da Conceição Querido, no Cajuru.
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| 03/03/2026 |
Indicação nº 99 de 2026 - Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado reparos e manutenção da quadra poliesportiva do bairro da Grota dos Macotas próximo ao Centro de Especialidades.
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| 03/03/2026 |
Indicação nº 91 de 2026 - Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente a possibilidade da compra de uniformes e IPI para os funcionários da prefeitura.
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| 03/03/2026 |
Indicação nº 82 de 2026 - Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente que faça a limpeza dos bueiros da Avenida Antônio Luiz Monteiro, com as fortes pode causar enchentes e alagamentos das casas.
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| 03/03/2026 |
Indicação nº 88 de 2026 - Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor de obras para que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do bairro Pinheiro - Cacheira dos Rodrigues.
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