Vinculos (OFe Nº 009/2026 - Ofício Expedido)

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja definido o horário da coleta do lixo no DISTRITO DE CAMPOS NOVOS DE CUNHA , pois o caminhão não tem horário certo para passar e com isso a população esta cobrando um horário fixo definido para esta coleta no distrito , de preferencia no período da manha, horário este de costume a anos e bem aceito pela maioria da população local.

Indico ao setor responsável que seja feito a limpeza no muro da rua Hilarino Vieira (murão do bexiga )muitos matos no sistema de dreno do muro .

Indico ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cunha, em conjunto com a Santa Casa de Cunha, que estude a possibilidade de implantação de um heliporto nas dependências da unidade hospitalar, com objetivo proporcionar mais agilidade e segurança no atendimento a pacientes que necessitem de transferência emergencial para outros centros médicos, possibilitando o transporte por meio de helicóptero, especialmente em casos de alta complexidade.

Indico ao setor responsável que seja feito um palhativo e seja colocado pedras 3 em trechos críticos na zona rural em diversos pontos que está precisando urgente .

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção do ginásio municipal de esportes com a recolocação do alambrado e reparo nas goteiras.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da estrada municipal rural que liga Cunha ao bairro da Vargem do Tanque.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha , aproveitando que está tendo operação tapa buraco na cidade , que seja feito com urgência o trecho que vai pra cachoeira do pimenta em frente a propriedade do s.r João bolacha caminho turístico.

Que seja feito um estudo de impacto financeiro para garantir aos servidores municipais o pagamento retroativo dos direitos de anuênio, tempo para licença-prêmio e outros benefícios que foram interrompidos durante a pandemia. A lei 226/2026 sancionada pelo presidente em janeiro garante essa possibilidade e dá autonomia aos prefeitos e governadores para fazê-la valer.

Indico, nos termos regimentais, ao prefeito que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei nº 15.326, que assegura o enquadramento dos Professores e Profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério.

A medida é fundamental para garantir a valorização profissional, a isonomia remuneratória e o reconhecimento funcional desses servidores, em conformidade com as diretrizes de valorização da educação pública.

Diante disso, solicita-se a realização dos procedimentos administrativos necessários e a definição de cronograma para implementação da norma.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento que encaminhe ao setor de obras para que faça o patrolamento da estrada e o reparo da ponte do bairro do Canjara.