Vinculos (OFe Nº 009/2026 - Ofício Expedido)

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja feito um estudo de impacto financeiro para garantir aos servidores municipais o pagamento retroativo dos direitos de anuênio, tempo para licença-prêmio e outros benefícios que foram interrompidos durante a pandemia. A lei 226/2026 sancionada pelo presidente em janeiro garante essa possibilidade e dá autonomia aos prefeitos e governadores para fazê-la valer.

Indico que seja feito a manutenção no calçamento e limpeza da rua AZUREM

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito as pinturas das faixa de pedestre e vagas muitas estão perdendo a cor.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha , aproveitando que está tendo operação tapa buraco na cidade , que seja feito com urgência o trecho que vai pra cachoeira do pimenta em frente a propriedade do s.r João bolacha caminho turístico.

Indico, nos termos regimentais, ao prefeito que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei nº 15.326, que assegura o enquadramento dos Professores e Profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério.

A medida é fundamental para garantir a valorização profissional, a isonomia remuneratória e o reconhecimento funcional desses servidores, em conformidade com as diretrizes de valorização da educação pública.

Diante disso, solicita-se a realização dos procedimentos administrativos necessários e a definição de cronograma para implementação da norma.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito reparos na tubulação no bairro no Ribeirão próximo a propriedade do senhor Carlos do Zé Chica.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Vidro, próximo a residência do Sr. Bi do Nelson.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Paraitinga, próximo a propriedade do senhor Fernandinho.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Paiol Velho próximo a propriedade do Senhor Sérgio Pereira.