Vinculos (OFe Nº 102/2025 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 23
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 04/11/2025 |
Indicação nº 547 de 2025 - Reitera ao Executivo a Indicação nº 6/2025 de 21 de janeiro de 2025 para a colocação de placa com a denominação da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.
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| 04/11/2025 |
Indicação nº 562 de 2025 - Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito a elaboração e envio a esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que conceda anistia parcial ou total de multas e juros incidentes sobre tributos municipais em atraso, como IPTU, ISS, Taxas e outros, com o objetivo de facilitar a regularização fiscal dos contribuintes e aumentar a arrecadação do Município. A presente indicação tem por finalidade estimular os contribuintes a regularizarem seus débitos junto ao município, proporcionando benefícios tanto para o cidadão quanto para a Administração Pública. A anistia de multas e juros é uma medida que tem se mostrado eficaz em diversos municípios, permitindo que pessoas físicas e jurídicas quitem seus débitos, muitas vezes acumulados devido a dificuldades econômicas.
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| 04/11/2025 |
Indicação nº 567 de 2025 - Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feito a manutenção tapa buraco na rua Luiz da Silva , bairro do motor próximo a altura do n 228 e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto.
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco em frente Apae. |
| 04/11/2025 |
Indicação nº 552 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, seja feito reparos com urgência na estrada Bairro da Fazendinha sentido Itambé X Tapera X Catióca.
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| 04/11/2025 |
Indicação nº 563 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um obstáculo de redução de velocidade na Rua João Roberto de Toledo próximo esquina que liga a Rua Anominario Bento de Campos no bairro da Estrada Velha.
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| 04/11/2025 |
Indicação nº 564 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível criação de uma vaga rotativa para táxi na Alameda Lavapés próximo ao deck.
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| 04/11/2025 |
Indicação nº 553 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito reparo Bueiro próximo ao mercado do Renato.
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| 04/11/2025 |
Indicação nº 554 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a mudança da entrada dos alunos da creche Argeu ,pois esta oferecendo risco na parada dos ônibus escolar
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| 04/11/2025 |
Indicação nº 566 de 2025 - Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco na rua do Azuren,
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| 04/11/2025 |
Indicação nº 565 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção com urgência da estrada do bairro do Canjara e região.
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