Vinculos (OFe Nº 070/2025 - Ofício Expedido)

Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA
INCLUSÃO DE ELEMENTOS ECONÔMICOS COM
FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA
LEI MUNICIPAL N° 1.425/2015.

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1974/2025 (ref. PL nº 20/2025).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Monjolo, bem seus galhos que saem da mesma, como: Cume, Varginha, Ingá e etc

Indico ao senhor prefeito que esteja realizando o patrolamento da estrada do bairro cachoeirinha na Cachoeira dos Rodrigues da entrada do Senhor Alfredo até o Zé da Pinga.

Indico ao senhor Prefeito municipal que estude a possibilidade de estar colocando iluminação e calçamento na Rua Benedito Ayres dos Reis no Distrito de Campos Novos.
Essas benfeitorias irá trazer mais segurança e também qualidade de vida aos moradores do Bairro.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus na Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá).

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha - Campos de Cunha.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá).