Vinculos (OFe Nº 070/2025 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 40
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 05/08/2025 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.
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| 05/08/2025 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS ECONÔMICOS COM FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/08/2025 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.425/2015. |
| 05/08/2025 |
Veto nº 1 de 2025 - Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1974/2025 (ref. PL nº 20/2025).
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| 05/08/2025 |
Indicação nº 372 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Monjolo, bem seus galhos que saem da mesma, como: Cume, Varginha, Ingá e etc
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| 05/08/2025 |
Indicação nº 373 de 2025 - Indico ao senhor prefeito que esteja realizando o patrolamento da estrada do bairro cachoeirinha na Cachoeira dos Rodrigues da entrada do Senhor Alfredo até o Zé da Pinga.
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| 05/08/2025 |
Indicação nº 374 de 2025 - Indico ao senhor Prefeito municipal que estude a possibilidade de estar colocando iluminação e calçamento na Rua Benedito Ayres dos Reis no Distrito de Campos Novos.
Essas benfeitorias irá trazer mais segurança e também qualidade de vida aos moradores do Bairro. |
| 05/08/2025 |
Indicação nº 375 de 2025 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus na Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá).
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| 05/08/2025 |
Indicação nº 376 de 2025 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha - Campos de Cunha.
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| 05/08/2025 |
Indicação nº 377 de 2025 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá).
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