Vinculos (OFe Nº 063/2025 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 58
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/06/2025 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/06/2025 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.
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| 03/06/2025 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.
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| 03/06/2025 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE
ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/06/2025 |
Indicação nº 308 de 2025 - Indica ao Prefeito que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos (Rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio), já que é uma rua muito utilizada por alunos para voltarem para suas casas no período noturno.
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| 03/06/2025 |
Indicação nº 309 de 2025 - Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da falta d'água no Jardim Primavera. A água só fica disponível a noite e ainda assim chega muito fraca e não tem vazão suficiente pra encher a caixa.
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| 03/06/2025 |
Indicação nº 310 de 2025 - Indica ao Prefeito que seja verificado o problema da falta d'água na Rua Maria Francisca de Jesus.
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| 03/06/2025 |
Indicação nº 322 de 2025 - Indico ao Prefeito municipal junto a equipe responsável pela água, que possa estar resolvendo o problema de falta de água no Bairro Grota do Mocota e Praça São Paulo ,a dias população vem trazendo essa reivindicação.
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| 03/06/2025 |
Indicação nº 323 de 2025 - Indico ao Prefeito municipal junto com setor responsável a possibilidade de estar realizando melhorias no calçamento da rua Santa Terezinha próxima Colégio Oliveira Neto.
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| 03/06/2025 |
Indicação nº 306 de 2025 - Indico ao Prefeito municipal que seja dado continuidade na obra da Casa do Artesão no Distrito de Campos Novos, visto que a mesma teve início no mandato passado,sabemos que essa obra irá ajudar muito o turismo de nossa cidade em especial da Região de Campos Novos.
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