Vinculos (OFe Nº 063/2025 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 58
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/06/2025 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025 - Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.
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| 03/06/2025 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.
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| 03/06/2025 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/06/2025 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE
ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/06/2025 |
Requerimento nº 26 de 2025 - Solicita informações acerca do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação e respectivas fichas criminais.
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| 03/06/2025 |
Requerimento nº 27 de 2025 - Requer do Prefeito informações sobre os responsáveis pela ESF Alto do Jovino e CAPS.
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| 03/06/2025 |
Requerimento nº 28 de 2025 - Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/cupons de despesa de viagens da Secretária de Saúde e da Diretora da Vigilância Sanitária.
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| 03/06/2025 |
Requerimento nº 29 de 2025 - Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/ cupons de despesas de viagens do Prefeito e comitiva.
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| 03/06/2025 |
Requerimento nº 30 de 2025 - Requer do Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fornecimento e montagem de tendas no Parque Estadual da Serra do Mar para o lançamento da Festa do Pinhão.
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| 03/06/2025 |
Requerimento nº 31 de 2025 - Requer do Prefeito informações sobre os motivos da viagem para a AgriShow entre outras informações correlatas.
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