Vinculos (OFe Nº 063/2025 - Ofício Expedido)

Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE
ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita informações acerca do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação e respectivas fichas criminais.

Requer do Prefeito informações sobre os responsáveis pela ESF Alto do Jovino e CAPS.

Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/cupons de despesa de viagens da Secretária de Saúde e da Diretora da Vigilância Sanitária.

Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/ cupons de despesas de viagens do Prefeito e comitiva.

Requer do Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fornecimento e montagem de tendas no Parque Estadual da Serra do Mar para o lançamento da Festa do Pinhão.

Requer do Prefeito informações sobre os motivos da viagem para a AgriShow entre outras informações correlatas.