Vinculos (OFe Nº 091/2024 - Ofício Expedido)

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Requer do Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos funcionários municipais que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.

Requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis se houve a evolução de grau de algum funcionário com base na Lei Municipal nº 664/1993, desde janeiro de 2021 até a data deste requerimento. Em caso positivo, que seja enviada uma relação contendo os nomes dos funcionários que evoluíram de grau com base na referida lei.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito reabertura de um bueiro da Rua Eduardo Querido, próximo a propriedade do Sr. "Zé do Frango".

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias do bairro do Paiol Velho.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instaladas duas luminárias na Rua José Benedito de Amorim, próximo a residência do Sr. Michel.

Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta §5º ao Art. 5º do projeto.