OFr Nº 049/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
49
Complemento
Ano
2024
Data
16/05/2024
Protocolo
484/2024
Assunto
Retira de tramitação o Projeto de Lei nº 9/2024.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 9 de 2024
Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, inclui os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º, incisos I, II, III, IV, VI, VIII, IX da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo
Matéria: Projeto de Lei nº 9 de 2024
Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, inclui os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º, incisos I, II, III, IV, VI, VIII, IX da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo