Vinculos (OFe Nº 020/2024 - Ofício Expedido)

Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.

Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre"