Vinculos (OFe Nº 020/2024 - Ofício Expedido)

Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre"

Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.

Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a iluminação da quadra do Bairro do Motor se encontra manual precisando que os moradores ascendem/apaguem os refletores, peço a possibilidade de colocar automático pela praticidade e também para economizar luz consequentemente nos cofres públicos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros e saídas de águas na Estrada Cunha x Campos Novos e também na estrada de Cunha x Guaratinguetá com as fortes chuvas das últimas semanas vem acumulando muita água na pista podendo ocorrer acidentes graves e também para seu melhor e mais rápido escoamento.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenções/reparos de vários bueiros nos Bairros da Bexiga, Cajuru, Alto do Cruzeiro, Várzea do Gouveia, Parque Lava Pés onde se encontram com grande quantidades de areia e terra já em sua maioria entupidos, ocasionando grandes transtornos com as altas quantidades e volumes das chuvas nas ultimas semanas.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da estrada em seus pontos críticos no Bairro do Paiol e Galvão.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção da ponte próximo a propriedade do Sr Dito Carvalho sentido Bairro do Itambé x Tapera.