Vinculos (OFe Nº 152/2023 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 18
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 05/12/2023 |
Indicação nº 283 de 2023 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Ingá que interliga ao bairro do Rio Manso.
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| 05/12/2023 |
Indicação nº 286 de 2023 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo URGENTE da pista da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis na altura do Km 3. Nesse local há um imenso buraco, inviabilizando o tráfego seguro de condutores e pedestres, que podem sofrer danos patrimoniais em seus veículos e acidentes gravíssimos.
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| 05/12/2023 |
Indicação nº 285 de 2023 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos(troca das pranchas) da ponte do bairro do Paraibuna, próximo a entrada da fazenda do Petrônio.
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| 05/12/2023 |
Indicação nº 288 de 2023 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja melhorias na estrada do bairro da Samambaia.
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| 05/12/2023 |
Indicação nº 292 de 2023 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que designe ao setor competente que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Considerando, as devidas providências para o enfrentamento das necessidades de adequação para a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e na reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, como garantia da concretização do direito fundamental de ir e vir. |
| 05/12/2023 |
Indicação nº 293 de 2023 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito, que encaminhe ao setor competente que seja feito a colocação de postes e luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública na Rua Projetada 9B, bairro do Falcão.
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| 05/12/2023 |
Requerimento nº 58 de 2023 - Requer do Executivo que forneça informações referentes aos questionamentos sobre o Projeto de Lei nº 74/2023.
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| 05/12/2023 |
Requerimento nº 57 de 2023 - Requer do Executivo que informe se o Município fez adesão ao programa "Universaliza SP".
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