OFr Nº 055/2023-OFGAB165 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
55
Complemento
OFGAB165
Ano
2023
Data
04/12/2023
Protocolo
541/2023
Assunto
Retirada de pauta do PL nº 77/2023.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 77 de 2023
Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 55 de 2023
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 77/2023.
Matéria: Projeto de Lei nº 77 de 2023
Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 55 de 2023
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 77/2023.