Vinculos (OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido)

Indica ao Executivo que se verifique a possibilidade da construção do calçamento da Rua Darci Francisco Osório, no Bairro do Motor, já que existem moradores no local e o calçamento ira garantir a segurança e acesso a todos que passar por tal rua.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).

Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).

Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.

Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.

Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.

Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.