PL 11
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor:Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto"
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Institui o Auxílio-Alimentação aos
servidores públicos municipais em
exercício no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do
Município de Cunha – SP, e dá outras
providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 10
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor:Elaine Nogueira
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO
E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA
SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CUNHA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 9
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor:Elaine Nogueira
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA
MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DE CUNHA, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU
TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 10
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor:Maurício Multimarcas
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GEORGIA CARVALHO SILVA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 9
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor:Maurício Multimarcas
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LORENA TOAYLA CARVALHO SILVA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 8
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor:Ronaldo da Farmácia
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS MACIEL.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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VETO 1
2026 - Veto
Veto nº 1 de 2026
Autor:Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto"
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Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026 (ref. PL nº 1/2026).
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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