Projeto de Lei nº 40 de 10 de Maio de 2023

Fica denominada Rua Pedra da Macela, a Rua 1 do Loteamento Alpes de Cunha, que tem seu início junto ao marco 27D, descrito em planta anexa: do vértice 27D segue em direção até o vértice 27C no azimute 160°47'26", em uma distância de 36,70 m, confrontando com Prefeitura Municipal de Cunha, objeto da Matrícula 9.154, do vértice 27C segue em direção até o vértice 27B em desenvolvimento de curva circular com 48,47 m, formado por arco de raio 52,00 m, confrontando com Prefeitura Municipal de Cunha, objeto da Matrícula 9.154, do vértice 27B segue em direção até o vértice SL3 no azimute 286°36'30", em uma distância de 34,99 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER-11, do vértice SL3 segue em direção até o vértice SL2 em desenvolvimento de curva circular com 12,78 m, formado por arco de raio 12,00 m e ângulo central 61°00'18" ou pela corda do arco no azimute 257°13'24", em uma distância de 12,18 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER-11, do vértice SL2 segue em direção até o vértice SL1 em desenvolvimento de curva circular com 3,68 m, formado por arco de raio 14,12 m e ângulo central 14°55'08" ou pela corda do arco no azimute 232°36'23", em uma distância de 3,67 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER-11, do vértice SL1 segue em direção até o vértice 126 no azimute 304°57'25", em uma distância de 11,11 m, confrontando com Gleba A, Matrícula 9.191, do vértice 126 segue em direção até o vértice AV66 no azimute 280°50'02", em uma distância de 3,73 m, confrontando com Gleba A, Matrícula 9.191, do vértice AV66 segue em direção até o vértice AV65 no azimute 80°11'12", em uma distância de 6,06 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV65 segue em direção até o vértice AV64 em desenvolvimento de curva circular com 19,23 m, formado por arco de raio 6,00 m e ângulo central 183°43'17" ou pela corda do arco no azimute 347°12'36", em uma distância de 11,99 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV64 segue em direção até o vértice AV63 em desenvolvimento de curva circular com 6,56 m, formado por arco de raio 44,87 m e ângulo central 8°22'45" ou pela corda do arco no azimute 259°40'01", em uma distância de 6,56 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV63 segue em direção até o vértice AV62 em desenvolvimento de curva circular com 51,71 m, formado por arco de raio 43,26 m e ângulo central 68°28'45" ou pela corda do arco no azimute 298°15'28", em uma distância de 48,69 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV62 segue em direção até o vértice AV61 em desenvolvimento de curva circular com 35,17 m, formado por arco de raio 98,56 m e ângulo central 20°26'35" ou pela corda do arco no azimute 348°26'48", em uma distância de 34,98 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV61 segue em direção até o vértice AV60 em desenvolvimento de curva circular com 76,37 m, formado por arco de raio 71,93 m e ângulo central 60°50'07" ou pela corda do arco no azimute 329°28'57", em uma distância de 72,83 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV60 segue em direção até o vértice AV59 no azimute 298°47'48", em uma distância de 6,90 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV59 segue em direção até o vértice AV58 no azimute 297°39'46", em uma distância de 6,90 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV58 segue em direção até o vértice AV57 no azimute 296°57'30", em uma distância de 3,45 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV57 segue em direção até o vértice AV56 no azimute 296°20'03", em uma distância de 3,45 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV56 segue em direção até o vértice AV55 no azimute 295°47'15", em uma distância de 3,45 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV55 segue em direção até o vértice AV54 no azimute 295°14'23", em uma distância de 3,45 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV54 segue em direção até o vértice AV53 em desenvolvimento de curva circular com 19,78 m, formado por arco de raio 284,40 m e ângulo central 3°59'04" ou pela corda do arco no azimute 292°55'38", em uma distância de 19,77 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV53 segue em direção até o vértice AV52 no azimute 290°55'12", em uma distância de 29,79 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV52 segue em direção até o vértice AV51 em desenvolvimento de curva circular com 17,09 m, formado por arco de raio 293,79 m e ângulo central 3°19'59" ou pela corda do arco no azimute 291°21'17", em uma distância de 17,09 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV51 segue em direção até o vértice AV50 em desenvolvimento de curva circular com 27,47 m, formado por arco de raio 157,08 m e ângulo central 10°01'14" ou pela corda do arco no azimute 281°18'54", em uma distância de 27,44 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV50 segue em direção até o vértice AV49 em desenvolvimento de curva circular com 24,57 m, formado por arco de raio 521,07 m e ângulo central 2°42'05" ou pela corda do arco no azimute 275°27'03", em uma distância de 24,57 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV49 segue em direção até o vértice AV48 no azimute 274°06'00", em uma distância de 96,61 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV48 segue em direção até o vértice AV47 em desenvolvimento de curva circular com 7,25 m, formado por arco de raio 55,84 m e ângulo central 7°26'34" ou pela corda do arco no azimute 275°40'04", em uma distância de 7,25 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV47 segue em direção até o vértice AV46 no azimute 277°37'12", em uma distância de 35,20 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV46 segue em direção até o vértice AV45 em desenvolvimento de curva circular com 2,83 m, formado por arco de raio 25,00 m e ângulo central 6°29'34" ou pela corda do arco no azimute 274°22'59", em uma distância de 2,83 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV45 segue em direção até o vértice AV44 no azimute 271°08'13", em uma distância de 15,51 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV44 segue em direção até o vértice AV43 em desenvolvimento de curva circular com 4,65 m, formado por arco de raio 25,79 m e ângulo central 10°20'13" ou pela corda do arco no azimute 265°56'17", em uma distância de 4,65 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV43 segue em direção até o vértice AV42 no azimute 260°28'48", em uma distância de 21,61 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV42 segue em direção até o vértice AV41 em desenvolvimento de curva circular com 33,25 m, formado por arco de raio 54,91 m e ângulo central 34°41'45" ou pela corda do arco no azimute 277°49'40", em uma distância de 32,75 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV41 segue em direção até o vértice AV40 no azimute 295°06'28", em uma distância de 12,48 m, confrontando com ÁREA VERDE-05, do vértice AV40 segue em direção até o vértice AV76 no azimute 24°17'08", em uma distância de 10,00 m, confrontando com RUA 03, do vértice AV76 segue em direção até o vértice AV75 em desenvolvimento de curva circular com 12,67 m, formado por arco de raio 6.723,52 m e ângulo central 0°06'29" ou pela corda do arco no azimute 115°06'03", em uma distância de 12,67 m, confrontando com ÁREA VERDE 06, do vértice AV75 segue em direção até o vértice AV74 em desenvolvimento de curva circular com 27,19 m, formado por arco de raio 44,93 m e ângulo central 34°40'33" ou pela corda do arco no azimute 97°49'01", em uma distância de 26,78 m, confrontando com ÁREA VERDE 06, do vértice AV74 segue em direção até o vértice AV73 no azimute 80°28'45", em uma distância de 21,63 m, confrontando com ÁREA VERDE 06, do vértice AV73 segue em direção até o vértice J10 em desenvolvimento de curva circular com 6,48 m, formado por arco de raio 37,25 m e ângulo central 9°57'34" ou pela corda do arco no azimute 85°50'06", em uma distância de 6,47 m, confrontando com ÁREA VERDE 06, do vértice J10 segue em direção até o vértice J9 em desenvolvimento de curva circular com 15,50 m, formado por arco de raio 20.229,23 m e ângulo central 0°02'38" ou pela corda do arco no azimute 91°07'32", em uma distância de 15,50 m, confrontando com LOTE J-01, do vértice J9 segue em direção até o vértice J8 no azimute 94°22'59", em uma distância de 3,96 m, confrontando com LOTE J-01, do vértice J8 segue em direção até o vértice J7 no azimute 97°37'46", em uma distância de 35,21 m, confrontando com LOTE J-01, do vértice J7 segue em direção até o vértice J6 em desenvolvimento de curva circular com 6,60 m, formado por arco de raio 95,90 m e ângulo central 3°56'35" ou pela corda do arco no azimute 95°39'29", em uma distância de 6,60 m, confrontando com LOTE J-01, do vértice J6 segue em direção até o vértice J5 no azimute 94°06'00", em uma distância de 20,11 m, confrontando com LOTE J-01, do vértice J5 segue em direção até o vértice J4 no azimute 94°06'00", em uma distância de 15,53 m, confrontando com LOTE J-02, do vértice J4 segue em direção até o vértice J3 no azimute 94°06'00", em uma distância de 15,38 m, confrontando com LOTE J-03, do vértice J3 segue em direção até o vértice J2 no azimute 94°06'00", em uma distância de 45,62 m, confrontando com LOTE J-04, do vértice J2 segue em direção até o vértice J1 em desenvolvimento de curva circular com 25,06 m, formado por arco de raio 531,03 m e ângulo central 2°42'15" ou pela corda do arco no azimute 95°27'08", em uma distância de 25,06 m, confrontando com LOTE J-04, do vértice J1 segue em direção até o vértice AV91 em desenvolvimento de curva circular com 30,01 m, formado por arco de raio 102,05 m e ângulo central 16°51'08" ou pela corda do arco no azimute 105°24'54", em uma distância de 29,90 m, confrontando com ÁREA VERDE 7, do vértice AV91 segue em direção até o vértice AV90 em desenvolvimento de curva circular com 16,30 m, formado por arco de raio 1.070,08 m e ângulo central 0°52'22" ou pela corda do arco no azimute 111°21'23", em uma distância de 16,30 m, confrontando com ÁREA VERDE 7, do vértice AV90 segue em direção até o vértice AV89 no azimute 110°55'12", em uma distância de 30,28 m, confrontando com ÁREA VERDE 7, do vértice AV89 segue em direção até o vértice AV88 em desenvolvimento de curva circular com 20,33 m, formado por arco de raio 287,87 m e ângulo central 4°02'47" ou pela corda do arco no azimute 112°56'35", em uma distância de 20,33 m, confrontando com ÁREA VERDE 7, do vértice AV88 segue em direção até o vértice AV87 em desenvolvimento de curva circular com 28,21 m, formado por arco de raio 369,61 m e ângulo central 4°22'23" ou pela corda do arco no azimute 117°09'10", em uma distância de 28,20 m, confrontando com ÁREA VERDE 7, do vértice AV87 segue em direção até o vértice AV86 em desenvolvimento de curva circular com 84,86 m, formado por arco de raio 79,90 m e ângulo central 60°51'02" ou pela corda do arco no azimute 149°28'47", em uma distância de 80,93 m, confrontando com ÁREA VERDE 7, do vértice AV86 segue em direção até o vértice AV85 em desenvolvimento de curva circular com 31,04 m, formado por arco de raio 59,67 m e ângulo central 29°48'45" ou pela corda do arco no azimute 165°07'55", em uma distância de 30,69 m, confrontando com ÁREA VERDE 7, do vértice AV85 segue em direção até o vértice AV84 em desenvolvimento de curva circular com 71,61 m, formado por arco de raio 33,23 m e ângulo central 123°27'07" ou pela corda do arco no azimute 90°47'40", em uma distância de 58,54 m, confrontando com ÁREA VERDE 7, finalmente do vértice AV84 segue até o vértice 27D, (início da descrição), em desenvolvimento de curva circular com 15,52 m, formado por arco de raio 16,41 m e ângulo central 54°09'37" ou pela corda do arco no azimute de 4°17'22", na extensão de 14,94 m, confrontando com ÁREA VERDE 7, fechando assim uma área de 6.062,75 m² e perímetro de 1.304,63 m.

Fica denominada Rua Pedra da Mina, a Rua 2 do Loteamento Alpes de Cunha, que tem seu início junto ao marco H34, descrito em planta anexa: do vértice H34 segue em direção até o vértice AV40 no azimute 117°19'12", em uma distância de 44,91 m, confrontando com RUA 03, do vértice AV40 segue em direção até o vértice AV39 em desenvolvimento de curva circular com 16,51 m, formado por arco de raio 18,73 m e ângulo central 50°30'39" ou pela corda do arco no azimute 276°04'38", em uma distância de 15,98 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV39 segue em direção até o vértice AV38 no azimute 249°30'08", em uma distância de 3,95 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV38 segue em direção até o vértice AV37 no azimute 245°00'01", em uma distância de 3,96 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV37 segue em direção até o vértice AV36 em desenvolvimento de curva circular com 16,30 m, formado por arco de raio 47,55 m e ângulo central 19°38'35" ou pela corda do arco no azimute 249°09'21", em uma distância de 16,22 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV36 segue em direção até o vértice AV35 no azimute 259°03'41", em uma distância de 20,69 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV35 segue em direção até o vértice I1 em desenvolvimento de curva circular com 27,66 m, formado por arco de raio 28,00 m e ângulo central 56°37'25" ou pela corda do arco no azimute 288°59'26", em uma distância de 26,55 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER-09, do vértice I1 segue em direção até o vértice I2 no azimute 317°20'40", em uma distância de 38,21 m, confrontando com LOTE I-12, do vértice I2 segue em direção até o vértice I3 no azimute 317°20'40", em uma distância de 3,66 m, confrontando com LOTE I-11, do vértice I3 segue em direção até o vértice I4 em desenvolvimento de curva circular com 15,17 m, formado por arco de raio 110,00 m e ângulo central 7°54'08" ou pela corda do arco no azimute 321°17'44", em uma distância de 15,16 m, confrontando com LOTE I-11, do vértice I4 segue em direção até o vértice I5 no azimute 325°14'48", em uma distância de 1,59 m, confrontando com LOTE I-11, do vértice I5 segue em direção até o vértice I6 no azimute 325°14'48", em uma distância de 13,79 m, confrontando com LOTE I-10, do vértice I6 segue em direção até o vértice I7 em desenvolvimento de curva circular com 7,10 m, formado por arco de raio 40,00 m e ângulo central 10°09'57" ou pela corda do arco no azimute 320°09'49", em uma distância de 7,09 m, confrontando com LOTE I-10, do vértice I7 segue em direção até o vértice I8 em desenvolvimento de curva circular com 18,76 m, formado por arco de raio 40,00 m e ângulo central 26°52'28" ou pela corda do arco no azimute 301°38'37", em uma distância de 18,59 m, confrontando com LOTE I-09, do vértice I8 segue em direção até o vértice I9 em desenvolvimento de curva circular com 18,86 m, formado por arco de raio 301,66 m e ângulo central 3°34'54" ou pela corda do arco no azimute 284°51'43", em uma distância de 18,85 m, confrontando com LOTE I-08, do vértice I9 segue em direção até o vértice I10 no azimute 284°37'28", em uma distância de 18,87 m, confrontando com LOTE I-07, do vértice I10 segue em direção até o vértice I11 no azimute 284°37'28", em uma distância de 19,00 m, confrontando com LOTE I-06, do vértice I11 segue em direção até o vértice I12 no azimute 284°37'28", em uma distância de 1,70 m, confrontando com LOTE I-05, do vértice I12 segue em direção até o vértice I13 em desenvolvimento de curva circular com 17,03 m, formado por arco de raio 70,00 m e ângulo central 13°56'28" ou pela corda do arco no azimute 291°35'43", em uma distância de 16,99 m, confrontando com LOTE I-05, do vértice I13 segue em direção até o vértice I14 em desenvolvimento de curva circular com 18,15 m, formado por arco de raio 69,94 m e ângulo central 14°51'52" ou pela corda do arco no azimute 305°59'17", em uma distância de 18,09 m, confrontando com LOTE I-04, do vértice I14 segue em direção até o vértice I15 em desenvolvimento de curva circular com 8,07 m, formado por arco de raio 69,90 m e ângulo central 6°36'52" ou pela corda do arco no azimute 316°43'45", em uma distância de 8,07 m, confrontando com LOTE I-03, do vértice I15 segue em direção até o vértice I16 no azimute 320°01'24", em uma distância de 9,95 m, confrontando com LOTE I-03, do vértice I16 segue em direção até o vértice I17 no azimute 320°01'24", em uma distância de 18,75 m, confrontando com LOTE I-02, do vértice I17 segue em direção até o vértice I18 em desenvolvimento de curva circular com 30,82 m, formado por arco de raio 27,79 m e ângulo central 63°33'44" ou pela corda do arco no azimute 288°30'50", em uma distância de 29,27 m, confrontando com LOTE I-01, do vértice I18 segue em direção até o vértice F1 em desenvolvimento de curva circular com 23,31 m, formado por arco de raio 20,00 m e ângulo central 66°45'05" ou pela corda do arco no azimute 290°22'49", em uma distância de 22,01 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER-07, do vértice F1 segue em direção até o vértice F2 em desenvolvimento de curva circular com 12,00 m, formado por arco de raio 20,00 m e ângulo central 34°23'22" ou pela corda do arco no azimute 340°57'03", em uma distância de 11,82 m, confrontando com LOTE F-01, do vértice F2 segue em direção até o vértice F3 em desenvolvimento de curva circular com 15,97 m, formado por arco de raio 67,88 m e ângulo central 13°28'40" ou pela corda do arco no azimute 4°52'22", em uma distância de 15,93 m, confrontando com LOTE F-01, do vértice F3 segue em direção até o vértice F4 em desenvolvimento de curva circular com 25,23 m, formado por arco de raio 68,00 m e ângulo central 21°15'34" ou pela corda do arco no azimute 22°13'47", em uma distância de 25,09 m, confrontando com LOTE F-02, do vértice F4 segue em direção até o vértice F5 em desenvolvimento de curva circular com 23,31 m, formado por arco de raio 67,50 m e ângulo central 19°47'09" ou pela corda do arco no azimute 42°40'30", em uma distância de 23,19 m, confrontando com LOTE F-03, do vértice F5 segue em direção até o vértice F6 em desenvolvimento de curva circular com 27,51 m, formado por arco de raio 68,03 m e ângulo central 23°10'28" ou pela corda do arco no azimute 64°05'28", em uma distância de 27,33 m, confrontando com LOTE F-04, do vértice F6 segue em direção até o vértice F7 em desenvolvimento de curva circular com 8,21 m, formado por arco de raio 68,00 m e ângulo central 6°55'00" ou pela corda do arco no azimute 79°08'19", em uma distância de 8,20 m, confrontando com LOTE F-04, do vértice F7 segue em direção até o vértice H19 no azimute 163°11'15", em uma distância de 10,10 m, confrontando com RUA 04, do vértice H19 segue em direção até o vértice H18 em desenvolvimento de curva circular com 59,11 m, formado por arco de raio 58,21 m e ângulo central 58°10'58" ou pela corda do arco no azimute 234°58'48", em uma distância de 56,61 m, confrontando com LOTE H-01, do vértice H18 segue em direção até o vértice H17 em desenvolvimento de curva circular com 28,04 m, formado por arco de raio 58,00 m e ângulo central 27°41'54" ou pela corda do arco no azimute 191°59'41", em uma distância de 27,77 m, confrontando com LOTE H-02, do vértice H17 segue em direção até o vértice H16 em desenvolvimento de curva circular com 17,65 m, formado por arco de raio 10,00 m e ângulo central 101°08'27" ou pela corda do arco no azimute 127°34'30", em uma distância de 15,45 m, confrontando com LOTE H-02, do vértice H16 segue em direção até o vértice H15 em desenvolvimento de curva circular com 15,70 m, formado por arco de raio 38,00 m e ângulo central 23°40'19" ou pela corda do arco no azimute 88°50'26", em uma distância de 15,59 m, confrontando com LOTE H-02, do vértice H15 segue em direção até o vértice H14 em desenvolvimento de curva circular com 26,10 m, formado por arco de raio 38,00 m e ângulo central 39°20'48" ou pela corda do arco no azimute 120°21'00", em uma distância de 25,59 m, confrontando com LOTE H-03, do vértice H14 segue em direção até o vértice H13 no azimute 139°51'34", em uma distância de 1,34 m, confrontando com LOTE H-03, do vértice H13 segue em direção até o vértice H12 no azimute 140°01'24", em uma distância de 27,36 m, confrontando com LOTE H-04, do vértice H12 segue em direção até o vértice H11 em desenvolvimento de curva circular com 11,64 m, formado por arco de raio 50,81 m e ângulo central 13°07'29" ou pela corda do arco no azimute 136°44'11", em uma distância de 11,61 m, confrontando com LOTE H-04, do vértice H11 segue em direção até o vértice H10 no azimute 127°02'38", em uma distância de 5,91 m, confrontando com SERVIDÃO DE PASSAGEM DE DRENAGEM 4, do vértice H10 segue em direção até o vértice H9 em desenvolvimento de curva circular com 19,76 m, formado por arco de raio 51,96 m e ângulo central 21°47'15" ou pela corda do arco no azimute 112°28'56", em uma distância de 19,64 m, confrontando com LOTE H-05, do vértice H9 segue em direção até o vértice H8 no azimute 104°34'40", em uma distância de 24,40 m, confrontando com LOTE H-05, do vértice H8 segue em direção até o vértice H7 no azimute 104°37'42", em uma distância de 23,21 m, confrontando com LOTE H-06, do vértice H7 segue em direção até o vértice H6 no azimute 104°37'33", em uma distância de 8,31 m, confrontando com LOTE H-06, do vértice H6 segue em direção até o vértice H5 em desenvolvimento de curva circular com 26,81 m, formado por arco de raio 50,05 m e ângulo central 30°41'21" ou pela corda do arco no azimute 119°58'37", em uma distância de 26,49 m, confrontando com LOTE H-07, do vértice H5 segue em direção até o vértice SL12 no azimute 140°17'41", em uma distância de 8,63 m, confrontando com SISTEMADE LAZER 8, do vértice SL12 segue em direção até o vértice H4 no azimute 145°15'54", em uma distância de 11,45 m, confrontando com SISTEMADE LAZER 8, do vértice H4 segue em direção até o vértice H3 no azimute 145°14'48", em uma distância de 3,93 m, confrontando com LOTE H-08, do vértice H3 segue em direção até o vértice H2 em desenvolvimento de curva circular com 13,79 m, formado por arco de raio 100,00 m e ângulo central 7°54'08" ou pela corda do arco no azimute 141°17'44", em uma distância de 13,78 m, confrontando com LOTE H-08, do vértice H2 segue em direção até o vértice H1 no azimute 137°20'19", em uma distância de 34,40 m, confrontando com LOTE H-08, do vértice H1 segue em direção até o vértice H37 no azimute 137°20'40", em uma distância de 7,47 m, confrontando com LOTE H-09, do vértice H37 segue em direção até o vértice H36 em desenvolvimento de curva circular com 18,35 m, formado por arco de raio 18,00 m e ângulo central 58°24'11" ou pela corda do arco no azimute 108°08'33", em uma distância de 17,56 m, confrontando com LOTE H-09, do vértice H36 segue em direção até o vértice H35 no azimute 78°56'26", em uma distância de 17,02 m, confrontando com LOTE H-09, finalmente do vértice H35 segue até o vértice H34, (início da descrição), em desenvolvimento de curva circular com 24,22 m, formado por arco de raio 10,00 m e ângulo central 138°45'27" ou pela corda do arco no azimute de 9°33'42", na extensão de 18,72 m, confrontando com LOTE H-09, fechando assim uma área de 4.657,99 m² e perímetro de 973,70 m.

Fica denominada Rua Alto Capim Amarelo, a Rua 3 do Loteamento Alpes de Cunha, que tem seu início junto ao marco AV76, descrito em planta anexa: do vértice AV76 segue em direção até o vértice AV40 no azimute 204°17'08", em uma distância de 10,00 m, confrontando com RUA 01, do vértice AV40 segue em direção até o vértice H34 no azimute 297°19'12", em uma distância de 44,91 m, confrontando com RUA 02, do vértice H34 segue em direção até o vértice H33 no azimute 300°10'58", em uma distância de 30,52 m, confrontando com LOTE H-09, do vértice H33 segue em direção até o vértice H32 no azimute 300°10'31", em uma distância de 23,57 m, confrontando com LOTE H-08, do vértice H32 segue em direção até o vértice H31 em desenvolvimento de curva circular com 20,48 m, formado por arco de raio 45,00 m e ângulo central 26°04'50" ou pela corda do arco no azimute 313°13'23", em uma distância de 20,31 m, confrontando com LOTE H-08, do vértice H31 segue em direção até o vértice SL13 em desenvolvimento de curva circular com 14,58 m, formado por arco de raio 45,00 m e ângulo central 18°34'00" ou pela corda do arco no azimute 335°32'48", em uma distância de 14,52 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 8, do vértice SL13 segue em direção até o vértice H30 no azimute 344°49'48", em uma distância de 6,84 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 8, do vértice H30 segue em direção até o vértice H29 no azimute 344°49'48", em uma distância de 24,41 m, confrontando com LOTE H-07, do vértice H29 segue em direção até o vértice H28 em desenvolvimento de curva circular com 29,90 m, formado por arco de raio 30,00 m e ângulo central 57°05'47" ou pela corda do arco no azimute 316°16'55", em uma distância de 28,67 m, confrontando com LOTE H-07, do vértice H28 segue em direção até o vértice H27 em desenvolvimento de curva circular com 8,57 m, formado por arco de raio 29,99 m e ângulo central 16°22'22" ou pela corda do arco no azimute 279°33'44", em uma distância de 8,54 m, confrontando com LOTE H-06, do vértice H27 segue em direção até o vértice H26 no azimute 271°21'39", em uma distância de 22,69 m, confrontando com LOTE H-06, do vértice H26 segue em direção até o vértice H25 em desenvolvimento de curva circular com 31,79 m, formado por arco de raio 50,00 m e ângulo central 36°26'00" ou pela corda do arco no azimute 289°34'49", em uma distância de 31,26 m, confrontando com LOTE H-05, do vértice H25 segue em direção até o vértice H24 no azimute 311°12'45", em uma distância de 6,00 m, confrontando com SERVIDÃO DE PASSAGEM DE DRENAGEM 4, do vértice H24 segue em direção até o vértice H23 em desenvolvimento de curva circular com 31,41 m, formado por arco de raio 50,29 m e ângulo central 35°47'18" ou pela corda do arco no azimute 332°40'33", em uma distância de 30,91 m, confrontando com LOTE H-04, do vértice H23 segue em direção até o vértice H22 no azimute 350°39'42", em uma distância de 12,77 m, confrontando com LOTE H-04, do vértice H22 segue em direção até o vértice H21 no azimute 350°40'43", em uma distância de 8,67 m, confrontando com LOTE H-03, do vértice H21 segue em direção até o vértice H20 em desenvolvimento de curva circular com 20,16 m, formado por arco de raio 30,00 m e ângulo central 38°30'31" ou pela corda do arco no azimute 331°25'28", em uma distância de 19,79 m, confrontando com LOTE H-03, do vértice H20 segue em direção até o vértice H19 em desenvolvimento de curva circular com 26,07 m, formado por arco de raio 30,17 m e ângulo central 49°30'40" ou pela corda do arco no azimute 287°20'32", em uma distância de 25,27 m, confrontando com LOTE H-01, do vértice H19 segue em direção até o vértice G7 no azimute 59°46'58", em uma distância de 25,53 m, confrontando com RUA 04, do vértice G7 segue em direção até o vértice G6 em desenvolvimento de curva circular com 19,73 m, formado por arco de raio 100,00 m e ângulo central 11°18'21" ou pela corda do arco no azimute 143°41'58", em uma distância de 19,70 m, confrontando com LOTE G-02, do vértice G6 segue em direção até o vértice G5 em desenvolvimento de curva circular com 3,66 m, formado por arco de raio 40,00 m e ângulo central 5°14'48" ou pela corda do arco no azimute 140°39'59", em uma distância de 3,66 m, confrontando com LOTE G-02, do vértice G5 segue em direção até o vértice G4 em desenvolvimento de curva circular com 19,12 m, formado por arco de raio 40,00 m e ângulo central 27°23'08" ou pela corda do arco no azimute 156°59'13", em uma distância de 18,94 m, confrontando com LOTE G-03, do vértice G4 segue em direção até o vértice G3 no azimute 170°40'43", em uma distância de 7,49 m, confrontando com LOTE G-03, do vértice G3 segue em direção até o vértice G2 no azimute 170°40'43", em uma distância de 13,94 m, confrontando com LOTE G-04, do vértice G2 segue em direção até o vértice G1 em desenvolvimento de curva circular com 26,76 m, formado por arco de raio 40,00 m e ângulo central 38°19'37" ou pela corda do arco no azimute 151°30'55", em uma distância de 26,26 m, confrontando com LOTE G-04, do vértice G1 segue em direção até o vértice AV83 em desenvolvimento de curva circular com 6,29 m, formado por arco de raio 40,00 m e ângulo central 9°00'19" ou pela corda do arco no azimute 127°50'57", em uma distância de 6,28 m, confrontando com SERVIDÃO DE PASSAGEM DE DRENAGEM 3, do vértice AV83 segue em direção até o vértice AV82 em desenvolvimento de curva circular com 22,34 m, formado por arco de raio 40,02 m e ângulo central 31°59'08" ou pela corda do arco no azimute 107°21'57", em uma distância de 22,05 m, confrontando com ÁREA VERDE-06, do vértice AV82 segue em direção até o vértice AV81 no azimute 91°21'36", em uma distância de 22,69 m, confrontando com ÁREA VERDE-06, do vértice AV81 segue em direção até o vértice AV80 em desenvolvimento de curva circular com 51,29 m, formado por arco de raio 40,00 m e ângulo central 73°28'08" ou pela corda do arco no azimute 128°05'41", em uma distância de 47,85 m, confrontando com ÁREA VERDE-06, do vértice AV80 segue em direção até o vértice AV79 no azimute 164°49'45", em uma distância de 31,25 m, confrontando com ÁREA VERDE-06, do vértice AV79 segue em direção até o vértice AV78 em desenvolvimento de curva circular com 27,27 m, formado por arco de raio 35,00 m e ângulo central 44°38'51" ou pela corda do arco no azimute 142°30'20", em uma distância de 26,59 m, confrontando com ÁREA VERDE-06, do vértice AV78 segue em direção até o vértice AV77 no azimute 120°10'55", em uma distância de 56,04 m, confrontando com ÁREA VERDE-06, finalmente do vértice AV77 segue até o vértice AV76, (início da descrição), em desenvolvimento de curva circular com 41,95 m, formado por arco de raio 388,60 m e ângulo central 6°11'05" ou pela corda do arco no azimute de 117°10'41", na extensão de 41,93 m, confrontando com ÁREA VERDE-06, fechando assim uma área de 3.603,85 m² e perímetro de 748,69 m.

Fica denominada Rua Pico do Marins, a Rua 4 do Loteamento Alpes de Cunha, que tem seu início junto ao marco G7, descrito em planta anexa: do vértice G7 segue em direção até o vértice H19 no azimute 239°46'58", em uma distância de 25,53 m, confrontando com RUA 03, do vértice H19 segue em direção até o vértice F7 no azimute 343°11'15", em uma distância de 10,10 m, confrontando com RUA 02, do vértice F7 segue em direção até o vértice F8 em desenvolvimento de curva circular com 27,31 m, formado por arco de raio 10,00 m e ângulo central 156°27'00" ou pela corda do arco no azimute 4°22'19", em uma distância de 19,58 m, confrontando com LOTE F-04, do vértice F8 segue em direção até o vértice F9 em desenvolvimento de curva circular com 13,45 m, formado por arco de raio 104,04 m e ângulo central 7°24'26" ou pela corda do arco no azimute 282°29'52", em uma distância de 13,44 m, confrontando com LOTE F-04, do vértice F9 segue em direção até o vértice F10 em desenvolvimento de curva circular com 46,55 m, formado por arco de raio 104,23 m e ângulo central 25°35'11" ou pela corda do arco no azimute 265°53'56", em uma distância de 46,16 m, confrontando com LOTE F-04, do vértice F10 segue em direção até o vértice F11 em desenvolvimento de curva circular com 42,07 m, formado por arco de raio 103,91 m e ângulo central 23°11'44" ou pela corda do arco no azimute 241°30'16", em uma distância de 41,78 m, confrontando com LOTE F-03, do vértice F11 segue em direção até o vértice F12 em desenvolvimento de curva circular com 35,83 m, formado por arco de raio 104,40 m e ângulo central 19°39'42" ou pela corda do arco no azimute 220°04'52", em uma distância de 35,65 m, confrontando com LOTE F-02, do vértice F12 segue em direção até o vértice F13 no azimute 211°12'35", em uma distância de 18,86 m, confrontando com LOTE F-01, do vértice F13 segue em direção até o vértice F14 em desenvolvimento de curva circular com 10,64 m, formado por arco de raio 20,00 m e ângulo central 30°28'15" ou pela corda do arco no azimute 226°26'42", em uma distância de 10,51 m, confrontando com LOTE F-01, do vértice F14 segue em direção até o vértice AV34 em desenvolvimento de curva circular com 16,00 m, formado por arco de raio 19,79 m e ângulo central 46°20'14" ou pela corda do arco no azimute 264°35'21", em uma distância de 15,57 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV34 segue em direção até o vértice AI1 em desenvolvimento de curva circular com 28,03 m, formado por arco de raio 19,99 m e ângulo central 80°20'36" ou pela corda do arco no azimute 327°39'30", em uma distância de 25,79 m, confrontando com ÁREA INSTITUCIONAL 01, do vértice AI1 segue em direção até o vértice AI2 no azimute 11°46'23", em uma distância de 2,84 m, confrontando com ÁREA INSTITUCIONAL 01, do vértice AI2 segue em direção até o vértice AI3 no azimute 15°56'58", em uma distância de 4,98 m, confrontando com ÁREA INSTITUCIONAL 01, do vértice AI3 segue em direção até o vértice AI4 no azimute 15°56'58", em uma distância de 14,22 m, confrontando com ÁREA INSTITUCIONAL 01, do vértice AI4 segue em direção até o vértice AI5 no azimute 15°56'58", em uma distância de 7,11 m, confrontando com ÁREA INSTITUCIONAL 01, do vértice AI5 segue em direção até o vértice AI6 no azimute 15°56'58", em uma distância de 14,22 m, confrontando com ÁREA INSTITUCIONAL 01, do vértice AI6 segue em direção até o vértice AV30 no azimute 15°56'58", em uma distância de 33,31 m, confrontando com ÁREA INSTITUCIONAL 01, do vértice AV30 segue em direção até o vértice C11 no azimute 15°56'58", em uma distância de 60,02 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice C11 segue em direção até o vértice C12 em desenvolvimento de curva circular com 53,92 m, formado por arco de raio 42,00 m e ângulo central 73°33'11" ou pela corda do arco no azimute 52°43'35", em uma distância de 50,29 m, confrontando com LOTE C-03, do vértice C12 segue em direção até o vértice C13 em desenvolvimento de curva circular com 35,89 m, formado por arco de raio 20,00 m e ângulo central 102°48'30" ou pela corda do arco no azimute 38°05'56", em uma distância de 31,26 m, confrontando com LOTE C-03, do vértice C13 segue em direção até o vértice C14 em desenvolvimento de curva circular com 13,73 m, formado por arco de raio 20,00 m e ângulo central 39°19'11" ou pela corda do arco no azimute 327°02'05", em uma distância de 13,46 m, confrontando com LOTE C-02, do vértice C14 segue em direção até o vértice C15 no azimute 307°22'30", em uma distância de 17,58 m, confrontando com LOTE C-02, do vértice C15 segue em direção até o vértice C16 em desenvolvimento de curva circular com 28,32 m, formado por arco de raio 130,00 m e ângulo central 12°28'50" ou pela corda do arco no azimute 313°36'55", em uma distância de 28,26 m, confrontando com LOTE C-02, do vértice C16 segue em direção até o vértice C17 no azimute 320°24'14", em uma distância de 2,49 m, confrontando com LOTE C-02, do vértice C17 segue em direção até o vértice C18 no azimute 320°57'08", em uma distância de 28,15 m, confrontando com LOTE C-02, do vértice C18 segue em direção até o vértice AV29 no azimute 324°46'05", em uma distância de 14,81 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV29 segue em direção até o vértice AV28 em desenvolvimento de curva circular com 21,29 m, formado por arco de raio 90,11 m e ângulo central 13°32'06" ou pela corda do arco no azimute 321°53'25", em uma distância de 21,24 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV28 segue em direção até o vértice AV27 no azimute 315°06'52", em uma distância de 24,34 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV27 segue em direção até o vértice C1 em desenvolvimento de curva circular com 49,06 m, formado por arco de raio 89,14 m e ângulo central 31°32'03" ou pela corda do arco no azimute 330°55'19", em uma distância de 48,44 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice C1 segue em direção até o vértice C2 em desenvolvimento de curva circular com 1,49 m, formado por arco de raio 89,00 m e ângulo central 0°57'28" ou pela corda do arco no azimute 347°10'58", em uma distância de 1,49 m, confrontando com LOTE C-01, do vértice C2 segue em direção até o vértice C3 em desenvolvimento de curva circular com 0,42 m, formado por arco de raio 89,00 m e ângulo central 0°16'09" ou pela corda do arco no azimute 347°47'41", em uma distância de 0,42 m, confrontando com LOTE C-01, do vértice C3 segue em direção até o vértice C4 em desenvolvimento de curva circular com 43,25 m, formado por arco de raio 25,00 m e ângulo central 99°07'55" ou pela corda do arco no azimute 37°29'42", em uma distância de 38,06 m, confrontando com LOTE C-01, do vértice C4 segue em direção até o vértice C5 no azimute 88°29'54", em uma distância de 5,02 m, confrontando com LOTE C-01, do vértice C5 segue em direção até o vértice AV26 em desenvolvimento de curva circular com 38,00 m, formado por arco de raio 99,94 m e ângulo central 21°47'12" ou pela corda do arco no azimute 100°47'40", em uma distância de 37,77 m, confrontando com ÁREA VERDE 5, do vértice AV26 segue em direção até o vértice SL4 em desenvolvimento de curva circular com 5,64 m, formado por arco de raio 131,01 m e ângulo central 2°27'55" ou pela corda do arco no azimute 113°30'46", em uma distância de 5,64 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 4, do vértice SL4 segue em direção até o vértice SL5 no azimute 116°03'50", em uma distância de 33,67 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 4, do vértice SL5 segue em direção até o vértice SL6 em desenvolvimento de curva circular com 52,56 m, formado por arco de raio 650,94 m e ângulo central 4°37'36" ou pela corda do arco no azimute 119°40'53", em uma distância de 52,55 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 4, do vértice SL6 segue em direção até o vértice SL7 em desenvolvimento de curva circular com 11,02 m, formado por arco de raio 7,00 m e ângulo central 90°13'23" ou pela corda do arco no azimute 76°17'44", em uma distância de 9,91 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 4, do vértice SL7 segue em direção até o vértice SL8 em desenvolvimento de curva circular com 11,62 m, formado por arco de raio 7,00 m e ângulo central 95°08'52" ou pela corda do arco no azimute 343°41'57", em uma distância de 10,33 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 4, do vértice SL8 segue em direção até o vértice AV68 no azimute 27°11'36", em uma distância de 9,99 m, confrontando com RUA 05, do vértice AV68 segue em direção até o vértice AV67 em desenvolvimento de curva circular com 27,38 m, formado por arco de raio 107,16 m e ângulo central 14°38'27" ou pela corda do arco no azimute 123°00'57", em uma distância de 27,31 m, confrontando com ÁREA VERDE-02, do vértice AV67 segue em direção até o vértice D29 em desenvolvimento de curva circular com 6,49 m, formado por arco de raio 19,65 m e ângulo central 18°55'55" ou pela corda do arco no azimute 138°55'43", em uma distância de 6,46 m, confrontando com ÁREA VERDE-02, do vértice D29 segue em direção até o vértice D28 em desenvolvimento de curva circular com 8,94 m, formado por arco de raio 17,00 m e ângulo central 30°07'43" ou pela corda do arco no azimute 164°56'06", em uma distância de 8,84 m, confrontando com LOTE D-01, do vértice D28 segue em direção até o vértice D27 em desenvolvimento de curva circular com 11,30 m, formado por arco de raio 17,00 m e ângulo central 38°05'48" ou pela corda do arco no azimute 199°02'51", em uma distância de 11,10 m, confrontando com LOTE D-01, do vértice D27 segue em direção até o vértice D26 em desenvolvimento de curva circular com 11,29 m, formado por arco de raio 17,00 m e ângulo central 38°03'17" ou pela corda do arco no azimute 237°07'24", em uma distância de 11,08 m, confrontando com LOTE D-01, do vértice D26 segue em direção até o vértice D25 no azimute 263°30'21", em uma distância de 4,35 m, confrontando com LOTE D-02, do vértice D25 segue em direção até o vértice D24 em desenvolvimento de curva circular com 9,53 m, formado por arco de raio 16,79 m e ângulo central 32°32'00" ou pela corda do arco no azimute 286°55'04", em uma distância de 9,40 m, confrontando com LOTE D-02, do vértice D24 segue em direção até o vértice D23 em desenvolvimento de curva circular com 37,33 m, formado por arco de raio 609,93 m e ângulo central 3°30'21" ou pela corda do arco no azimute 302°29'59", em uma distância de 37,32 m, confrontando com LOTE D-03, do vértice D23 segue em direção até o vértice D22 em desenvolvimento de curva circular com 38,95 m, formado por arco de raio 626,91 m e ângulo central 3°33'34" ou pela corda do arco no azimute 298°59'27", em uma distância de 38,94 m, confrontando com LOTE D-04, do vértice D22 segue em direção até o vértice D21 no azimute 296°04'12", em uma distância de 32,36 m, confrontando com LOTE D-05, do vértice D21 segue em direção até o vértice D20 em desenvolvimento de curva circular com 10,07 m, formado por arco de raio 90,00 m e ângulo central 6°24'35" ou pela corda do arco no azimute 291°43'57", em uma distância de 10,06 m, confrontando com LOTE D-05, do vértice D20 segue em direção até o vértice D19 em desenvolvimento de curva circular com 33,72 m, formado por arco de raio 90,00 m e ângulo central 21°28'01" ou pela corda do arco no azimute 277°47'39", em uma distância de 33,52 m, confrontando com LOTE D-06, do vértice D19 segue em direção até o vértice D18 em desenvolvimento de curva circular com 25,95 m, formado por arco de raio 15,00 m e ângulo central 99°07'51" ou pela corda do arco no azimute 217°29'42", em uma distância de 22,83 m, confrontando com LOTE D-06, do vértice D18 segue em direção até o vértice D17 em desenvolvimento de curva circular com 37,95 m, formado por arco de raio 79,00 m e ângulo central 27°31'26" ou pela corda do arco no azimute 154°10'03", em uma distância de 37,59 m, confrontando com LOTE D-06, do vértice D17 segue em direção até o vértice D16 em desenvolvimento de curva circular com 1,70 m, formado por arco de raio 79,00 m e ângulo central 1°14'03" ou pela corda do arco no azimute 139°47'18", em uma distância de 1,70 m, confrontando com LOTE D-07, do vértice D16 segue em direção até o vértice D15 em desenvolvimento de curva circular com 5,59 m, formado por arco de raio 79,00 m e ângulo central 4°03'25" ou pela corda do arco no azimute 137°08'34", em uma distância de 5,59 m, confrontando com LOTE D-07, do vértice D15 segue em direção até o vértice D14 no azimute 135°06'52", em uma distância de 24,34 m, confrontando com LOTE D-07, do vértice D14 segue em direção até o vértice D13 em desenvolvimento de curva circular com 11,58 m, formado por arco de raio 100,00 m e ângulo central 6°37'58" ou pela corda do arco no azimute 138°25'51", em uma distância de 11,57 m, confrontando com LOTE D-07, do vértice D13 segue em direção até o vértice D12 em desenvolvimento de curva circular com 12,07 m, formado por arco de raio 100,00 m e ângulo central 6°55'06" ou pela corda do arco no azimute 145°12'23", em uma distância de 12,07 m, confrontando com LOTE D-08, do vértice D12 segue em direção até o vértice D11 em desenvolvimento de curva circular com 13,46 m, formado por arco de raio 100,00 m e ângulo central 7°42'48" ou pela corda do arco no azimute 144°48'32", em uma distância de 13,45 m, confrontando com LOTE D-08, do vértice D11 segue em direção até o vértice D10 no azimute 140°57'08", em uma distância de 15,46 m, confrontando com LOTE D-08, do vértice D10 segue em direção até o vértice D9 no azimute 140°57'08", em uma distância de 12,69 m, confrontando com LOTE D-09, do vértice D9 em desenvolvimento de curva circular com 26,30 m, formado por arco de raio 120,00 m e ângulo central 12°33'32" ou pela corda do arco no azimute 134°40'22", em uma distância de 26,25 m, confrontando com LOTE D-09, do vértice D8 segue em direção até o vértice D7 no azimute 127°26'32", em uma distância de 16,10 m, confrontando com LOTE D-10, do vértice D7 segue em direção até o vértice VSD2 no azimute 129°11'47", em uma distância de 7,36 m, confrontando com VIELA DE SERVIDÃO DE DRENAGEM 02, do vértice VSD2 segue em direção até o vértice E15 em desenvolvimento de curva circular com 45,59 m, formado por arco de raio 30,00 m e ângulo central 87°04'47" ou pela corda do arco no azimute 178°04'37", em uma distância de 41,33 m, confrontando com VIELA DE SERVIDÃO DE DRENAGEM 02, do vértice E15 segue em direção até o vértice E14 em desenvolvimento de curva circular com 25,84 m, formado por arco de raio 30,10 m e ângulo central 49°11'00" ou pela corda do arco no azimute 246°15'07", em uma distância de 25,06 m, confrontando com LOTE E-05, do vértice E14 segue em direção até o vértice E13 em desenvolvimento de curva circular com 25,71 m, formado por arco de raio 32,00 m e ângulo central 46°02'24" ou pela corda do arco no azimute 245°06'43", em uma distância de 25,03 m, confrontando com LOTE E-04, do vértice E13 segue em direção até o vértice E12 em desenvolvimento de curva circular com 14,60 m, formado por arco de raio 32,00 m e ângulo central 26°08'33" ou pela corda do arco no azimute 209°01'15", em uma distância de 14,47 m, confrontando com LOTE E-03, do vértice E12 segue em direção até o vértice E11 no azimute 195°56'58", em uma distância de 32,78 m, confrontando com LOTE E-03, do vértice E11 segue em direção até o vértice E10 no azimute 195°56'58", em uma distância de 44,35 m, confrontando com LOTE E-02, do vértice E10 segue em direção até o vértice E9 no azimute 195°56'58", em uma distância de 56,72 m, confrontando com LOTE E-01, do vértice E9 segue em direção até o vértice E8 em desenvolvimento de curva circular com 28,75 m, formado por arco de raio 10,00 m e ângulo central 164°44'23" ou pela corda do arco no azimute 113°34'46", em uma distância de 19,82 m, confrontando com LOTE E-01, do vértice E8 segue em direção até o vértice E7 no azimute 31°12'35", em uma distância de 18,17 m, confrontando com LOTE E-01, do vértice E7 segue em direção até o vértice E6 no azimute 31°12'35", em uma distância de 2,55 m, confrontando com LOTE E-01, do vértice E6 segue em direção até o vértice E5 em desenvolvimento de curva circular com 23,71 m, formado por arco de raio 109,69 m e ângulo central 12°23'11" ou pela corda do arco no azimute 37°18'12", em uma distância de 23,67 m, confrontando com LOTE E-01, do vértice E5 segue em direção até o vértice E4 em desenvolvimento de curva circular com 25,09 m, formado por arco de raio 108,88 m e ângulo central 13°12'09" ou pela corda do arco no azimute 49°18'27", em uma distância de 25,03 m, confrontando com LOTE E-02, do vértice E4 segue em direção até o vértice E3 em desenvolvimento de curva circular com 28,35 m, formado por arco de raio 114,00 m e ângulo central 14°14'59" ou pela corda do arco no azimute 62°51'51", em uma distância de 28,28 m, confrontando com LOTE E-03, do vértice E3 segue em direção até o vértice E2 em desenvolvimento de curva circular com 25,83 m, formado por arco de raio 114,00 m e ângulo central 12°58'47" ou pela corda do arco no azimute 76°28'44", em uma distância de 25,77 m, confrontando com LOTE E-04, do vértice E2 segue em direção até o vértice E1 em desenvolvimento de curva circular com 28,29 m, formado por arco de raio 114,00 m e ângulo central 14°13'13" ou pela corda do arco no azimute 90°04'44", em uma distância de 28,22 m, confrontando com LOTE E-05, do vértice E1 segue em direção até o vértice VSD1 no azimute 99°04'05", em uma distância de 7,48 m, confrontando com VIELA DE SERVIDÃO DE DRENAGEM 2, do vértice VSD1 segue em direção até o vértice SL14 em desenvolvimento de curva circular com 11,44 m, formado por arco de raio 114,00 m e ângulo central 5°44'50" ou pela corda do arco no azimute 103°49'15", em uma distância de 11,43 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER-06, do vértice SL14 segue em direção até o vértice G9 em desenvolvimento de curva circular com 12,62 m, formado por arco de raio 20,00 m e ângulo central 36°09'49" ou pela corda do arco no azimute 124°46'35", em uma distância de 12,42 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER-06, do vértice G9 segue em direção até o vértice G8 em desenvolvimento de curva circular com 5,37 m, formado por arco de raio 20,00 m e ângulo central 15°22'33" ou pela corda do arco no azimute 150°32'46", em uma distância de 5,35 m, confrontando com LOTE G-01, finalmente do vértice G8 segue até o vértice G7, (início da descrição), em desenvolvimento de curva circular com 15,50 m, formado por arco de raio 100,00 m e ângulo central 8°52'53" ou pela corda do arco no azimute de 153°47'35", na extensão de 15,49 m, confrontando com LOTE G-01, fechando assim uma área de 9.529,72 m² e perímetro de 1.834,32 m.

Fica denominada Rua Pico do Itaguaré, a Rua 5 do Loteamento Alpes de Cunha, que tem seu início junto ao marco AV68, descrito em planta anexa: do vértice AV68 segue em direção até o vértice SL8 no azimute 207°11'36", em uma distância de 9,99 m, confrontando com RUA 04, do vértice SL8 segue em direção até o vértice SL9 no azimute 296°32'30", em uma distância de 43,23 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 4, do vértice SL9 segue em direção até o vértice SL10 em desenvolvimento de curva circular com 14,13 m, formado por arco de raio 74,30 m e ângulo central 10°53'36" ou pela corda do arco no azimute 312°17'41", em uma distância de 14,10 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 4, do vértice SL10 segue em direção até o vértice SL11 em desenvolvimento de curva circular com 13,28 m, formado por arco de raio 74,32 m e ângulo central 10°14'12" ou pela corda do arco no azimute 322°51'32", em uma distância de 13,26 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 4, do vértice SL11 segue em direção até o vértice SP76 em desenvolvimento de curva circular com 13,13 m, formado por arco de raio 74,32 m e ângulo central 10°07'24" ou pela corda do arco no azimute 333°02'20", em uma distância de 13,11 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 4, do vértice SP76 segue em direção até o vértice SP77 em desenvolvimento de curva circular com 19,10 m, formado por arco de raio 83,06 m e ângulo central 13°10'26" ou pela corda do arco no azimute 345°23'43", em uma distância de 19,06 m, confrontando com SERVIDÃO DE PASSAGEM, do vértice SP77 segue em direção até o vértice AV18 no azimute 353°37'28", em uma distância de 2,06 m, confrontando com ÁREA VERDE 3, do vértice AV18 segue em direção até o vértice AV19 em desenvolvimento de curva circular com 36,38 m, formado por arco de raio 39,94 m e ângulo central 52°11'18" ou pela corda do arco no azimute 19°44'20", em uma distância de 35,13 m, confrontando com ÁREA VERDE 3, do vértice AV19 segue em direção até o vértice AV20 no azimute 41°22'47", em uma distância de 25,73 m, confrontando com ÁREA VERDE 3, do vértice AV20 segue em direção até o vértice AV21 em desenvolvimento de curva circular com 16,28 m, formado por arco de raio 60,90 m e ângulo central 15°18'40" ou pela corda do arco no azimute 36°08'33", em uma distância de 16,23 m, confrontando com ÁREA VERDE 3, do vértice AV21 segue em direção até o vértice AV22 em desenvolvimento de curva circular com 10,84 m, formado por arco de raio 20,20 m e ângulo central 30°43'08" ou pela corda do arco no azimute 14°28'11", em uma distância de 10,70 m, confrontando com ÁREA VERDE 3, do vértice AV22 segue em direção até o vértice AV23 no azimute 0°07'24", em uma distância de 12,46 m, confrontando com ÁREA VERDE 3, do vértice AV23 segue em direção até o vértice AV24 em desenvolvimento de curva circular com 15,88 m, formado por arco de raio 46,12 m e ângulo central 19°43'46" ou pela corda do arco no azimute 349°06'44", em uma distância de 15,80 m, confrontando com ÁREA VERDE 3, do vértice AV24 segue em direção até o vértice AV25 no azimute 339°14'51", em uma distância de 18,29 m, confrontando com ÁREA VERDE 3, do vértice AV25 segue em direção até o vértice S22 em desenvolvimento de curva circular com 13,36 m, formado por arco de raio 28,00 m e ângulo central 27°20'43" ou pela corda do arco no azimute 355°37'11", em uma distância de 13,24 m, confrontando com ÁREA VERDE 3, do vértice S22 segue em direção até o vértice S21 em desenvolvimento de curva circular com 40,15 m, formado por arco de raio 28,02 m e ângulo central 82°07'29" ou pela corda do arco no azimute 50°21'53", em uma distância de 36,80 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S21 segue em direção até o vértice S20 em desenvolvimento de curva circular com 29,79 m, formado por arco de raio 68,19 m e ângulo central 25°01'41" ou pela corda do arco no azimute 103°56'50", em uma distância de 29,55 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S20 segue em direção até o vértice S19 no azimute 116°29'45", em uma distância de 15,00 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S19 segue em direção até o vértice S18 em desenvolvimento de curva circular com 17,57 m, formado por arco de raio 38,00 m e ângulo central 26°29'47" ou pela corda do arco no azimute 103°14'51", em uma distância de 17,42 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S18 segue em direção até o vértice S17 em desenvolvimento de curva circular com 8,72 m, formado por arco de raio 38,00 m e ângulo central 13°08'52" ou pela corda do arco no azimute 83°25'31", em uma distância de 8,70 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S17 segue em direção até o vértice S16 no azimute 76°51'05", em uma distância de 8,29 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S16 segue em direção até o vértice S15 no azimute 76°51'05", em uma distância de 28,45 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S15 segue em direção até o vértice S14 em desenvolvimento de curva circular com 13,93 m, formado por arco de raio 200,00 m e ângulo central 3°59'24" ou pela corda do arco no azimute 74°51'23", em uma distância de 13,93 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S14 segue em direção até o vértice S13 no azimute 72°51'41", em uma distância de 12,91 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S13 segue em direção até o vértice A2 no azimute 162°51'48", em uma distância de 10,00 m, confrontando com RUA 07, do vértice A2 segue em direção até o vértice A1 no azimute 252°51'41", em uma distância de 3,02 m, confrontando com LOTE A-02, do vértice A1 segue em direção até o vértice A38 no azimute 252°51'42", em uma distância de 0,37 m, confrontando com LOTE A-01, do vértice A38 segue em direção até o vértice A37 no azimute 72°51'42", em uma distância de 0,37 m, confrontando com LOTE A-01, do vértice A37 segue em direção até o vértice AV6 no azimute 247°44'10", em uma distância de 10,52 m, confrontando com RUA 06, do vértice AV6 segue em direção até o vértice AV5 em desenvolvimento de curva circular com 26,50 m, formado por arco de raio 15,00 m e ângulo central 101°14'16" ou pela corda do arco no azimute 305°11'10", em uma distância de 23,19 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV5 segue em direção até o vértice AV4 em desenvolvimento de curva circular com 16,69 m, formado por arco de raio 5.630,01 m e ângulo central 0°10'11" ou pela corda do arco no azimute 256°53'33", em uma distância de 16,69 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV4 segue em direção até o vértice AV3 em desenvolvimento de curva circular com 33,21 m, formado por arco de raio 48,00 m e ângulo central 39°38'39" ou pela corda do arco no azimute 276°40'25", em uma distância de 32,55 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV3 segue em direção até o vértice AV2 no azimute 296°29'45", em uma distância de 15,00 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV2 segue em direção até o vértice AV1 em desenvolvimento de curva circular com 25,84 m, formado por arco de raio 57,96 m e ângulo central 25°32'51" ou pela corda do arco no azimute 283°43'18", em uma distância de 25,63 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV1 segue em direção até o vértice B4 em desenvolvimento de curva circular com 35,01 m, formado por arco de raio 18,00 m e ângulo central 111°26'11" ou pela corda do arco no azimute 214°16'52", em uma distância de 29,75 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice B4 segue em direção até o vértice B3 no azimute 159°08'43", em uma distância de 16,74 m, confrontando com LOTE B-01, do vértice B3 segue em direção até o vértice B2 em desenvolvimento de curva circular com 40,24 m, formado por arco de raio 55,00 m e ângulo central 41°54'57" ou pela corda do arco no azimute 180°06'01", em uma distância de 39,34 m, confrontando com LOTE B-01, do vértice B2 segue em direção até o vértice B1 em desenvolvimento de curva circular com 16,09 m, formado por arco de raio 67,76 m e ângulo central 13°36'26" ou pela corda do arco no azimute 209°45'22", em uma distância de 16,05 m, confrontando com LOTE B-01, do vértice B1 segue em direção até o vértice SP75 no azimute 220°55'47", em uma distância de 24,08 m, confrontando com SERVIDÃO DE PASSAGEM, do vértice SP75 segue em direção até o vértice AV72 no azimute 221°22'53", em uma distância de 10,23 m, confrontando com ÁREA VERDE-02, do vértice AV72 segue em direção até o vértice AV71 em desenvolvimento de curva circular com 26,62 m, formado por arco de raio 32,69 m e ângulo central 46°39'21" ou pela corda do arco no azimute 203°08'30", em uma distância de 25,89 m, confrontando com ÁREA VERDE-02, do vértice AV71 segue em direção até o vértice AV70 em desenvolvimento de curva circular com 22,64 m, formado por arco de raio 57,97 m e ângulo central 22°22'31" ou pela corda do arco no azimute 167°08'13", em uma distância de 22,49 m, confrontando com ÁREA VERDE-02, do vértice AV70 segue em direção até o vértice AV69 em desenvolvimento de curva circular com 34,79 m, formado por arco de raio 58,94 m e ângulo central 33°49'05" ou pela corda do arco no azimute 139°08'53", em uma distância de 34,29 m, confrontando com ÁREA VERDE-02, do vértice AV69 segue em direção até o vértice AV68 no azimute 116°34'08", em uma distância de 42,98 m, confrontando com ÁREA VERDE-02, do vértice segue em direção até o vértice no azimute , em uma distância de 0,00 m, confrontando com , finalmente do vértice AV69 segue até o vértice AV68, (início da descrição), no azimute de , na extensão de m, confrontando com , fechando assim uma área de 4.087,11 m² e perímetro de 849,87 m.

Fica denominada Rua Pico da Gomeia, a Rua 6 do Loteamento Alpes de Cunha, que tem seu início junto ao marco AV6, descrito em planta anexa: do vértice AV6 segue em direção até o vértice A37 no azimute 67°44'10", em uma distância de 10,52 m, confrontando com RUA 05, do vértice A37 segue em direção até o vértice A36 no azimute 175°48'18", em uma distância de 8,42 m, confrontando com LOTE A-01, do vértice A36 segue em direção até o vértice A35 em desenvolvimento de curva circular com 9,92 m, formado por arco de raio 25,00 m e ângulo central 22°43'56" ou pela corda do arco no azimute 164°26'20", em uma distância de 9,85 m, confrontando com LOTE A-01, do vértice A35 segue em direção até o vértice A34 no azimute 153°04'22", em uma distância de 14,63 m, confrontando com LOTE A-01, do vértice A34 segue em direção até o vértice A33 em desenvolvimento de curva circular com 30,39 m, formado por arco de raio 25,00 m e ângulo central 69°38'59" ou pela corda do arco no azimute 118°14'52", em uma distância de 28,55 m, confrontando com LOTE A-01, do vértice A33 segue em direção até o vértice A32 no azimute 83°25'22", em uma distância de 13,92 m, confrontando com LOTE A-01, do vértice A32 segue em direção até o vértice A31 em desenvolvimento de curva circular com 3,43 m, formado por arco de raio 25,00 m e ângulo central 7°51'25" ou pela corda do arco no azimute 79°29'40", em uma distância de 3,43 m, confrontando com LOTE A-01, do vértice A31 segue em direção até o vértice A30 em desenvolvimento de curva circular com 4,27 m, formado por arco de raio 25,00 m e ângulo central 9°46'33" ou pela corda do arco no azimute 70°40'41", em uma distância de 4,26 m, confrontando com LOTE A-02, do vértice A30 segue em direção até o vértice A29 no azimute 65°47'25", em uma distância de 22,49 m, confrontando com LOTE A-02, do vértice A29 segue em direção até o vértice A28 no azimute 65°47'25", em uma distância de 26,69 m, confrontando com LOTE A-03, do vértice A28 segue em direção até o vértice A27 no azimute 65°47'25", em uma distância de 26,69 m, confrontando com LOTE A-04, do vértice A27 segue em direção até o vértice A26 no azimute 65°47'25", em uma distância de 26,69 m, confrontando com LOTE A-05, do vértice A26 segue em direção até o vértice A25 no azimute 65°47'25", em uma distância de 26,69 m, confrontando com LOTE A-06, do vértice A25 segue em direção até o vértice A24 no azimute 65°47'34", em uma distância de 26,69 m, confrontando com LOTE A-07, do vértice A24 segue em direção até o vértice A23 em desenvolvimento de curva circular com 6,59 m, formado por arco de raio 101,26 m e ângulo central 3°43'43" ou pela corda do arco no azimute 67°59'07", em uma distância de 6,59 m, confrontando com LOTE A-08, do vértice A23 segue em direção até o vértice A22 no azimute 69°37'49", em uma distância de 4,48 m, confrontando com LOTE A-08, do vértice A22 segue em direção até o vértice A21 em desenvolvimento de curva circular com 16,56 m, formado por arco de raio 18,00 m e ângulo central 52°42'56" ou pela corda do arco no azimute 43°19'33", em uma distância de 15,98 m, confrontando com LOTE A-08, do vértice A21 segue em direção até o vértice A20 em desenvolvimento de curva circular com 36,86 m, formado por arco de raio 16,00 m e ângulo central 132°00'40" ou pela corda do arco no azimute 82°58'26", em uma distância de 29,23 m, confrontando com LOTE A-09, do vértice A20 segue em direção até o vértice AV17 no azimute 151°15'53", em uma distância de 1,28 m, confrontando com VIELA DE SERVIDÃO DE DRENAGEM 1, do vértice AV17 segue em direção até o vértice AV16 em desenvolvimento de curva circular com 7,38 m, formado por arco de raio 16,01 m e ângulo central 26°24'33" ou pela corda do arco no azimute 166°46'55", em uma distância de 7,32 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV16 segue em direção até o vértice AV15 em desenvolvimento de curva circular com 31,09 m, formado por arco de raio 16,00 m e ângulo central 111°20'44" ou pela corda do arco no azimute 235°40'20", em uma distância de 26,43 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV15 segue em direção até o vértice AV14 em desenvolvimento de curva circular com 13,09 m, formado por arco de raio 18,00 m e ângulo central 41°39'17" ou pela corda do arco no azimute 270°30'39", em uma distância de 12,80 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV14 segue em direção até o vértice AV13 em desenvolvimento de curva circular com 15,72 m, formado por arco de raio 148,33 m e ângulo central 6°04'26" ou pela corda do arco no azimute 248°49'38", em uma distância de 15,72 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV13 segue em direção até o vértice AV12 no azimute 245°47'25", em uma distância de 155,05 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV12 segue em direção até o vértice AV11 em desenvolvimento de curva circular com 9,19 m, formado por arco de raio 35,00 m e ângulo central 15°02'25" ou pela corda do arco no azimute 253°18'36", em uma distância de 9,16 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV11 segue em direção até o vértice AV10 em desenvolvimento de curva circular com 15,50 m, formado por arco de raio 1.677,53 m e ângulo central 0°31'46" ou pela corda do arco no azimute 263°17'26", em uma distância de 15,50 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV10 segue em direção até o vértice AV9 em desenvolvimento de curva circular com 42,55 m, formado por arco de raio 35,00 m e ângulo central 69°38'59" ou pela corda do arco no azimute 298°14'52", em uma distância de 39,98 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV9 segue em direção até o vértice AV8 no azimute 333°04'22", em uma distância de 14,63 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, do vértice AV8 segue em direção até o vértice AV7 em desenvolvimento de curva circular com 9,53 m, formado por arco de raio 37,36 m e ângulo central 14°37'11" ou pela corda do arco no azimute 340°37'48", em uma distância de 9,51 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, finalmente do vértice AV7 segue até o vértice AV6, (início da descrição), em desenvolvimento de curva circular com 9,51 m, formado por arco de raio 98,13 m e ângulo central 5°33'13" ou pela corda do arco no azimute de 354°25'12", na extensão de 9,51 m, confrontando com ÁREA VERDE-01, fechando assim uma área de 3.385,95 m² e perímetro de 640,45 m.

Fica denominada Rua Pedra Branca, a Rua 7 do Loteamento Alpes de Cunha, que tem seu início junto ao marco A2, descrito em planta anexa do vértice A2 segue em direção até o vértice S13 no azimute 342°51'48", em uma distância de 10,00 m, confrontando com RUA 05, do vértice S13 segue em direção até o vértice S12 em desenvolvimento de curva circular com 25,38 m, formado por arco de raio 200,00 m e ângulo central 7°16'16" ou pela corda do arco no azimute 76°29'49", em uma distância de 25,36 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S12 segue em direção até o vértice S11 no azimute 80°07'57", em uma distância de 13,43 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S11 segue em direção até o vértice S10 em desenvolvimento de curva circular com 13,84 m, formado por arco de raio 30,00 m e ângulo central 26°25'56" ou pela corda do arco no azimute 66°54'59", em uma distância de 13,72 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S10 segue em direção até o vértice S9 no azimute 53°42'01", em uma distância de 1,93 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S9 segue em direção até o vértice S8 no azimute 53°42'01", em uma distância de 16,68 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S8 segue em direção até o vértice S7 em desenvolvimento de curva circular com 24,39 m, formado por arco de raio 70,00 m e ângulo central 19°57'39" ou pela corda do arco no azimute 63°40'51", em uma distância de 24,26 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S7 segue em direção até o vértice S6 no azimute 73°39'40", em uma distância de 7,51 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S6 segue em direção até o vértice S5 em desenvolvimento de curva circular com 10,53 m, formado por arco de raio 80,00 m e ângulo central 7°32'42" ou pela corda do arco no azimute 69°53'20", em uma distância de 10,53 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S5 segue em direção até o vértice S4 no azimute 66°06'59", em uma distância de 50,74 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S4 segue em direção até o vértice S3 em desenvolvimento de curva circular com 42,41 m, formado por arco de raio 110,00 m e ângulo central 22°05'20" ou pela corda do arco no azimute 55°04'19", em uma distância de 42,15 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S3 segue em direção até o vértice S2 no azimute 44°01'39", em uma distância de 28,02 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S2 segue em direção até o vértice S1 em desenvolvimento de curva circular com 13,63 m, formado por arco de raio 57,00 m e ângulo central 13°41'58" ou pela corda do arco no azimute 50°52'38", em uma distância de 13,60 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice S1 segue em direção até o vértice N no azimute 57°43'37", em uma distância de 28,39 m, confrontando com SISTEMA DE LAZER 3, do vértice N segue em direção até o vértice O, confrontando com Rodovia Estadual Guaratinguetá - Cunha, do vértice O segue em direção até o vértice A40 em desenvolvimento de curva circular com 51,41 m, formado por arco de raio 16,00 m e ângulo central 184°05'13" ou pela corda do arco no azimute 235°13'35", em uma distância de 31,98 m, confrontando com LOTE A-10, do vértice A40 segue em direção até o vértice A39 em desenvolvimento de curva circular com 10,81 m, formado por arco de raio 6,00 m e ângulo central 103°14'35" ou pela corda do arco no azimute 275°38'54", em uma distância de 9,41 m, confrontando com LOTE A-10, do vértice A39 segue em direção até o vértice A38 no azimute 224°01'39", em uma distância de 24,87 m, confrontando com LOTE A-10, do vértice A38 segue em direção até o vértice A19 no azimute 224°01'29", em uma distância de 6,21 m, confrontando com VIELA DE SERVIDÃO DE DRENAGEM 1, do vértice A19 segue em direção até o vértice A18 no azimute 224°02'36", em uma distância de 1,13 m, confrontando com LOTE A-09, do vértice A18 segue em direção até o vértice A17 em desenvolvimento de curva circular com 25,76 m, formado por arco de raio 120,00 m e ângulo central 12°18'05" ou pela corda do arco no azimute 230°10'41", em uma distância de 25,71 m, confrontando com LOTE A-09, do vértice A17 segue em direção até o vértice A16 em desenvolvimento de curva circular com 20,50 m, formado por arco de raio 120,00 m e ângulo central 9°47'15" ou pela corda do arco no azimute 241°13'21", em uma distância de 20,47 m, confrontando com LOTE A-08, do vértice A16 segue em direção até o vértice A15 no azimute 246°06'59", em uma distância de 6,09 m, confrontando com LOTE A-08, do vértice A15 segue em direção até o vértice A14 no azimute 246°06'59", em uma distância de 26,71 m, confrontando com LOTE A-07, do vértice A14 segue em direção até o vértice A13 no azimute 246°06'59", em uma distância de 17,94 m, confrontando com LOTE A-06, do vértice A13 segue em direção até o vértice A12 em desenvolvimento de curva circular com 8,83 m, formado por arco de raio 90,00 m e ângulo central 5°37'20" ou pela corda do arco no azimute 248°55'39", em uma distância de 8,83 m, confrontando com LOTE A-06, do vértice A12 segue em direção até o vértice A11 em desenvolvimento de curva circular com 3,02 m, formado por arco de raio 90,00 m e ângulo central 1°55'22" ou pela corda do arco no azimute 252°42'00", em uma distância de 3,02 m, confrontando com LOTE A-05, do vértice A11 segue em direção até o vértice A10 no azimute 253°39'41", em uma distância de 7,22 m, confrontando com LOTE A-05, do vértice A10 segue em direção até o vértice A9 em desenvolvimento de curva circular com 16,76 m, formado por arco de raio 60,00 m e ângulo central 16°00'18" ou pela corda do arco no azimute 245°56'07", em uma distância de 16,71 m, confrontando com LOTE A-05, do vértice A9 segue em direção até o vértice A8 em desenvolvimento de curva circular com 4,43 m, formado por arco de raio 60,00 m e ângulo central 4°13'57" ou pela corda do arco no azimute 235°48'59", em uma distância de 4,43 m, confrontando com LOTE A-04, do vértice A8 segue em direção até o vértice A7 no azimute 233°41'53", em uma distância de 18,61 m, confrontando com LOTE A-04, do vértice A7 segue em direção até o vértice A6 em desenvolvimento de curva circular com 3,55 m, formado por arco de raio 40,00 m e ângulo central 5°05'07" ou pela corda do arco no azimute 236°14'35", em uma distância de 3,55 m, confrontando com LOTE A-04, do vértice A6 segue em direção até o vértice A5 em desenvolvimento de curva circular com 14,90 m, formado por arco de raio 40,00 m e ângulo central 21°20'48" ou pela corda do arco no azimute 249°27'33", em uma distância de 14,82 m, confrontando com LOTE A-03, do vértice A5 segue em direção até o vértice A4 no azimute 260°07'57", em uma distância de 12,79 m, confrontando com LOTE A-03, do vértice A4 segue em direção até o vértice A3 no azimute 260°07'57", em uma distância de 0,63 m, confrontando com LOTE A-02, finalmente do vértice A3 segue até o vértice A2, (início da descrição), em desenvolvimento de curva circular com 24,11 m, formado por arco de raio 191,52 m e ângulo central 7°12'49" ou pela corda do arco no azimute de 256°29'49", na extensão de 24,10 m, confrontando com LOTE A-02, fechando assim uma área de 3.239,73 m² e perímetro de 608,40 m.

As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.