Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Moção Requerimento Emenda Proposta de Emenda à Lei Orgânica Veto Relatório de Fiscalização Parecer Subemenda Destaque

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CJR - Comissão de Justiça e Redação Diário Oficial do Município - DOM Gabinete do Presidente - GABPRES Plenário - PLE Poder Executivo - EXEC Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Secretaria - SEC

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguarda despacho da Presidência Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer da Procuradoria Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria Aguardando resposta do Executivo Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município Aguarda sanção ou veto Deferido Indeferido Matéria apresentada em plenário Não respondida pelo Executivo / Fim Legislatura Norma promulgada Norma publicada no Diário Oficial do Município Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria Parecer favorável da comissão Parecer jurídico emitido Parecer pela rejeição do veto Pedido de vista concedido Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição com Veto Parcial Proposição com veto total Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa no Expediente Proposição prejudicada Proposição protocolada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição repetida Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Respondida pelo Executivo Resposta NÃO pode ser publicada Resposta NÃO publicada Resposta pode ser publicada Resposta publicada Transformada em lei com veto parcial Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Batista Siqueira Breno Carvalho Bruno Barbeta CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CJR - Comissão de Justiça e Redação Cleiton da Ambulância Coelho Diário Oficial do Município - DOM Eduardo do Washington Elaine Nogueira Fabrício Irmão do Haroldo Gabinete do Presidente - GABPRES Gilmara da Enfermagem Ilson Ledoíno Jether da Santa Casa João Cirineu José Éder Galdino da Costa - Prefeito Maurício Multimarcas Mesa Diretora - MD Natã Monteiro Netinho do Duca Plenário - PLE Poder Executivo - EXEC Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito Ronaldo da Farmácia Rubão da Vargem Grande Saulo da Padaria Secretaria - SEC

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