Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer urgência na tramitação do PL nº 4/2024 e PL nº 5/2024.

Atualiza o Plano Diretor de Turismo de Cunha/SP

Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, ao art. 3º incisos I, II, IV, VIII, X e revoga-se o §1º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo.

Indica ao Executivo que seja providenciado, de forma URGENTE, o reparo no calçamento da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no Bairro Cajuru. Recebemos esta manifestação através do "O povo fala".

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro Cachoeira dos Rodrigues, após a venda do Sr. "Luizão", pois a mesma esta em péssimas condições.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito três pontes na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Eurico Ramos e demais moradores.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras, para que seja feito a reforma e manutenção do calçamento do Rua Adolfo Augusto, bairro do Alto do Cruzeiro.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas: Saindo do Distrito de Campos de Cunha, passando pelos bairros Pinhal e Vidro até a igreja da Vargem do Tanque.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Retiro, próximo ao sitio Rouxinol, pois a mesma esta intransitável.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o calçamento do bairro do Monjolo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Café Natália, pois a mesma esta em péssimas condições.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Balaeiro, pois a mesma esta intransitável.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que faça poda e a roçada do Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor de obras que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Baleiro, próximo a propriedade do Sr. Egídio.

Indica ao Executivo que seja analisado e resolvido o problema de um bueiro na Rua José Maria Amato ao lado do número 148, próximo ao CAPS. Ocorre que quando chove esse trecho da rua, que é de várzea, alaga e impede os moradores de saírem de casa. Essa reclamação chegou através da Ouvidoria da Câmara.

Indica ao Executivo o patrolamento e cascalhamento da Rua Benedito José do Carmo, de forma paliativa, para melhorar as condições para a população. Num segundo momento, que se estude a possibilidade de uma medida definitiva, com calçamento da rua.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção no Bairro da Bexiga onde o calçamento cedeu próximo a residência do Sr Rangel.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação de ''Tapa Buracos" em pontos que há necessidade nos Bairros da Vila Rica, Bexiga, Cajuru.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Ribeirão e no Bairro do Alto do Sapé.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Retiro e um galho próximo a fazenda do Sr João Cruz.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Córrego da Onça, Várzea do Gonzaga e as pontes que precisam de manutenções.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento e manutenção no Bairro do Campo Alegre.

Indico ao Executivo e que seja designado ao setor responsável, que seja feita a manutenção da Estrada da capivara que liga o bairro do Sertãozinho ao bairro da lagoa. Solicito Urgência pois a estrada encontra-se Intransitável, moradores da região encontram enormes dificuldades para transitar no local.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Guaricanga próximo ao Sr Toninho Alves e também o cascalhamento e patrolamento de toda a extensão da estrada.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, reparo na linha de tubo no Bairro da Barra do J Alves próximo ao Bar do Sr Alface.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenções nos bueiros que estão entupidos decorrentes das fortes chuvas que se encheram de areia e terra nos Bairros do Cajuru, Bexiga, Falcão.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com possível cascalhamento e patrolamento da Estrada no Bairro do Bangu, próximo ao Sr Alonso.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção, com aterro e também linha de tubos no morro do Sr Dito no Bairro do Bangu.

IIndico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com cascalhamento e patrolamento no Morro do Sr Guto na Barra.

Indica ao Executivo que seja enviado profissional competente para analisar a condição estrutural da ponte de cimento na estrada da Várzea do Tanque, próxima à propriedade do Senhor Levi Bento. Ocorre que, segundo relatos, a ponte está com várias rachaduras que só são visíveis quando se olha por baixo da ponte. Ante o exposto e devido ao intenso tráfego de caminhões pesados no local, pede-se que seja feita uma análise URGENTE da situação, já que se trata de caso de segurança.

Indica ao Executivo que seja feita de forma URGENTE o patrolamento e casacalhamento da estrada que liga o Bairro do Pinhal ao Bairro do Paraitinga dos Motas. Além disso a reforma da ponte próxima à propriedade do Senhor Bráz na mesma estrada.

Congratulações a João Gustavo, atores e colaboradores pelo empenho e desempenho na encenação da Paixão de Cristo.

Pesar pelo falecimento de Anísio Pereira da Várzea do Tanque.

Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela condução das solenidades da Semana Santa no Distrito de Campos de Cunha.

Congratulações aos organizadores, atores e colaboradores pelo empenho e desempenho na encenação da Paixão de Cristo no Distrito de Campos de Cunha.

Pesar pelo falecimento de Éverton, filho do Carlão.

Congratulações ao Deputado Estadual Jorge Luis Caruso pela emenda parlamentar de R$100.000,00 para a área da saúde.

Requer do Executivo relação dos adiantamentos e/ou despesas de reembolso (incluindo gastos com veículo oficial - Jeep Renegade - que serve o senhor Prefeito) e dos gastos com cartão corporativo, todos pagos pela Prefeitura nos últimos dois anos para a pessoa do senhor Prefeito Municipal, José Éder Galdino da Costa, relacionando os respectivos valores mês a mês, com envio das cópias nítidas da notas/cupons fiscais bem como das prestações de contas.

Requer do Executivo que informe se o Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira (campo da Várzea do Gouveia) é tombado pelo órgão responsável pelo patrimônio público, enviando cópia do livro de tombo. Ainda, solicitamos que seja informado se a reserva orçamentária para a realização da construção de rodoviária junto ao Estádio Municipal é advinda de recursos próprios ou de convênio.

Requer do Executivo que informe se irá ser revogada a concessão de exploração do recurso hídrico (conforme determina o Art. 1º, §3º da Lei Municipal nº 1.687/2019), pois, conforme indica o parágrafo citado, a empresa concessionária teria o prazo máximo de 2(dois) anos para obtenção da outorga e licenças para início das atividades, tendo transcorrido o prazo sem a obtenção desta e, consequentemente, sem início da produção de energia elétrica.

Requer do Executivo uma relação dos funcionários que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos, excetuados os lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde (que foram enviados).

Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha.

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do §3º do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.