Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 36
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a seguinte indicação:
A manutenção da estrada do bairro Paraitinga de cima, mais precisamente os trechos que compreendem: o morro perto do Sr. Bonifácio e perto da Fazenda dos Padres. Local encontra-se em situação crítica e intransitável. - |
Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 37
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente a seguinte indicação:
A construção do muro na escola Maria da Conceição Querido (Escola do Cajuru), mais precisamente na R: Ademar de Barros, Local encontra-se em situação crítica e até mesmo causando acidentes devido ao acesso próximo a escadaria da escola. - |
Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 54
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar. - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 55
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que estude a possibilidade de fazer a atualização do valor da cesta básica, dos servidores públicos municipais. - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 57
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que faça a fiscalização da empresa a qual é responsável pela coleta de lixo em nosso município, pois a mesma esta realizando um péssimo trabalho. - |
Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 58
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
que encaminhe ao setor competente a possibilidade de fazer a reforma da Praça do Rosário. - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 59
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor competente que seja feito a reforma e pintura do cinema. E com urgência uma analise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes. - |
Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 60
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo de construir muro no entorno da Escola Maria da Conceição querido, Considerando que o local está todo danificado, devido um acidente ocorrido no local, até hoje não foi consertado e com a construção do muro haverá mais segurança para as crianças e funcionários na referida Escola; - |
Aprovada |
| 9 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 61
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável, que seja feito reparos com urgência na ponte do Jaguarão que dá acesso ao Café Natália, pois a mesma esta em péssimas condições. - |
Aprovada |
| 10 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 62
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada do bairro Paraitinga de cima, próximo a propriedade do Sr. Benedito Nunes. - |
Aprovada |
| 11 |
Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 63
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja colocado três linhas de tubos no bairro do Retiro. - |
Aprovada |
| 12 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 64
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a construção de mais uma sala de aula na escola do bairro do Cedro, pois a mesma esta com excesso de alunos. - |
Aprovada |
| 13 |
Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 65
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos na estrada que dá acesso ao bairro do Sítio de Cima, Distrito de Campos de Cunha. - |
Aprovada |
| 14 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 66
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza das caneletas e a retirada das águas do leito carroçável da rodovia Ignácio Bebiano dos Reis. - |
Aprovada |
| 15 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 88
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, conserto de uma tampa de bueiro próximo a unidade de saúde UBS Dr Antônio, onde está com grande chances de acidentes pelos pedestres e crianças que utilizam o local. - |
Aprovada |
| 16 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 89
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, melhoria na coleta de lixo onde recolhem os lixos e deixam nas ruas para pegarem quando o caminhão passar, mas nesse intervalo junta bichos, cachorros rasgam os sacos carregando os lixos para vários lugares e também pelo mal cheiro que causa a população. - |
Aprovada |
| 17 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 90
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, conserto do calçamento da Rua Pedro Prudente do Espirito Santo no Cajuru onde cederam em diversos locais de toda a extensão da rua. - |
Aprovada |
| 18 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 91
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, cascalhamento da Estrada da Catioca próximo ao morro da Pousada da Felicidade, para melhoria de locomoção de toda a população que utiliza essa via. - |
Aprovada |
| 19 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 92
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possibilidade de uma poda de árvore R José Andrade Amada no Parque Nova Cunha, onde é uma rua estreita causando riscos a população e também risco de acidentes na rede elétrica. - |
Aprovada |
| 20 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 93
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, conserto de dois bueiros, em frente a Cooperativa e ao Banco Sicredi, onde oferece risco a população que utiliza a via. - |
Aprovada |
| 21 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 94
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, roçada do campo do bairro do Motor. - |
Aprovada |
| 22 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 95
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, conserto da telha da quadra do motor. - |
Aprovada |
| 23 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 96
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, demarcação de vagas de estacionamento ao longo de todo o bairro da Várzea do Gouveia, para que a população use da melhor forma possível as vagas corretamente. - |
Aprovada |
| 24 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 97
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, conserto da ponte próximo ao Bairro do Jacuí Mirim na Estrada Ignácio Bebiano dos Reis, onde soltou parte do Concreto dificultando o trânsito na estrada e também gerando riscos de graves acidentes para a população. - |
Aprovada |
| 25 |
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 38
Turno: -
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Congratulações a André Barros Monteiro Júnior, Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, pelo excelente serviço prestado à frente da Santa Casa de Guaratinguetá, ajudando o município de Cunha diretamente com exames, consultas e transferências de pacientes internados em nossa Santa Casa. - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 39
Turno: -
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Congratulações a Caio Ribeiro Penteado, pelo excelente serviço prestado ao Município há 8 anos como Presidente do COMTUR. - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 47
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Jair Lopes dos Reis "Jair Marti". - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 48
Turno: -
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Congratulações ao Padre Rodrigo Fernando Alves pela sua história e como incentivo pelo novo desafio de conduzir a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Cunha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 49
Turno: -
|
Congratulações a Fernanda Luiza Carvalho pelo profissionalismo e altruísmo demonstrados não somente durante o período em que prestou serviços à Câmara Municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 50
Turno: -
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Congratulações a Madre Bernadete e todas as Irmãs da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris de Guarulhos que acolheu a autora durante o seu caminhar religioso no passado. - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 51
Turno: -
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Congratulações a todas as Irmãs e funcionários do Hospital Stella Maris pelo trabalho que executam, levando cuidados físicos e espirituais a todos os moradores de Guarulhos e região. - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 52
Turno: -
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Congratulações às Mulheres Ceramistas da Várzea do Tanque pela participação na maior Feira da América Latina em São Paulo, representando com louvor o nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 53
Turno: -
|
Congratulações a Chayeni dos Santos Fiorelli, Murilo Galhardo Oliveira Antonio, Marciel Sampaio de Oliveira e Ramon Barbosa de França pelo empenho em refazer o Bloco das Piranhas em nosso Município, mantendo viva uma tradição de mais de 40 anos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Moção nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 56
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Oswaldir Aparecido Lopes de Toledo "Tuca", filho da Palmira Lopes e chefe da congada de São Benedito de Cunha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Moção nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 79
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de Zé Carmino do Bairro da Pedra Branca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 80
Turno: -
|
Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela coordenação da Festa de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Campos Novos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Moção nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 81
Turno: -
|
Congratulações aos Festeiros Adelino Lopes dos Santos "Alemão" & Marli Peres da Silva pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Campos Novos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Moção nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 82
Turno: -
|
Congratulações aos Festeiros Júnior Batista e Cleide Sampaio pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Campos Novos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Moção nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 83
Turno: -
|
Congratulações aos Festeiros Matias Siqueira Santos & Flávia da Silva Souza Siqueira pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Campos Novos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Moção nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 84
Turno: -
|
Congratulações aos Festeiros Cristiano José Prado "Kiki" & Fabíola Campos Berton pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Campos Novos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 85
Turno: -
|
Congratulações a Hilma de Oliveira Monteiro pelos anos de serviços prestados à Câmara Municipal, sempre com dedicação, assiduidade e uma alegria incomparável. Neste dia 15/02/2024 a Câmara fica mais triste, pois, perdemos uma excelente funcionária, que agora vai aproveitar sua merecida aposentadoria. - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 87
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de Mariana de Toledo Braz. - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Moção nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 106
Turno: -
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Congratulações a Banda Magia na Serra pelas excelentes apresentações realizadas durante o Carnaval 2024 em nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requer ao Executivo que seja informada a esta Casa de Leis, referente ao aumento salarial dado aos funcionários ocupantes de cargos técnicos (excetuando-se os técnicos de enfermagem), qual foi a conclusão sobre a sindicância aberta para apurar as responsabilidades, remetendo-se cópia integral deste procedimento, em especial, se houve ressarcimento aos cofres públicos. - |
Aprovada Vereador Bruno não se encontrava no Plenário no momento da votação. |
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| 45 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha. - |
Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio. - |
Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio. - |
Matéria lida |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari. - |
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028 – e dá outras providências. - |
Matéria lida |