Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 1382
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Natã Monteiro
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |