Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1368
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1370
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 1329
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1330
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 1340
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira Barbosa. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/2025. - - Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |