Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Congratulações aos dedicados Motoristas de Ambulância e Enfermeiros que estiveram de plantão durante a Festa do Peão Valente 2025.
O profissionalismo e a prontidão no atendimento garantiram a segurança e o bem-estar de todos. Nossa gratidão pela inestimável contribuição à saúde pública.

Congratulações ao CMPCD (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Cunha pela Semana da Luta da Pessoa com Deficiência, que aconteceu nesse município no período de 22 a 25 de setembro de 2025

Congratulações a todos os Organizadores e Funcionários da Festa do Peão Valente 2025. O empenho e a dedicação demonstrados foram cruciais, resultando em uma das melhores e mais bem-sucedidas edições do evento.

Congratulações ao Exmo. Senhor Prefeito RODRIGO DO NETO pela excelente organização e sucesso da Festa do Peão Valente 2025, que engrandeceu o município e proporcionou entretenimento de alta qualidade à população e aos visitantes.

Congratulações a José Moacyr da Silva, conhecido como "Moacyr da máquina" pelos 30 anos de trabalhos prestados ao nosso Município com excelência. Que Deus continue o abençoando com muita saúde.

Pesar pelo falecimento de Odir Aires Pimenta.

Congratulações a Odair Monteiro, conhecido como Zagalo, pela organização e realização da Champions Sítio 2025. Este torneio anual demonstra sua dedicação e empenho em promover o esporte e a integração na comunidade, fortalecendo laços e proporcionando momentos de lazer e confraternização para todos os participantes.

Congratulações à Secretaria de Turismo e à de Obras, com menção especial aos funcionários Maurinho e Tubarão pelo serviço feito na iluminação da Praça da Matriz. Havia anos que os postes serviam apenas de enfeite.

Congratulações ao senhor Gel Clodoaldo pelos 16 anos consecutivos de dedicação como locutor, em especial nas festas do distrito de Campos Novos, onde sua voz se tornou marca registrada das nossas tradições.

Congratulações à Deputada Estadual Letícia Aguiar pela aprovação do PL nº 94/2023 (agora Lei Estadual nº 18.181/2025) que "Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo "Caminho do Ouro Paulista", rota turística que abrange os municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha e Pindamonhangaba" O Caminho do Ouro Paulista não é apenas história , ele é futuro! A lei abre portas para o fortalecimento da economia criativa e do turismo em diversas áreas: rural, religioso, de aventura, ecológico, gastronômico e muito mais. Isso significa mais desenvolvimento, mais empregos e mais oportunidades para as famílias do nosso Município.

Indico ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção do cemitério municipal.

Venho respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza da Barragem da Cachoeira do Pimenta, localizada em nosso município.

Atualmente, a barragem encontra-se totalmente tomada por matos e plantas aquáticas, o que tem causado diversos problemas, como:
• Acúmulo de lixo e resíduos;
• Mau cheiro constante;
• Risco à qualidade da água, já que é dessa barragem que ocorre o abastecimento para a nossa população.

A falta de manutenção adequada compromete o meio ambiente, a saúde pública e o bem-estar dos moradores, além de prejudicar a preservação de um importante patrimônio hídrico da nossa cidade.

Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, desassoreamento e remoção da vegetação aquática na referida barragem, garantindo segurança ambiental e melhor qualidade da água que abastece a população.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, Solicito que seja informado a população a falta dos leites que são distribuídos pelo Alto Custo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, solicito que seja estudado a transferência da lombada na Rua Manoel Prudente de Toledo,em frente a casa do Sr Benício Novaes ( Bagaço),a mesma se encontra em frente sua casa recentemente construída,os moradores estão impossibilitados de entrar na garagem da casa pois a lombada está em frente a garagem.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável A possibilidade da mudança do portão de entrada da creche do Argeu que seja coloca mais pra frente justamente para tirar de perto a curva ,pois hoje se encontra próximo a curva e no horário de entrada e saída dos alunos os ônibus escolares ficam parados praticamente na curva gerando trânsito e ficando perigoso para alunos e pessoas que passam por ali nesses horários.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável a possibilidade de arrumar a grade do bueiro do lado do supermercado do Renato ,a ideia seria levantar a grade na altura a do nível da rua para ficar no nível .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam instaladas as placas do Posto de saúde da Vargem do Tanque, do Cemitério Municipal de Campos Novos e da Escola Municipal do Mato Dentro.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros; Barro Vermelho, Monjolo e Pedra Macela.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Monjolo, contemplando o "galho" que dá acesso ao bairro Bom Retiro.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da construção de um quebra-molas na Rua Doutor Alfredo Casemiro da Rocha Filho, em frente a residência da senhora Aline que trabalha no trânsito.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade de instalação de ares condicionados nas salas de aula das escolas de Cunha.
Sabemos que as condições físicas dos espaços de estudos tem grande impacto na aprendizagem dos nossos alunos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que envie Projeto para esta Casa de Leis conforme a Lei Municipal n°1.628/2018, dispondo sobre a nossa cerâmica e pinhão, passar a ser patrimônio imaterial do nosso município.

Indico ao senhor Prefeito Municipal que junto com setor responsável realize a troca de lâmpadas queimadas no Parque Nova Cunha,isso garante mais segurança a população.
Também que verifique a possibilidade de fazer a limpeza do Lago pois o mesmo já se encontra com muitas plantas aquática.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalada lâmpadas de led na CRUZ localizado na Praça José Epifânio no bairro do alto do Cruzeiro.

Indica ao Prefeito a adoção das seguintes medidas, em caráter de urgência, junto às Secretarias e Órgãos competentes: 1) Determinar que seja incluída, no momento da entrega, uma lista detalhada dos produtos que compõem cada cesta básica, em anexo ou afixada à mesma; 2) Que a referida lista de produtos deve estar em estrita consonância com o Termo de Referência da licitação vigente para o fornecimento das cestas.
Justificativa
A presente Indicação visa aprimorar o processo de distribuição das cestas básicas, elemento fundamental de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso Município.
A inclusão da lista de produtos, conforme especificado no Termo de Referência da licitação, é uma medida essencial que promove a transparência e a fiscalização na execução do contrato.
A necessidade desta medida foi evidenciada após a realização de visita fiscalizatória ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme detalhado no Relatório de Fiscalização nº 11/2025 desta Casa, onde foi verificada uma discrepância na quantidade de pó de café nas cestas em estoque.
Ao fornecer a lista de itens, o Poder Público garante que:
Os munícipes beneficiários possam conferir o conteúdo da cesta básica recebida, assegurando o recebimento integral dos itens contratados.
Seja reforçada a responsabilidade e a conformidade da empresa contratada com o Termo de Referência, prevenindo futuras ocorrências de não conformidade.

Indico ao Prefeito Municipal que realize a substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Ribeirão .

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado o patrolamento (manutenção) das estradas rurais dos bairros do Paiol e Pinhalzinho.

Indica ao Prefeito a disponibilização de um psicólogo para atender no Posto de Saúde de Campos Novos, de forma a atender a demanda do Distrito e evitar que as pessoas tenham que se deslocar até Cunha para o atendimento.

Indica ao Prefeito a limpeza da Rua Zeladora Zulmira (fundos do Colégio Paulo Virgínio), já que há muito lixo e entulho nas calçadas.

Indica ao Prefeito que seja feito o reboco da face interna do muro frontal do cemitério municipal. Ocorre que a face externa foi reformada, no entanto, a interna está exposta e pode se deteriorar rapidamente com as chuvas que virão.

Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da Rua José Benedito de Paula no Bairro no Alto do Cruzeiro.

Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Três Pontes.

Indica ao Prefeito que seja colocado um corrimão no escadão da Rua Rafael de Moura (rua sem saída que liga a Coronel Macedo com a Dom Lino).

Indica ao Prefeito que seja colocado um corrimão no escadão próximo ao Cartório Eleitoral.

Requer do Executivo que forneça informações acerca da Festa de Rodeio 2025.

Requer urgência na tramitação do PL nº 58/2025, conforme ofício nº 344/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer urgência na tramitação do PL nº 57/2025 conforme Ofício nº 341/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025
PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO ECONÔMICO COM
FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026

Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara.