Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 46 |
Moção nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 910
Turno: -
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Congratulações a Igreja do Senhor Bom Jesus no Bairro do Cajuru. Nesse mesmo ato reconhecendo o esforço dos que se dedicaram para que ela fosse possível: Ana Rita Guimarães, Benedita Elizabeth Guimarães, Benedita Fonseca Meireles, Dirce Neves de Oliveira, José Prudente do Amaral, Leni Aparecida de Campos, Maria José da Silva, Maria Rosely Guimarães, José Almada de Campos , Mario Alexandre, Pedro Máximo da Silva (falecido recentemente), Rosaura Aparecida Guimarães e Terezinha Aparecida de Campos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Moção nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 906
Turno: -
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Congratulações à Secretaria de Saúde (corpo diretivo e funcionários) pela realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde. - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Moção nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 905
Turno: -
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Congratulações à Associação Santa Terezinha (direção e funcionários) pelo trabalho que está sendo desenvolvido, com melhorias significativas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Moção nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 904
Turno: -
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Congratulações a Secretaria de Turismo pela parceria na realização da 23ª Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo". - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Moção nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 903
Turno: -
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Congratulações ao Deputado Marcelo Aguiar pela parceria na 23ª Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo". - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Moção nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 876
Turno: -
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Congratulações a Patrícia Carvalho. Mulher de fibra e exemplo de superação, voltando esse ano com mais uma edição da "Ação Entre Amigos" em prol da Santa Casa de Cunha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Moção nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 875
Turno: -
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Congratulações a José Luiz Neto conhecido como Zezé do Raimundo. As vésperas dos 93 anos Zezé do Raimundo é um homem simples, sempre alegre e bom de prosa como todo mineiro! Foi tropeiro juntamente com seu pai, na região da Serra da Bocaina, Distrito de Campos de Cunha e Silveiras. Tem muitas histórias e aventuras. Não foi somente tropeiro, mas exerceu a atividade de celeiro e na região foi considerado um dos melhores celeiros artesanais. Exerceu esta atividade desde menino até os 92 anos!
Suas raízes estão ligadas às tradições da região cunhense, um exemplo vivo que deixou seu legado marcado em nossa história! - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Moção nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 873
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Benedito Teixeira, conhecido por "Dito do Nico",Bairro Vargem Grande . - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Moção nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 862
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Denilson Leontino. - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Moção nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 856
Turno: -
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Congratulações a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Márcia de Freitas e equipe pela realização da carreta da mamografia em nosso Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Moção nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 849
Turno: -
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Congratulações a Evandro Fernandes do Nascimento, Priscila Novaes Sales, Ana Lívia de Oliveira Carvalho, Márcio Antônio de Carvalho, Dalila Daniane Leite e Giovany Rhuanh Gonzaga Galhardo Campos pelo empenho em retomar a Ação entre Amigos, valorizando a nossa história. João Braz Fiorelli, tropeiro de coração, cruzava os caminhos até Silveiras montado em seu cavalo e burro fiel. Guardião das tradições, carregava nos ombros a cultura de Cunha-SP, ao lado de tantos tropeiros que já se foram. Hoje, ele é um dos últimos elo vivo dessa história, mantendo acesa a chama de um tempo que marcou gerações. - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 909
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja disponibilizados o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino residentes no bairro do motor. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 908
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o estudo sobre uma possível alteração na sinalização “PARE” na esquina da Rua Elias José Abdala com a Rua João Manoel Rodrigues, se for possível que a sinalização “PARE” seja para o veículo que desce na Rua João Manoel Rodrigues, além de ser difícil parar subindo da Rua Elias José Abdala é péssima a visão no local e também ajudara na diminuição na velocidade de quem está descendo, há diversos relatos dos moradores que os veículos estão descendo em alta velocidade. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 907
Turno: -
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Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, aproveitando o ensejo da discussão em nível nacional, organize campanha de conscientização a respeito da adultização e erotização infantil nas redes sociais. A campanha pode envolver palestras e orientações a órgãos públicos de saúde, educação e acompanhamento das crianças visando a conscientização da necessidade da sociedade cunhense se compreender como parte de uma rede protetiva das nossas crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 902
Turno: -
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO ( REPAROS NO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, PONTOS DE COLETA DE LIXO) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HILARINO VIEIRA. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 900
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja colocado um varredor de rua próximo a padaria do Vardinho, pois moradores estão reclamando que está sem . - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 899
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável que seja feito a manutenção na iluminação na pracinha da grota . - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 898
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instalado um ponto de iluminação em frente à Santa Casa na avenida padre Rodolfo , em frente a lombada, com o objetivo de melhorar a visibilidade do local e proporcionar mais segurança aos pedestres, motoristas e pacientes que circulam pela área, especialmente no período noturno. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 897
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza da área localizada embaixo da ponte da Várzea do Gouveia , tendo em vista o grande acúmulo de lixo e resíduos no local. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 896
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que providencie a melhoria das sinalizações de trânsito da cidade, com revitalização das placas e pintura das faixas de solo, utilizando materiais mais visíveis e refletivos, a fim de aumentar a segurança de motoristas e pedestres. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 895
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável que seja feito o reparo e manutenção do telhado da quadra da escola do cajuru com urgência , pois logo se inicia o tempo de chuvas . - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 894
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize campanha de conscientização e prevenção contra incêndio no município,especialmente neste período de seca. Por isso indicamos que a prefeitura por meio das secretaria meio ambiente e comunicação realize campanhas educativas com orientações claras sobre o risco de queimadas, que seja anunciada em rádios,escolas e postos de saúde panfletos informativos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 893
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção em caráter de urgência no bairro Várzea Do Gonzaga sentido propriedade sr Alcides e Zé Mariano, pois dependem da estrada para tratamento médico contínuo. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 892
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer o patrolamento sentido propriedade Sr. Otávio Emiliano Bairro Quilombinho sentido Itararé. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 891
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento estrada Bairro Beija Uva. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 890
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada Macuco sentido Sororoca X Varginha. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 889
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito manutenção da estrada Bairro Sertão Rio Manso. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 888
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada Bairro Barra J.Alves próximo a escola Caçador Novo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Carvalho
Protocolo: 887
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho sentido ponte Furada ,Vassouras. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 881
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja arrumado o bueiro entupido no final da rua Barão da Bocaina. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 880
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito do conserto do calçamento na Travessa Victor Amato Filho. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 879
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Bairro do Paiolzinho. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 878
Turno: -
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Indica ao Prefeito que seja verificada a situação do bueiro na esquina da Rua Barão de Mauá com a Avenida Daher Pedro. O bueiro está com a tampa solta, entupido, cheio de água de esgoto e fica no caminho das crianças das escola Benedito Aguiar Santana. Na situação atual há grande risco de acontecer um acidente. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 877
Turno: -
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Indica ao Prefeito que sejam retiradas as madeiras que contornam as palmeiras em frente à Igreja Matriz. Ocorre que as madeiras soltaram e os pregos ficaram em uma posição que pode causar acidentes. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 874
Turno: -
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Indico ao setor responsável, realize a limpeza no entorno do Posto Saúde no Bairro do Paraitinga do Verreschi. Local encontra com bastante entulho e sujeira. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 871
Turno: -
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Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura e manutenção das faixas de pedestres na rua Dr. Casemiro da Rocha e Praça Cônego Siqueira, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e em frente ao bar do Pedro Riqueta. As mesmas se encontram apagadas , necessitando dessa manutenção visando a proteção dos pedestres que por ali transitam. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 869
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Sertãozinho, próximo a residência do Zé do Jorge. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 868
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da Estrada da Varginha, estrada esta que interliga a mesma ao bairro da Várzea do Gonzaga. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 867
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca dos bloquetes na rua Benedito Albano, no Distrito de Campos Novos de Cunha, próximo a pousada da D. Marina. A mesma se encontra em péssimas condições. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 866
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto na rua Dr Casemiro de Rocha em frente ao banco Santander. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 865
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o conserto na rua Dom Lino em frente a Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 864
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um corre mão no Posto de Saúde. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 863
Turno: -
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Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção (reparo) na Rua Augusto Adolfo Hauke (Rua da antiga lanchonete do Mosquito). - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Requer urgência na tramitação do PL nº 37/2025 conforme ofício nº 286/2025 anexo ao projeto. - |
Aprovada Com a aprovação deste requerimento, o PL nº 37/2025 foi incluído na ordem do dia. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril de 1999. - |
Matéria lida |