Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer do Executivo informações sobre: contratação direta da médico.

Congratulações ao Time Sadoma pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 1ª divisão.

Congratulações ao Time Cajuru pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 2ª divisão.

Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 16.

Congratulações ao Time Juvinense pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 14.

Congratulações ao Time Autênticos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 12.

Congratulações ao Time Autênticos pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 10.

Congratulações ao Time Usesi pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal SUB - 8.

Congratulações a Benedito Edson Galvão de França pelos 35 anos de serviços prestados ao Município de Cunha à frente do Colégio Paulo Virgínio, contribuindo na formação da grande maioria dos munícipes.

Pesar pelo falecimento de Osvaldo Cardoso Filho conhecido como Vardo da Ponte.

Pesar pelo falecimento de Leny Coelho Veras.

Pesar pelo falecimento de Laura Cursino da Silva.

Congratulações ao Diretor de Esportes Nathan Augusto Leite pelo trabalho que vem realizando na promoção de eventos esportivos no Município.

Congratulações ao Policial Militar Anderson José da Costa Monteiro pelos relevantes serviços prestados ao Município, atuando de forma, com atuação ilibada.

Congratulações ao Policial Militar André Eustáquio Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Município, atuando de forma, com atuação ilibada.

Congratulações a Alberto Cidraes pioneiro da cerâmica em nossa cidade, em reconhecimento à sua contribuição fundamental para o desenvolvimento dessa arte que moldou a identidade de Cunha. Em 20 de abril de 2025, celebramos 50 anos da cerâmica em Cunha, com a primeira fornada realizada em 1975, quando o grupo de ceramistas, incluindo Alberto e Mieko, iniciou sua jornada na cidade. Alberto, que comemora seus 80 anos, e Mieko, juntos com outros ceramistas visionários, foram os responsáveis por transformar a cidade em um polo de cerâmica artística, respeitando a tradição das "paneleiras" e integrando novas técnicas. Hoje, Cunha é reconhecida como Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura, consolidando-se como um dos maiores centros cerâmicos do Brasil e da América Latina. Esta homenagem se faz necessária para reconhecer o legado duradouro e a importância desses pioneiros, que, com dedicação e trabalho árduo, colocaram Cunha no cenário artístico e cultural.

Congratulações a Mieko Ukeseki pioneira da cerâmica em nossa cidade, em reconhecimento à sua contribuição fundamental para o desenvolvimento dessa arte que moldou a identidade de Cunha. Em 20 de abril de 2025, celebramos 50 anos da cerâmica em Cunha, com a primeira fornada realizada em 1975, quando o grupo de ceramistas, incluindo Alberto e Mieko, iniciou sua jornada na cidade. Eles, juntos com outros ceramistas visionários, foram os responsáveis por transformar a cidade em um polo de cerâmica artística, respeitando a tradição das "paneleiras" e integrando novas técnicas. Hoje, Cunha é reconhecida como Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura, consolidando-se como um dos maiores centros cerâmicos do Brasil e da América Latina. Esta homenagem se faz necessária para reconhecer o legado duradouro e a importância desses pioneiros, que, com dedicação e trabalho árduo, colocaram Cunha no cenário artístico e cultural.

Pesar pelo falecimento de José Dias, desejando a toda família e amigos meus sentimentos.

Requer do Executivo informação sobre: duração dos contratos celebrados (Lei nº 1957/2025) e se há procedimento interno visando realização de concurso público.

Requer do Executivo informações sobre: contratação de veículos particulares para pasta da Saúde, uso de placas pretas em veículos fretados e veículo GOL GEE8223.

Requer do Executivo informações sobre: portaria de nomeação dos secretários municipais.

Requer do Executivo informações sobre: atraso do ano letivo, possível comprometimento do ano letivo , metodologia utilizada para distribuição das linhas e relação das linhas escolares.

Requer do Executivo informações sobre: calendário anual de coleta de águas pela Vigilância Sanitária.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 6/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 36/2025 que acompanha o projeto.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 7/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 37/2025 que acompanha o projeto.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 9/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 40/2025 que acompanha o projeto.

Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências.

Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de bueiro e manutenção do calçamento, que está sendo removido pela chuva, na estrada que liga Campos Novos a Bocaina.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de realizar a ampliação as margens da rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, através da pista existente, implantação de interseção em desnível, implantação de vias marginais, acostamentos, passeios e demais intervenções necessárias na rodovia.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para que seja realizada a construção de populares (CDHU) para atender as famílias de baixa renda, residente e domiciliados no Município, que têm dificuldade em pagar aluguéis devido ao alto valor presente em nosso mercado imobiliário.
Tal solicitação, justifica-se pelo simples fato que nosso Município cresce a cada dia, contando com grande número de pessoas carentes que ainda não possui uma casa para morar; contribuindo assim para o atendimento da demanda dos munícipes que sonham com a casa própria para habitarem com dignidade.

Indica ao Prefeito que seja realizada a construção da ponte do Leite no Bairro da Bocaina, Distrito de Campos Novos, já que há mais de 20 dias que a ponte caiu, por ocasião de fortes chuvas.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a alteração do horário de coleta de lixo para o período noturno e que também seja enviado para esta casa de Leis um projeto para regulamentação disto.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja reaberta a escola para ensino infantil no Bairro do Pinhal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção dos pontos críticos com urgência da estrada que liga o Bairro da Catióca e também outros diversos Bairros.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada uma sala de recursos adequada para atender os alunos com necessidades especiais na escola Benedito Aguiar Santana Professor EMEF.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte situada no bairro do Paraitinga dos Motas, pois a mesma se encontra em situação precária de uso, sendo assim colocando em risco a vida dos munícipes que por ali transitam. .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte situada no bairro da Varginha, sendo que existe a necessidade apenas da substituição das pranchas desta ponte, pois as linhas da mesma se encontram em bom estado de uso.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção e fechamento de alguns buracos na Avenida Antônio Luiz Monteiro.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a retirada de barreiras e conserto de buracos no bairro Córrego da Onça.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto das canaletas do calçamento situado no início da estrada que se destina ao Bairro da Catióca.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a manutenção e conserto nos calçamentos da Estrada do Bairro da Catioca e região.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja criada a Secretaria de Educação Inclusiva.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja retomada a PPI - Plano de desconto em multas , para que as pessoas que necessitam deste recurso possam usufruir destes benefícios.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita lombada na Rua Mário Rodrigues da Silva , bairro do Bexiga e Rua Palmira Lopes, bairro do Motor e no Centro nas proximidades do Supermercado Top Cunha .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito perenização e cascalhamento nos bairros do Jardim, Balaeiro e Itaquatuba - morro do "Zé Mendes".

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito o preenchimento do buraco que encontra-se aberto no Bairro do Motor, este foi feito em um processo de manutenção da rede de água e deixado sem terra até o presente momento . No mesmo local indico também a poda de árvores nas proximidades da mesma.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito, reparos da ponte do Bairro do Jaguarão e que seja enviado para esta casa de Leis, um projeto para regulamentação disto.

indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito o conserto dos broquetes do Bairro do Paiol Velho, Neste Município.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a construção de duas salas de aulas, sendo, uma na escola do Bairro do Cedro e outra na escola do Bairro do Paraitinga.

Indico ao Prefeito municipal que seja realizado o desassoreamento do Represa no Parque Lava-pés.

1) Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza do entorno do posto de saúde José Augusto Correia (Purga);

2) Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito realizado a limpeza da rua Azuren Pinto dos Santos e também o córrego paralelo a mesma.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado uma lombada na Rua Azurem Pinto dos Santos na altura da residência n° 10.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito colocação de pedras ou entulhos da estrada do Bairro J Alves (barra do Bié);

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Clodomiro Molinari - centro>

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instalada uma lombada na Rua Ezequiel Vaz de Campos - Bairro do Alto do Gouvea, próximo ao mercadinho da Sra. Regina.

Indico ao setor responsável que providencie a limpeza e roçada da Rua Sebastião Fabricio no entorno do cemitério Novo na Grota do Macota, pois a mesma encontra com muito mato, o que leva a presença de animais peçonhentos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a manutenção das lâmpadas da iluminação Pública da Praça do Rosário

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção das lâmpadas da iluminação publica da Rua Joel Mariano Leite.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção das lâmpadas da iluminação pública no Parque Nova Cunha ( Represa do Arthur ) . No mesmo indico que seja feita a poda , roçada e limpeza no Parque Nova Cunha

Indico ao setor responsável que seja realizado a limpeza do cemitério da Boa Vista,pois o mesmo se encontra com muito mato.

Indica ao senhor Prefeito e ao setor responsável sobre a possibilidade de ter um varredor de rua no bairro alto querosene pois o mesmo se encontra sem.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca das lâmpadas queimadas na Praça São Paulo

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca das lâmpadas queimadas na Praça do Rosário

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o cascalhamento da estrada Itaguatuba.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de calçar a terceira rua para baixo da escola cantinho do Céu. Esta é a única rua no local sem calçamento.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca da lâmpada da iluminação pública em frente a escola Benedito Aguiar Santana ( rua Governador Mario Covas ).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instaladas luminárias na Travessa das Hortências. ( moradora empresta o poste).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja colocado entulho na estrada do Bairro do Jardim.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja colocado um gari na rua Geraldo Braga ( Zé do frango).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito a reforma do calçamento da Rua Santa Terezinha , próxima ao colégio Oliveira Neto

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito a manutenção da Rua do Fernando do Oreste ( Jardim Bela Vista ) que dá acesso ao bairro do Alto do Jovino.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do morro da Represa (esta vindo muito barro da estrada velha).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a limpeza (roçada) da Represa do Parque Nova Cunha

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do parquinho do Alto do Cruzeiro (próximo ao filtro).

Indico ao prefeito que seja substituída as rampas de acesso de madeira ao redor da igreja matriz por rampas de alvenaria.

Indico ao prefeito que seja construída uma rampa de acesso na escada ao lado da cascata.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos no ponto de ônibus no alto do sapé.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal que seja feito reparoS no ponto de ônibus no bairro do cedro próximo a entrada da fazenda São Francisco.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito a roçada na estrada vicinal no bairro do Jaguarão.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que passe a patrol na estrada e também o uso do pedregulho no bairro do sertãozinho ligando o município de Cunha e Lagoinha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal que seja feito a limpeza com urgência Do cemitério municipal de cunha e também no cemitério da boa vista.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito reparoS no poço de água na escola Paulo José Verresch no bairro do Paraitinga, pois esse poço encontra com problema o tempo todo o caminhão pipa abastece diariamente.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal que seja feito a limpeza com urgência no cemitério municipal de cunha e também no cemitério da boa vista.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita a manutenção do morro do Campo Alegre sentido do bairro da Juveva.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção dos pontos críticos na estrada da Jacuba, troca e reforma das linhas de tubos próximas à residência do senhor Jeferson .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja recolocado os globos de iluminação da Praça Nossa Senhora dos Remédios em Campos Novos, reparo na cascata e colocar ela para funcionamento, e também a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública no local . Na mesma seja feita a poda das árvores, limpeza e manutenção.

Indico ao senhor prefeito que seja feita a manutenção do piso do deck João Donizete do Nascimento "Neto do Duca".

Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza no cemitério municipal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do cemitério municipal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma operação de tapa buraco na rua Hilário Vieira no Bairro do Bexiga.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza na rua Said Kandir no Bairro Vila Rica.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado um bebedouro d’água na rodoviária, para que as pessoas que usam a rodoviária possa usar.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado entulho na estrada próximo ao Chico Almeida, no bairro da Pedra Branca.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado entulho na estrada da Guaranjanga próximo a propriedade do Sr. Rodrigo (veterinário).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação das escadas que dão acesso ao ginásio esporte de Cunha “Tunicão”.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção no telhado da quadra de esportes da escola EMEF PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO QUERIDO no Bairro do Cajuru.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a roçada e limpeza dos bueiros na Rua Coronel Macedo no Bairro do Alto do Cruzeiro

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação da rua José Lorena de Sousa no Bairro da Várzea do Gouveia.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas de iluminação no Bairro da Roça Grande, próximo a casa do Senhor Jair.

Indico ao Setor responsável que resolva a situação de falta de água na Rua Ignácio Bebiano dos Reis no Bairro Alto do Jovino .
Segundo moradores já está com falta de água a vários dias somente a noite quando chega água na caixa e muito fraca.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a atualização da denominação da Travessa Antônio Galhardo Sobrinho localizada no bairro da Bexiga, Lei nº 948/02 sancionada nesta casa de leis na data 02/10/2002, e que também seja instalada uma placa na mesma com a denominação correta.