Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências.

Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra – UBS do Alto do Jovino, em Cunha – Lei 1.798/2021.

Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.

Acrescenta o Art. 29-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.

Indica ao Prefeito o conserto de uma ponte no Sertão do Rio Manso, conhecida como ponte do sr. João Mota.

Indica ao Prefeito que seja colocada a tampa de um bueiro perto da UBS Dr. Antônio.

Indica ao Prefeito que seja feita uma rampa para cadeirantes na sala de curativo na UBS Dr. Antônio.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos e reforma das caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo Virgínio, os mesmos estão em péssimas condições.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma e limpeza do velório municipal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja construída de uma ponte no bairro do Paraitinga, próximo a propriedade da Sra. Vera Mota, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).

Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências para ao menos aliviar as dificuldades encontradas pelos moradores da Rua Alcides Barbeta. Relatos dos moradores indicam que após uma chuva a rua fica impossível de transitar, seja de carro ou de moto. E mesmo quando é possível, o trânsito ainda é perigoso, com os veículos deslizando sobre a lama. Trata-se de uma rua muito utilizada por turistas (pela proximidade com ateliês de cerâmica) e muitas foram as vezes em que turistas ficaram presos e sofreram com as péssimas condições da via. Isso posto e com a adição da frustração dos que moram na rua, solicitamos medida urgente do Executivo.

Congratulações ao Assessor Thiago Vezzaro Hasmann pelo trabalho realizado na Câmara Municipal, atendendo de forma exemplar e isenta aos munícipes, vereadores e funcionários, sendo sempre assíduo e prestativo.

Pesar pelo falecimento de Oscar Ozório Maia, conhecido como Jiló.

Pesar pelo falecimento de Valdail Oliveira Bento do Distrito de Campos Novos.

Pesar pelo falecimento de Benedita Elizabeth dos Santos Monteiro.

Congratulações a todos os funcionários e colaboradores da Câmara Municipal pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2024. Nominalmente:
Adriana da Silva Ribeiro Ferraz; Ana Clara Moreira; Bruno Di Santo; Diego Augusto Silva Carvalho; Djalma Lúcio Gonçalves; Douglas José de Oliveira; Giovany Augusto da Silva Coelho; Guilherme Ribeiro Leite Ferraz; Hailton Roberto Monteiro (Kika); Hilma de Oliveira Monteiro; Jânio do Rosário Ângelo; Marcos Henrique Mercê de Albuquerque Ornellas de Mello; Maria Clara do Rosário Nascimento; Maria Eliégi Pereira Vaz; Paulo Fernando de Macedo Izídio; Raíssa Gabriela do Rosário; Rogério Ferraz Leite; Thiago Vezzaro Hasmann; Wilson dos Santos Monteiro.

Pesar pelo falecimento de Maria Lucia Fernandes Sampaio Gama.

Pesar pelo falecimento de Claudinei Silva Almeida.

Congratulações à equipe do CAPS pela organização e realização do Projeto CAPS Itinerante. A equipe é composta pelos seguintes funcionários: Coordenadora Luciana Aparecida Fernandes; Psicólogos Wanildo da Silva Rodrigues e Adriana Coelho do Nascimento; Assistente Social Kátia Rosa de Moura de Campos Tanajura; Oficineira Carmem Lúcia Maciel da Silva Carvalho; Técnico Administrativo Claudinei José Ferreira; Médico Raphael Marlon Burani; Motorista Benedito Galdino Filho; Técnico de Enfermagem Elisa Picanço Baltar.

Requer que o Executivo esclareça os motivos da inobservância da emenda efetuada na Lei Orçamentária Anual, do exercício 2024, no que se refere à reserva dispensada para pagamento majorado da cesta-básica aos servidores (no valor de R$ 250,00).