Lei nº 1.973, de 04 de junho de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1973

2025

4 de Junho de 2025

Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva "Seu Zico".

a A
Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva “Seu Zico”.
    RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominada Rua José Augusto da Silva “Seu Zico”, a Rua que se inicia em (23°03’33”S; 44°57’23”W) e termina em (23°03’15”S; 44°57’41”W), conforme coordenadas e mapa extraídos do Google Earth.
        Art. 2º. 
        O mapa é parte integrantes desta lei e está disponível no ANEXO I.
          Art. 3º. 
          As despesas decorrentes desta lei correrão por conta dos recursos consignados no orçamento do exercício vigente.
            Art. 4º. 
            Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              Prefeitura Municipal de Cunha em  04 de junho de 2025. 

              Rodrigo Sérgio do Nascimento

              Prefeito

                 

                Esse é um texto auxiliar, de mero conteúdo informativo. Não substitui o publicado por editais ou no diário oficial do Município