Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 653 matérias.

Resultados

IND 199/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte na Avenida Daher pedro, próximo a propriedade do Sr. Morézio.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 14:32:04
Autor:  Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 200/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma, construção e ampliação e mais salas de aulas, da escola do bairro do cedro. A presente indicação se faz necessário tendo em vista que essa Escola acima citada encontrasse com sala de aula deteriorada trazendo assim muito transtornos aos alunos como também ao Professores, pois influência muito no desenvolvimento dos estudos.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 14:44:43
Autor:  Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 201/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada que dá acesso ao café Natália.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 14:47:23
Autor:  Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 202/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que faça a atualização dos valores da cesta básica, dos funcionários da Prefeitura.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 14:50:35
Autor:  Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 203/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, na sala de curativos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio, neste Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 14:58:37
Autor:  Gilmara da Enfermagem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 204/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente dessa municipalidade providências urgentes objetivando a limpeza e construção da tampa de um bueiro, localizado ao lado do UBS Dr. Antônio Francisco Neves. Necessário se faz a colocação de uma tampa no mencionado bueiro que se encontra totalmente aberto, podendo causar graves acidentes com crianças, até mesmo com pedestres que ali caminham.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 15:23:39
Autor:  Gilmara da Enfermagem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 205/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) no bairro do Alto Jovino (curva sentido Campos de Cunha). As lixeiras nas vias do município são necessárias, até mesmo, como forma de incentivo à educação ambiental, além de preservar as vias limpas, diminuir o risco de entupimento de bueiros.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 15:32:32
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 206/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito a construção da ponte do bairro do Canjara, neste município.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 15:40:34
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 207/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da Rua 6, bairro do Falcão, próximo a baia do Sr. "Lói", neste município.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 15:43:57
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 208/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, tome as devidas providencias quanto ao tráfego de Veículo de Carga Pesada, na Rodovia Ignácio Bebiano do Reis. Que seja feita adequações e atualizações na legislação em vigor.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:02:12
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 209/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Jericó, neste município.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:04:51
Autor:  Saulo da Padaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 210/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito instalação de uma linha de tubos, na entrada da estrada do bairro da Catioca, (após o primeiro calçamento) neste município.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:08:28
Autor:  Saulo da Padaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 211/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Santa Rita, neste município.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:11:22
Autor:  Saulo da Padaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 212/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento da primeira rua (aproximadamente 80 a 100 m), do loteamento Paula Souza, neste município.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:20:14
Autor:  Saulo da Padaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 213/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalado luminárias, no bairro do motor, próximo a igreja Nossa Senhora de Fátima, neste Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:40:03
Autor:  Saulo da Padaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 214/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo que seja feita a instalação da placa turística na igreja de São Benedito no Bairro da Barra do J.Alves. Ressaltando a importância para tal instituição, pois, trata-se do ano de seu cinquentenário.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 13:18:57
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.
Texto Articulado

IND 215/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que melhore a sinalização da região onde se encontram as ruas: Santa Terezinha, Zeladora Zulmira de Oliveira Campos e Prefeito Osmar Felipe. Ocorre que naquele local há grande fluxo de veículos e crianças, já que dois colégios se encontram nas proximidades (Paulo Virgínio e Oliveira Netto). Ainda, na mesma região, que seja feita a manutenção de dois bueiros, que se encontram em péssimo estado, representando potencial risco para acidentes.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 15:52:32
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 216/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada que liga a Várzea do Germano, mais precisamente próximo ao terreno do Sr Zé do Gabriel. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:12:29
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.
Texto Articulado

IND 217/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que solicite ao setor competente a viabilidade de aumento salarial dos técnicos de enfermagem, em concordância com o piso salarial aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Essa solicitação se faz necessária devido a aprovação da Lei Federal nº 14.434/22, bem como a valorização dos profissionais municipais que trabalham arduamente na rede Municipal de saúde, sendo este reajuste mais do que merecido.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 9:50:34
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 218/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias e manutenção da estrada que interliga os bairros: Paio Velho , Lagoa e Pedra Branca.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 9:57:57
Autor:  Batista Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 219/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Capivara até o bairro da Cachoeira dos Rodrigues, pois a mesma esta em péssimas condições.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:04:45
Autor:  Cleiton da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 220/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas; Paiol Velho e Ponte Furada.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:08:42
Autor:  Cleiton da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 221/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma do velório municipal.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:10:16
Autor:  Cleiton da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 222/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a viabilidade de fazer o reajuste da cesta básica dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:17:10
Autor:  Cleiton da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 223/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o uso dos caminhões de coleta de lixo adquiridos pela própria prefeitura. Pois, atualmente a coleta esta sendo feito por empresa terceirizada, visto que a mesma não esta atendendo as necessidades existentes.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:41:58
Autor:  Cleiton da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 224/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de fazer a reforma de um mata burros e uma linha de tubo, próximo a propriedade dos senhores "Zé Lopes" e "Zé do Ernesto" no bairro do Quilombo, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Em caráter de urgência.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 518/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:49:59
Autor:  Ilson Ledoíno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 225/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a recuperação de três pontos críticos na estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:55:59
Autor:  Ilson Ledoíno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 226/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Mandinga, próximo à propriedade do Sr. Joãozinho, pois a mesma esta em péssimas condições.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 11:04:16
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 227/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar placa de identificação do bairro J.Alves. A colocação da placa com o nome do bairro, que seja de fácil entendimento e localização.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 12:38:12
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 228/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias na estrada da Toca do Bagre e reparos de uma linha de tubos, próximo a propriedade do Sr. Egidio.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:04:27
Autor:  Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 229/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Ribeirão que interliga o bairro do Balaeiro.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:07:28
Autor:  Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 230/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias (troca das luminárias) do bairro do Retiro.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:10:11
Autor:  Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 231/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na grade de proteção da ponte, próximo a creche Argeu Pinto da Fonseca, pois a mesma esta em péssimas condições, podendo causar graves acidentes.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:18:07
Autor:  Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 232/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do Velório Municipal.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:26:00
Autor:  Gilmara da Enfermagem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 233/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja instalada rampa para cadeirante na UBS Dr. Antônio na sala de enfermagem e na sala da entrada principal;

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:27:19
Autor:  Gilmara da Enfermagem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 234/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros: Engenho, Sapezal e Bananal.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:28:37
Autor:  Saulo da Padaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 235/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza de um bueiro (saída do bueiro) na rotatória das Av. Antônio Luiz Monteiro e Francisco da Cunha Menezes.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:29:31
Autor:  Saulo da Padaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 236/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja construída uma cozinha na escola do Bairro do Paiol.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:30:14
Autor:  Saulo da Padaria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 237/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito o reparo na iluminação no Bairro da Barra do J. Alves (luminárias estão apagadas);

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:31:09
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 238/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito o reparo na iluminação na pracinha da escola do PV.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 534/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:32:03
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 239/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a manutenção no calçamento na rua Teodoro Alves de Toledo (chácara Macedo).

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:32:41
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 240/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja feita manutenção nas luminárias da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, já que a iluminação no local está muito ruim.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 10:54:24
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 241/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da pavimentação da Rua Manoel Prudente de Toledo, no Cajuru.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 545/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 10:57:11
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminha ao Executivo pelo OFe nº 65/2024.

IND 242/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito o calçamento da Rua perpendicular à Rua Maria Batista de Jesus e quase em frente à Rua José Gonçalves.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:14:41
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 243/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito o reparo imediato dos buracos deixados pela obra de esgoto na rua Maria Batista de Jesus, garantindo que a terra e a lama sejam removidas e a pavimentação restaurada.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:17:17
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 244/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que seja solucionado o problema de esgoto entupido na região da Rua Maria Batista de Jesus, com a devida manutenção e limpeza do sistema, para evitar novos entupimentos e assegurar condições sanitárias adequadas. Atualmente, o esgoto tem "voltado" para as casas dos munícipes, algo inaceitável.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 553/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 11:19:39
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 245/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja tomado providencias com urgência para construção de uma ponte da estrada do bairro Vargem do Gonzaga, que dá acesso a propriedade do Sr. José e Sra. Maria; (idosos e com saúde debilitada, fazendo tratamento de Câncer). É possível perceber que cuidar a saúde do idoso vai muito além de tomar remédios. Ter atenção ao bem-estar e convivência social, bem como aos direitos, é parte fundamental de uma compreensão de cuidado diversa e integral. Acompanhamento médico contínuo e especializado é importante para a prevenção de doenças e ter uma boa qualidade de vida. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada ponte, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Munícipes.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:45:21
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 246/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada do bairro da Capivara que interliga ao bairro do Sertãozinho, neste município.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:50:44
Autor:  Cleiton da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 247/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:52:30
Autor:  Cleiton da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.

IND 248/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas dos bairros; Paiol Velho, Ponte Furada e Paraitinga

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:56:35
Autor:  Cleiton da Ambulância
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo.