Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 768 matérias.

Resultados

MOC 96/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Professora Paula Cristina Oliveira Carvalho Mota pelo excelente trabalho desempenhado com as crianças na creche de Campos Novos

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Batista Siqueira

MOC 97/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações ao Pastor Benedito Ribeiro pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Belém, no Distrito de Campos Novos

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Batista Siqueira

MOC 98/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Lúcia Helena Almada de Campos pela dedicação, ética e compromisso com que sempre exerceu suas funções quando chamada a trabalhar e contribuir para a evolução do Município

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Cleiton da Ambulância

MOC 99/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Mauro Lopes Pereira

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Coelho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 100/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações ao Dr. Marcos Calzavara pelos anos de dedicação e serviços prestados ao Município

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 101/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Benedito de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município como operador de máquinas há mais de 37 anos.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Coelho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 102/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Carlos Roberto Machado pelos excelentes serviços prestados ao Município como operador de máquinas há mais de 40 anos.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Coelho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 103/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Tia Miriam pelo carinho, atenção e dedicação com que há mais 28 anos exerce suas funções na Prefeitura

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 104/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Celina Fernandes pelo carinho, atenção e dedicação com que há mais 28 anos exerce suas funções na Prefeitura

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 105/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações ao Padre Fábio Nogueira de Sá pelo esforço e dedicação empenhados na construção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima no Bairro do Motor

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 106/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Irenice Aparecida Pereira Rodrigues

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Batista Siqueira
Ilson Ledoíno
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 107/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira pela criação do Projeto Vida Ativa, desenvolvido para atender a população 60+.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Saulo da Padaria
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 108/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Nilton César Cardoso Tenório "Dedé" e equipe pelo excelente serviço de pavimentação que vem sendo desenvolvido

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Saulo da Padaria
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 109/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Cinira, moradora do Bairro dos Macacos

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Ilson Ledoíno
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 110/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Maria Margarida Alves de Sales

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  Netinho do Duca
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 111/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Livaldo Aires dos Santos

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Netinho do Duca
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 112/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Zé Leitinho

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Coelho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 113/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Tuquinha

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 114/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Pedro Lopes

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Ilson Ledoíno
Batista Siqueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 115/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Maria José

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Ilson Ledoíno
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 116/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela organização e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Ilson Ledoíno
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 117/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações ao Grupo de Música São Rafael da Igreja Nossa Senhora do Terço, Bairro Sertãozinho, pelo trabalho que vem realizando na comunidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Batista Siqueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 118/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Benedito Calixto Oliveira pelos anos de serviços prestados ao Município e que agora alcança sua merecida aposentadoria.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Batista Siqueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 119/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Eliane Gomes da Silva Prado pelo excelente trabalho que desempenha, cuidando da saúde da população da Bocaina, Distrito de Campos Novos.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Batista Siqueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 120/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Osni "Ganso"

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Coelho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 121/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Orlando

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Coelho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 122/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de João Boião

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 123/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Odair Monteiro “ZAGALLO” pela organização do torneio de futebol "Champions Sítio", cuja final aconteceu em 04/06 no Bairro do Sítio.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Ilson Ledoíno
Netinho do Duca
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 124/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Valmir Tenório "Mamil".

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Netinho do Duca
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 125/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações ao Time do Sertãozinho pela conquista do Torneio Champions Sítio em 04/06/2023.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Batista Siqueira
Gilmara da Enfermagem
Ilson Ledoíno
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 126/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações ao Time Atlético Maneiro de Guaratinguetá pela segunda colocação no Torneio Champions Sítio em 04/06/2023.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Batista Siqueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 127/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de José Correia "Chuen".

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Batista Siqueira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 128/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
pesar pelo falecimento de Cecília Gomes, do Bairro da Bocaina.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Ilson Ledoíno
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 129/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações aos Festeiros Ronaldo e Esposa pela realização da Festa do Bairro do Sertãozinho (baixo Paraitinga).

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Coelho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 130/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Bonfim, do Rio Acima (Paraitinga de Cima), que doou 8 linhas de ponte que foram utilizadas na realização de duas pontes para o Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Coelho
Cleiton da Ambulância
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 131/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Ademar e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Saulo da Padaria
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 132/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Mateus e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Saulo da Padaria
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 133/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa por ter atendido a indicação do Vereador autor desta Moção na revitalização do espaço esportivo do Bairro do Motor.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Saulo da Padaria
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

MOC 134/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Elisângela Fabiana Galhardo Leite pelo profissionalismo e amor com que executa seus trabalhos na Farmácia Municipal

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Gilmara da Enfermagem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 135/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Técnica de Enfermagem Maria Paulina Pinto Leite pelo amor e dedicação com que atende os munícipes.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Gilmara da Enfermagem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 136/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações à Auxiliar de Enfermagem Geralda Maria de Almeida Teodoro que por mais de 33 anos leva aos pacientes muito mais que os cuidados protocolares, tratando-os com carinho, dedicação e atenção.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Gilmara da Enfermagem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 137/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Caio César de Oliveira do Espírito Santo pelo excelente trabalhado realizado no setor de recursos humanos da Prefeitura

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 138/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Letícia Renata de França Moraes pelo excelente trabalhado realizado no setor de recursos humanos da Prefeitura

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 139/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulações a Rosemary Gomes dos Santos pelo excelente trabalhado realizado no setor de recursos humanos da Prefeitura

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Elaine Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 140/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações a Júlio César Zacarias da Rocha, Diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Taubaté, pela atenção e conhecimento ofertados aos funcionários da Câmara Municipal de Cunha quando da visita destes últimos àquela Câmara no dia 26/06/2023 para aquisição de informações que pretendem aprimorar as transmissões das sessões da Câmara de Cunha.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 14:35:29
Autor:  Ronaldo da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 141/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento de Wilma Aparecida Conceição Silva

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 14:01:50
Autor:  Elaine Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 142/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento de Carlos Henrique Amaro dos Santos

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 10:35:56
Autor:  Netinho do Duca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 143/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações ao Secretário de Turismo e Cultura Marivaldo Rodrigues e equipe pelo espaço oferecido ao Moçambique dentro do 28º Festival de Inverno, divulgando nossa cultura e abrindo portas para apresentações em outros municípios.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 9:56:55
Autor:  Elaine Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 144/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações ao Grupo de Moçambique do Pinhal pela promoção e manutenção da cultura cunhense.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 10:00:51
Autor:  Elaine Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.

MOC 145/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações ao Grupo de Moçambique da Santa Bárbara pela promoção e manutenção da cultura cunhense.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 10:02:01
Autor:  Elaine Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Será encaminhada ao interessado ou família.