Pesquisar Matéria Legislativa

requer do Executivo que seja informado os prazos para a realização do Curso de Primeiros Socorros para os funcionários que atuam nas unidades escolares, em cumprimento à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas) conforme informado no ofício nº 372/2022 da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer

requer do Executivo que seja informado quais são os nomes dos funcionários que recebem o adicional de periculosidade em razão do exercício da função de operador de máquina

requer do Executivo que seja informado se foram indenizadas férias além dos 10 dias de abono pecuniário (ou seja, indenizado com pagamento superior a 10 dias) a algum funcionário, durante o exercício de 2021 até a presente data

requer do Executivo que seja informado os nomes e a quantidade de pessoas nomeadas para os cargos de motoristas e serventes, respectivamente, referentes ao último Concurso Público da Prefeitura Municipal, informando em qual setor estes estão lotados. No caso do cargo de motorista, requeiro seja informado, também, em que dia e local foram realizadas a prova prática para ingresso, informando qual o nome do examinador que a realizou e em qual edição do Diário Oficial, seja do Município ou do Estado, foram publicados os resultados da prova prática para ingresso.

requer do Executivo que seja informado por qual motivo ainda não foi realizado o processo de licitação para contratação de empresa para construção da quadra poliesportiva no Bairro Grota dos Mocotas, tendo em vista que os recursos do convênio encontram-se depositados em conta bancária da Prefeitura Municipal

requer do Executivo que seja informado o motivo pelo qual não estão sendo realizados atendimentos à população no Posto de Saúde da Barra do J Alves

requer do Executivo que sejam prestadas informações sobre a pavimentação da estrada da Pedra da Macela, com envio dos seguintes documentos: projeto, orçamento e memória de cálculo.

requer do Executivo que seja informado quais as datas dos leilões realizados pela Prefeitura e a relação dos bens leiloados em cada dia destes, informando, ainda, o valor arrecadado em cada um deles

requer do Executivo que seja informado e enviado a esta Casa uma relação de quais foram os funcionários designados para trabalharem como motoristas cedidos para Justiça Eleitoral nas eleições de 2022, e quais automóveis da Prefeitura, respectivamente, que cada um desses funcionários irão conduzir, informando a placa dos automóveis

requer do Executivo que seja informado quais os nomes dos dois funcionários e setor onde estão lotados, que foram indenizados com férias superiores aos 10 dias de abono pecuniário (ou seja, indenizado com pagamento superior a 10 dias), durante o exercício de 2021 até a presente data

requer do Executivo uma relação contendo os nomes dos motoristas em geral (de todos os setores), bem como, dos funcionários lotados na garagem municipal, informando o número de horas extras mensais realizadas por cada um desses funcionários e valor percebido em razão dos pagamentos mensais destas para cada um dos funcionários acima mencionados

requer do Executivo que seja informado em qual trecho da estrada municipal do Monjolo foram colocados os bloquetes intertravados de 16 faces, adquiridos através da Dispensa de Licitação nº 27/2021, conforme empenho nº 1915, informando ainda, caso não tenham sido colocados na estrada, em qual local estes se encontram armazenados.

requer do Executivo uma relação de imóveis que são alugados pela Prefeitura, contendo endereço de cada imóvel, o nome de seu proprietário e o valor do aluguel, informando, ainda, o que funciona em cada um daqueles imóveis alugados

requer do Presidente da Câmara a votação em destaque do Art. 1º, inciso I (cargo de Advogado do CREAS) previsto no Projeto de Lei do Executivo nº35/2022

requer do Presidente da Câmara a votação em destaque do Art. 1º, inciso II (cargo de Assistente Social do CREAS) previsto no Projeto de Lei do Executivo nº35/2022

Emenda Modificativa ao PL 15/2022 (PLE 11/2022)

Emenda Modificativa ao PL 14/2022 (PLE 10/2022)

Emenda Modificativa ao PL 53/2021 (PLE 29/2021)

Emenda Aditiva ao PL 53/2021 (PLE 29/2021)

Emenda Modificativa ao PL 62/2022 (PLE 32/2022)

Emenda Aditiva ao PL 62/2022 (PLE 32/2022)

Emenda Supressiva ao PL 62/2022 (PLE 32/2022)

Emenda Modificativa ao PL 62/2022 (PLE 32/2022)