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MOC 161/2022 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Fia do Cajuru
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
Ronaldo da Farmácia
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MOC 162/2022 - Moção
Ementa: congratulações ao Festeiros pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos de Cunha
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Batista Siqueira
Ilson Ledoíno
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MOC 163/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Valmir Clodoaldo da Silva "Gel" pela excelente narração dos eventos da Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos de Cunha
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Batista Siqueira
Ilson Ledoíno
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MOC 164/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Paulo Henrique Rodrigues de Souza pela organização da cavalaria da Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos de Cunha
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Batista Siqueira
Ilson Ledoíno
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MOC 165/2022 - Moção
Ementa: congratulações ao Padre Amauri Gaioso pela forma com que conduziu a Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos Novos, arrebanhando a população
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Ilson Ledoíno
Batista Siqueira
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MOC 166/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Douglas Mota Machado e Loja Cabral de Lorena pela organização de evento ciclístico no Distrito de Campos Novos
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Ilson Ledoíno
Batista Siqueira
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MOC 167/2022 - Moção
Ementa: congratulações ao Diretor da Escola do Paraitinga Rodrigo Sérgio do Nascimento pela organização e realização da Festa da Primavera
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Coelho
Netinho do Duca
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MOC 168/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Douglas José de Oliveira pelo excelente trabalho realizado na montagem, configuração e gerenciamento do som nas festas da Várzea do Tanque e Campos Novos
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Batista Siqueira
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MOC 169/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Benedito Fernandes de Oliveira e família pela cessão do terreno para a construção da Igreja da Samambaia, local que também se presta a abrigar os atendimentos médicos do bairro. Trata-se de uma honra ainda poder contar com a presença de herdeiros daquele benfeitor naquelas terras.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Gilmara da Enfermagem
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MOC 170/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Presidente do Conselho do Idoso, Dona Zélia pelo entendimento da necessidade de contratação de fisioterapeutas pelo Município, para atendimento de pessoas com mais de 60 anos, utilizando recursos do Fundo do Idoso.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 171/2022 - Moção
Ementa: congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela expressiva votação conquistada em nosso Município, com 1.926 votos, cerca de 15% do total
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
Coelho
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MOC 172/2022 - Moção
Ementa: congratulações ao Deputado Estadual André do Prado pela expressiva votação conquistada em nosso Município, com 1.939 votos, o mais votado
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
Coelho
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MOC 173/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Chefe do Museu, Arquivo Histórico e Biblioteca Municipais, Dina Zélia Chimello pelo excelente trabalho prestado e realizado pela Exposição "Cidade Sitiada na Guerra Civil de 32"
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Netinho do Duca
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MOC 174/2022 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Silvana
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 175/2022 - Moção
Ementa: congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pela realização da 7ª Olimpíada Infantil Escolar, que foi bem organizada e incentivou a prática de variadas atividades esportivas
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 176/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Professora Selma Miriam de Toledo pela tutoria das alunas Clarice de Lima e Lua Bernardes Ortueta, da Escola Benedito Aguiar Sant'ana, e que foram campeãs da Olimpíada de Matemática Malba Tahan no dia 10/10 em Cruzeiro
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Ilson Ledoíno
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MOC 177/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Professora Kely Cristina Müller de Amorim F. Ledoino pela tutoria das alunas Larissa Gomes Raimundo e Gabriela Izidoro, da Escola Manoel Lopes D'Assunção, e que foram vice-campeãs da Olimpíada de Matemática Malba Tahan no dia 10/10 em Cruzeiro
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Ilson Ledoíno
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MOC 178/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Clarice de Lima e Lua Bernardes Ortueta pela conquista do 1º lugar na Olimpíada de Matemática Malba Tahan, deixando orgulhosos a Escola Benedito Aguiar Sant'ana e todo o Município
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Ilson Ledoíno
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MOC 179/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Larissa Gomes Raimundo e Gabriela Izidoro pela conquista do 2º lugar na Olimpíada de Matemática Malba Tahan, deixando orgulhosos a Escola Manoel Lopes D'Assunção e todo o Município
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Ilson Ledoíno
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MOC 180/2022 - Moção
Ementa: congratulações aos Proprietários do Restaurante Kallas da Serra por disponibilizarem espaço físico para atendimento médico dos moradores do Bairro do Taboão.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Ronaldo da Farmácia
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MOC 181/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Martha Eliana do Amaral Ribeiro pela convocação para participar como jurada no Concurso Mundial de Queijos e Produtos Lácteos, do 2º Mundial de Queijo do Brasil e ainda pela premiação com o Selo de Prata no mesmo evento pelos produtos apresentados
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Ronaldo da Farmácia
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MOC 182/2022 - Moção
Ementa: congratulações ao União da Aparição pela conquista do Campeonato Municipal Rural de Futebol
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 183/2022 - Moção
Ementa: congratulações a João Pedro Magalhães de Oliveira pela brilhante atuação como berranteiro mirim durante a Festa Peão Valente de 2022, uma verdadeira revelação do rodeio e que nos dá esperança na continuação da tradição
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Gilmara da Enfermagem
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MOC 184/2022 - Moção
Ementa: congratulações ao Bloco Pé de Cana pelos 40 anos de alegrias promovidas em nosso Município desde a sua fundação em 09/02/1983
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 185/2022 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Salatiel
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Coelho
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MOC 186/2022 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Paulo Monteiro
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
Ronaldo da Farmácia
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MOC 187/2022 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Carlos
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
Coelho
Ronaldo da Farmácia
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MOC 188/2022 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Paulo e Silva
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Ronaldo da Farmácia
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MOC 189/2022 - Moção
Ementa: congratulações ao Advogado Wilson Monteiro pelo excelente trabalho desenvolvido como Diretor da Câmara Municipal no biênio 2021-2022
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Batista Siqueira
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MOC 190/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Renata Araújo Viana pelos anos cuidados com os animais e atendimentos à população Cunhense em sua clínica veterinária, e também pelos empregos gerados em nosso município
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Ronaldo da Farmácia
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MOC 191/2022 - Moção
Ementa: congratulações ao Bloco Dragões do Morro pelos 41 anos de alegrias promovidas em nosso Município desde a sua fundação em 13/12/1981
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
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MOC 192/2022 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Dirceu (funcionário da Prefeitura)
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Coelho
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MOC 193/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Primeira Dama Regina Gomes dos Santos Costa pelo trabalho realizado na área de assistência social, especialmente no atendimento aos atingidos pela última chuva de granizo
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 194/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Michel Breno de Carvalho pelo excelente trabalho prestado à população da zona rural
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 195/2022 - Moção
Ementa: congratulações a Rodrigo da Silva Reis pela parceria no mutirão do dia 15/11 na Várzea do Tanque com limpeza de bueiros, calçamento e cascalhamento de trechos
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Saulo da Padaria
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MOC 196/2022 - Moção
Ementa: pesar pelo falecimento de Antonio Carlos Marton
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que seja informado: 1. Quais os tipos de fogos utilizados durante as comemorações do último Réveillon; 2. Qual o valor total gasto com os fogos; e 3. Onde os fogos foram adquiridos.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
Batista Siqueira
Cleiton da Ambulância
Coelho
Ilson Ledoíno
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que seja informada, detalhadamente e com documentos comprobatórios, de que forma foram aplicadas, no ano de 2021, as receitas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, o nome e o setor de trabalho dos funcionários que são remunerados com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Netinho do Duca
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo cópia do convênio celebrado junto ao Ministério do Turismo para fins de reforma do prédio da antiga Secretaria Municipal de Turismo, localizado próximo ao lago do Parque Lavapés, para implantação do Museu de Cerâmica, conforme Lei Municipal nº 1618/2018. Requer ainda que seja informado se o Museu de Cerâmica já foi ou será efetivamente instalado no local. Ainda, que seja informado sobre a conservação e segurança do prédio, haja vista que há sinais de depredação e furtos no referido imóvel público.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Coelho
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que informe no que foi utilizado o recurso proveniente da reserva de contingência, no importe de R$222.000,00, prevista na Lei Orçamentária do exercício 2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Coelho
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo informações sobre como serão utilizados os recursos advindos da arrecadação de honorários sucumbenciais dos processos em que a Municipalidade se sagrou vencedora da causa
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Coelho
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que seja informado se existem funcionários municipais autorizados a exercerem suas funções à distância (de forma não presencial) e, caso positivo, forneça relação destes com a carga horária cumprida; ainda, com a informação da respectiva legislação municipal autorizadora para esta forma de exercício de cargo público.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Coelho
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que seja informado o(s) nome(s) do(s) funcionário(s) responsável(eis) pela Estação de Tratamento e Distribuição de Água no Distrito de Campos de Cunha
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Ilson Ledoíno
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo os nomes dos servidores que ocupam os seguintes cargos: Diretor(a) da Escola Manoel Lopes D’Assunção; Diretor(a) da Creche Profª Dalzisa de Fátima dos Reis Monteiro; e o(as) Chefes de Coordenação Pedagógica que atuam no Distrito de Campos de Cunha.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Batista Siqueira
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que seja informada a metodologia usada para cálculo dos valores referentes ao IPTU 2022, bem como das taxas de água e de coleta de lixo (para o mesmo exercício financeiro), haja vista os inúmeros questionamentos dos cidadãos a este respeito.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Netinho do Duca
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que sejam fornecidas informações sobre a realização dos campeonatos municipais de futebol deste ano, a saber: datas, formato de disputa, arbitragem e segurança contratados e os valores aplicados em premiação, arbitragem e segurança dos torneios.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Netinho do Duca
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que seja informado qual o valor do contrato original referente a coleta, transporte e depósito de lixo? Se houve aditivo de valores deste, se sim, qual valor? Qual motivo deste aditivo de valores?
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Coelho
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que seja informado quais funcionários que exercem o cargo de motorista (informando por setor onde este está lotado) e o cargo de servente (informando por setor onde este está lotado) estão com férias vencidas (caso positivo, informar a relação destas para cada um)? Quais dos funcionários exercentes dos cargos citados tiveram mais de 10 dias de férias indenizadas em valor pecuniário (caso positivo, informar a relação destas para cada um)?
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Cleiton da Ambulância
Batista Siqueira
Coelho
Ilson Ledoíno
Netinho do Duca
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: requer do Executivo que seja informado quais são as ruas da Cidade que receberão recapeamento asfáltico por conta da contratação da empresa Titânio Soluções LTDA, segundo Tomada de Preços nº14/2022 / Processo Administrativo nº123/2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Coelho
Netinho do Duca
Texto Original
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