Pesquisar Matéria Legislativa

Pesar pelo falecimento de Emília Roberto de Toledo

Repúdio à Empresa Elektro SA pela péssima qualidade dos serviços prestados à população cunhense, com uma atendimento moroso e muitas vezes ineficaz.

Congratulações a Vanessa Aparecida Ledoíno pelo trabalho desempenhado como Agente Comunitária de Saúde há mais de 10 anos no Distrito de Campos de Cunha

Congratulações a Jussara da Silva Prudêncio pelo trabalho que desempenha no Distrito de Campos de Cunha, e em especial pelos 4 anos de atuação ilibada como Secretária da Sub-Prefeitura

Pesar pelo falecimento de Aloízio Macedo "Izo"

Congratulações a Elektro e Etec Paula Souza pela formação da 2ª Turma da Escolinha de Eletricistas

Pesar pelo falecimento de João Galvão

Pesar pelo falecimento de José Mariano Monteiro "Mariano do Bar"

Congratulações a João Domingos Mota pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha

Congratulações a Vilson Alves de Amorim pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha

Pesar pelo falecimento de Alessandra de Fátima Santos

Congratulações aos Organizadores do Festival do Queijo de Cunha, realizado entre 10 e 14 de novembro de 2021.

Congratulações a Comunidade Católica pelos seus 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que comemorará em 08/12/2021 - Ano Jubilar

Repúdio à Empresa Elektro SA pela péssima qualidade dos serviços prestados à população cunhense, com uma atendimento moroso e muitas vezes ineficaz.

Congratulações a Vossa Reverendíssima Pároco Pe Fábio Nogueira de Sá pelo brilhante trabalho de evangelização e pelos 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição

Congratulações ao Vigário Pe Odair José de Almeida representante da comunidade católica do Município de Cunha e pelos 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição

Congratulações à Secretária da Unitau Vera Lúcia Moreira Silva pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11.

Congratulações à Reitora Profª Dra. Nara Lúcia Perondi Fortes pela disposição e empenho em ajudar no mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11.

Congratulações ao Prof. Dr. Flávio Luiz Lima Salgado, pelos execelentes serviços prestados à população cunhense na prevenção do câncer e participação no mutirão realizado no dia 13/11.

Congratulações à Dra. Isabella Gardelli Drudi, Presidente da Liga de Oncologia, pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11.

Congratulações à Dra. Ana Luísa do Vale Gatti, Vice-Presidente da Liga de Oncologia, pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11.

Congratulações a José Victor dos Santos Gomes, Vice-Presidente da Liga de Oncologia, pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11.

Congratulações à Secretaria Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro e equipe pelo apoio prestado na realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11.

Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio José

Pesar pelo falecimento de Maria Romão de Siqueira

Congratulações ao Grupo Carnavalesco Dragões do Morro que comemorará 40 anos de sua fundação, no dia 13 de dezembro do corrente ano

Pesar pelo falecimento de Carlito Divino Coelho

Pesar pelo falecimento de Valmir Alves de Amorim

Congratulações a José Reginaldo de Oliveira pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha e o bem estar da população

Congratulações a Oseias Lopes José pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha e o bem estar da população

Pesar pelo falecimento de Marcos Vinícius Monteiro

requer do Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, o número de alunos com necessidades especiais que são atendidos pela Rede Estadual de Educação junto ao Município de Cunha/SP, a fim de viabilizar a realização de estudos de projetos nessa área

requer ao Executivo, que seja informado a Esta Casa, quem são os funcionários da Prefeitura Municipal (efetivos e comissionados), com detalhamento das seguintes características: nome, cargo, data de admissão e nº da portaria de admissão, setor, local de trabalho, carga horária, vencimentos, se faz hora extra, se ocupa função diferente para a qual foi contratado.

requer do Executivo que seja informado os horários de atendimento de cada médico que atende na rede pública municipal, enviando uma relação com nomes e horários

requer do Executivo que seja informado o motivo do não pagamento de adicional de insalubridade para parte dos agentes de saúde e para os operadores de máquina da Prefeitura.

requer do Executivo que seja informado o motivo da falta de insumos para a saúde, como luvas e papel interfolha, e remédios na farmácia municipal, tal como clonazepam.

requer do Executivo que seja informado a quantidade de doses de vacinas contra COVID19 remetidas para nosso Município, bem como relação dos nomes das pessoas vacinadas, seja na esfera pública ou privada, com respectivo cargo em que atua, constando RG, CPF e número do cartão do SUS.

requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, qual é a situação atual do CRAS de Campos de Cunha, a saber: se está funcionando, qual o horário de funcionamento?; se não está funcionando, qual o motivo da cessação dos serviços? e voltará a servir a população em quanto tempo?

Requer do Executivo que seja informado qual foi o destino das árvores de pinos que foram retiradas próximo ao lago do Parque Lavapés; caso tenham sido aproveitadas em quais locais serão utilizadas.

Requer do Executivo que seja informada a finalidade da aquisição do aparelho celular SmartPhone Samsung Galaxy Note 20 ultra, no valor de R$5.605,67, junto à empresa Kabum Comércio Eletrônico S/A, CNPJ 05.570.714/0001-59, compra direta nº95-2021, devendo informar qual a necessidade da aquisição de aparelho nesse valor para prestação de serviço público; informando ainda qual agente público será o responsável pelo referido aparelho celular.

Requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, se há ou não há servidor ocupando a função de Agente de Saúde na micro área 06 – Várzea do Gouveia – ESF Dr. Paulo Jarbas da Silva, já que moradores locais reclamam que não estão recebendo acompanhamento daquele profissional.

Requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, se há ou não há servidor ocupando a função de Agente de Saúde na micro área 06 – Várzea do Gouveia – ESF Dr. Paulo Jarbas da Silva, já que moradores locais reclamam que não estão recebendo acompanhamento daquele profissional.

Requer à Secretária de Saúde Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro, após submetido ao douto plenário, que seja informado a Esta Casa, como está o andamento da implantação do prontuário eletrônico em nosso Município, uma vez que em 2017 obtivemos uma emenda parlamentar no valor de R$95.000,00 do Deputado Cauê Macris, especificamente para a utilização na implantação daquele prontuário no Município.

Requeiro ao senhor Prefeito seja informado o número total de vagas disponíveis na rede municipal de ensino – na função de Professor de Educação Física. Seja informado também se existe professor habilitado no concurso realizado no ano de 2019; se existe previsão para ingresso do professor habilitado no concurso, bem como quem ministra essas aulas atualmente (e o regime de contratação).

Requer do Executivo que seja informado com relação às árvores de pinos que foram retiradas próximo ao lago do Parque Lavapés, se referido serviço foi realizado por empresa terceirizada. Em caso positivo quais os dados da empresa e valor do contrato? Caso tenham sido retiradas por funcionários da Prefeitura, informem quais nomes deles e quais placas dos veículos utilizados para este fim, haja vista que conforme fora informado pelo Senhor Prefeito, estas teriam sido depositadas no "bota fora" municipal.

Requer do Prefeito que seja informado a este Legislativo em que condição jurídica se encontra a região conhecida como Loteamento Paula Souza. Alguma benfeitoria, como calçamento, rede de esgoto ou iluminação pode ser implantada no local?

Requeiro ao senhor Prefeito seja informado o número total de vagas disponíveis na rede municipal de ensino – na função de Professor de Educação Infantil. Seja informado também se existe professor habilitado no concurso realizado no ano de 2019; se existe previsão para ingresso do professor habilitado no concurso, bem como quem ministra essas aulas atualmente (e o regime de contratação).

Requer do Executivo uma cópia da ata do Pregão Presencial nº 025/2021, Processo Administrativo nº 051/2021

Requer do Executivo que informe ao Legislativo quais são os funcionários públicos municipais, além dos motoristas, que estão autorizados a dirigir os veículos oficiais do Município.

Requeiro ao senhor Prefeito seja informado o número total de vagas disponíveis na rede municipal de ensino – na função de Professor de Inglês. Seja informado também se existe professor habilitado no concurso realizado no ano de 2019; se existe previsão para ingresso do professor habilitado no concurso, bem como quem ministra essas aulas atualmente (e o regime de contratação).