Vinculos (OFe Nº 053/2025 - Ofício Expedido)
Total de Vinculos: 46
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 08/04/2025 |
Indicação nº 161 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja padronizado o horário do caminhão de coleta de lixo.
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| 08/04/2025 |
Indicação nº 171 de 2025 - Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feito o conserto da calçada pois as raízes das árvores estão dificultando a passagem de pedestre na Avenida Padre Rodolfo próximo a santa casa.
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| 08/04/2025 |
Indicação nº 189 de 2025 - Indico nos termos regulamentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento na estrada do Campo Belo perto da propriedade do Sr. Carlos.
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| 08/04/2025 |
Indicação nº 196 de 2025 - Indico que seja feita a limpeza dos matos na avenida Francisco Alves de Oliveira pra frente do supermercado do rocão pois se encontra com muitos matos na calçada
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| 08/04/2025 |
Indicação nº 197 de 2025 - Indico que seja feito uma poda na raiz da árvore na Várzea do Gouveia em frente ao bar do Jorginho pois a mesma está com raizes grandes está afetando a calçada, que seja feita somente a poda nas raizes permanecendo a árvore no local
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| 08/04/2025 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025 - Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal.
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