Vinculos (OFe Nº 036/2025 - Ofício Expedido)

Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”.

Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências.

Requer do Executivo informação sobre: duração dos contratos celebrados (Lei nº 1957/2025) e se há procedimento interno visando realização de concurso público.

Requer do Executivo informações sobre: contratação de veículos particulares para pasta da Saúde, uso de placas pretas em veículos fretados e veículo GOL GEE8223.

Requer do Executivo informações sobre: portaria de nomeação dos secretários municipais.

Requer do Executivo informações sobre: contratação direta da médico.

Requer do Executivo informações sobre: atraso do ano letivo, possível comprometimento do ano letivo , metodologia utilizada para distribuição das linhas e relação das linhas escolares.