{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CESEASAEPP - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas", "ementa": "Emenda Modificativa ao Art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 13/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cREM\u00c9DIO EM \r\nCASA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANILSON CESAR DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR \r\nFERNANDES LIMA J\u00daNIOR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES \r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUNHA \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instituir, regulamentar e efetivar a emiss\u00e3o do Cart\u00e3o de Estacionamento para Vagas Especiais, destinado a idosos e pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, no \u00e2mbito Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Rua: Lescar Ferreira Mendes,bairro da Vila Rica!\r\nOs moradores e usu\u00e1rios da rua ,solicitam uma manuten\u00e7\u00e3o,pois a mesma se encontra com muitos buracos e pedras soltas, situa\u00e7\u00e3o que pedestres e motoqueiros constantemente vem sofrendo acidentes ,aguardamos uma solu\u00e7\u00e3o do setor respons\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, onde venho  refor\u00e7ar o pedido de manuten\u00e7\u00e3o das estradas : bairro do Monjolo,Bairro do Balaeiro ,Bairro do Jaguar\u00e3o, Bairro do Pinheiro e V\u00e1rzea do Joaquim Rosa!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , o refor\u00e7o dos  pedidos de um Corrim\u00e3o no escad\u00e3o do \"Beco do Zel\u00e3o\"!\r\nLombada na Avenida Francisco da Cunha Menezes e Ant\u00f4nio Luiz Monteiro!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, refor\u00e7ando o pedido da pintura da faixa de pedestre em frente ao posto de sa\u00fade Daher Pedro!\r\nTamb\u00e9m venho refor\u00e7ar  o pedido da pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o no bairro da V\u00e1rzea do Gouv\u00eaa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal , que seja feito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em frente a propriedade do Sr Jo\u00e3o bolacha e tamb\u00e9m seja feito o patrolamento e Cascalhamento da estrada do monjolo com urg\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine aos setores competentes o estudo da aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional no que tange a distribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, bem como a an\u00e1lise de seus impactos e da viabilidade de adequa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal Que seja feito um paliativo nas ruas do residencial primavera na qual se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es \u2026..", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor respons\u00e1vel a finaliza\u00e7\u00e3o de um pequeno trecho de recapeamento no final da Rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o do Carmo Filho, onde ficou inacabado aproximadamente 30 metros da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor respons\u00e1vel que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro do Ribeir\u00e3o, pois h\u00e1 trechos com muitos buracos, dificultando a circula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e corrim\u00e3o na escada que liga a Rua Benedito Jos\u00e9 Coelho \u00e0 Rua Farmac\u00eautico Eduardo Querido, localizada ao lado do Paulinho Motos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor respons\u00e1vel. Que seja feito uma manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a cachoeira do Desterro e tamb\u00e9m seja feito a ro\u00e7ada da mesma .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor respons\u00e1vel. Que seja feito um patrolamento e Cascalhamento na estrada campo belo .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor respons\u00e1vel.Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e troca de ilumina\u00e7\u00e3o que est\u00e3o queimadas no campo do falc\u00e3o com urg\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3836, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da minha amiga Roseli de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3837, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Breno Carvalho,Coelho,Eduardo do Washington,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Lauro Luiz Xavier Leite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3843, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria,Breno Carvalho,Coelho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Santa Casa de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, em especial \u00e0 equipe de Oncologia, pelo brilhante trabalho que realiza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}