{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1812 de \r\n09 de mar\u00e7o de 2022, equiparando os direitos das \r\npessoas com fibromialgia aos das pessoas com \r\ndefici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A JOS\u00c9 MARCOS BRANDO SANTILLI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE KATIA SCAVACINI SANTILLI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3670, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA\r\nMATR\u00cdCULA E NA TRANSFER\u00caNCIA ESCOLAR, NAS\r\nUNIDADES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO\r\nDE CUNHA, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU\r\nTUTELADOS DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE\r\nVIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3671, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE M\u00c3ES DE NATIMORTO\r\nE/OU M\u00c3ES COM \u00d3BITO FETAL A UM LEITO OU ALA\r\nSEPARADA NAS UNIDADES DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CUNHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos \r\nservidores p\u00fablicos municipais em \r\nexerc\u00edcio no Servi\u00e7o de Atendimento \r\nM\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, no \u00e2mbito do \r\nMunic\u00edpio de Cunha \u2013 SP, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS MACIEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LORENA TOAYLA CARVALHO SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GEORGIA CARVALHO SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que realize a ro\u00e7ada na lateral do Rio pr\u00f3ximo a ponte em frente a creche Argeu no Bairro Falc\u00e3o, o mato est\u00e1 muito alto e causa transtornos aos moradores e motoristas pois o mato alto atrapalha a visibilidade dos motoristas no cruzamento da av Daher Pedro com a Rua Falc\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza (remo\u00e7\u00e3o de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atr\u00e1s da Escola Paulo Virg\u00ednio).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria Joana do Nascimento,os moradores aguardam a retirada de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o da rua que se encontra em estado cr\u00edtico!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Monjolo,a mesma se encontra com muitos buracos e a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 de risco aos moradores e turistas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Balaeiro, o morro necessitando de cascalho, \u00e9 a \u00fanica medida que soluciona as dificuldades do morro!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja encaminhada para o setor de tr\u00e2nsito estude a possibilidade de colocar tr\u00e2nsito de m\u00e3o \u00fanica na Travessa Victor Amato Filho,rua muito inclinada e estreita,s\u00f3 cabe 1 carro e quando se encontram um subindo e outro descendo a situa\u00e7\u00e3o fica perigosa, porque um acaba tendo de voltar de r\u00e9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja estuadada a possibilidade do setor de tr\u00e2nsito transferir de local o estacionamento de vagas para motos, a rua Cel Jo\u00e3o Vaz \u00e9 estreita e a maioria dos moradores s\u00e3o idosos e as motos causam um transtorno e acaba ocupando toda a cal\u00e7ada dos moradores, dificultando at\u00e9 a sa\u00edda dos moradores de suas casa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Solicito ao setor respons\u00e1vel que seja solucionado o problema da tampa do bueiro lado esquerdo sentido alto Jovino que est\u00e1 quebrado e est\u00e1 intransit\u00e1vel (pedestre tem que desviar pela avenida,ficando perigoso devido grande movimento de carrros nesse trecho ).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Solicito o reparo com urg\u00eancia na rua Maria Joana do nascimento (V\u00e1rzea do Gouveia ), devido o buraco que est\u00e1 na rua est\u00e1 gerando transtorno e ficando perigoso para todos que utilizam essa via .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros dos coqueiros localizados em frente \u00e0 Igreja Matriz, visto que as madeiras est\u00e3o todas quebradas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja realizado um estudo para melhoria ou substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do portal de entrada da cidade, tendo em vista que a ilumina\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 muito apagada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento,  por mais pol\u00edticas p\u00fablicas na Rede Municipal de Ensino as nossas crian\u00e7as TEA! Como por exemplo A Casa do Autista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito patrolamento ou que jogue cascalho no morro da Bangu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores respons\u00e1veis possibilidade varredor de rua na rua Jo\u00e3o Roberto Toledo pr\u00f3ximo as casas CDHU", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Solicito ao setor respons\u00e1vel para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no alto Cruzeiro rua do laborat\u00f3rio Biogenesis e Santa casa pois a \u00e1rvores cresceu \u00e0s raizes e quebrou a cal\u00e7ada ficando muito perigoso para pedestres", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Solicito ao setores respons\u00e1veis limpeza de ruas da represa do Arthur e mais varredores de rua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feita limpeza das margens e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Manoel de Oliveira e nas ruas que saem dela e d\u00e3o acesso \u00e0 Estrada Velha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja jogado um pouco de entulho num trecho da estrada da V\u00e1rzea do Cedro, na Vargem do Burac\u00e3o, j\u00e1 que o trecho est\u00e1 limitando o tr\u00e2nsito na via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte do Bairro da Vasssouras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte canta galo perto da fazenda S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer uma conten\u00e7\u00e3o na lateral na rua Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de estar fazendo 3 linhas de tubo na estrada Pomar no Bairro do Jaguar\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer um reparo no mata burro pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Tarciso Lopes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na cabeceira da ponte de cimento pr\u00f3ximo a Propriedade do Sr Alonso Ribeiro no Bairro do Bangu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feito reparos estrada do Macuco pr\u00f3ximo celeiro do Guto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feito reparos ponto cr\u00edtico estrada Vassouras X Ponte quebrada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3661, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia,Coelho,Eduardo do Washington,Elaine Nogueira,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Antonino Belfort,que Deus conforte todos familiares e amigos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3663, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Coelho,Batista Siqueira,Breno Carvalho,Eduardo do Washington,Elaine Nogueira,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Distrito de Campos de Cunha, carinhosamente conhecido como \"Campos Novos\", em celebra\u00e7\u00e3o aos 154 anos de sua hist\u00f3ria, comemorados no dia 08 de mar\u00e7o de 2026. Justificativa: A presente homenagem fundamenta-se na import\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e econ\u00f4mica do Distrito de Campos de Cunha para o nosso munic\u00edpio. Fundado em 8 de mar\u00e7o de 1872, o distrito completa 154 anos de uma trajet\u00f3ria marcada pela resili\u00eancia de seu povo e pela riqueza de suas tradi\u00e7\u00f5es. Campos Novos destaca-se n\u00e3o apenas pelas suas belezas naturais, que impulsionam o turismo regional, mas tamb\u00e9m pela for\u00e7a de sua produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e pela preserva\u00e7\u00e3o da identidade cultural cunhense. Ao longo de mais de um s\u00e9culo e meio, o distrito consolidou-se como um pilar essencial para o desenvolvimento de Cunha, abrigando fam\u00edlias que, com trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, ajudaram a construir a hist\u00f3ria desta terra. Desta forma, esta Casa de Leis n\u00e3o poderia deixar de registrar seu reconhecimento e aplauso a todos os moradores, produtores e lideran\u00e7as de Campos de Cunha, que diariamente contribuem para a prosperidade do distrito e do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3664, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Coelho,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a todas as Mulheres Cunhenses, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido em 08 de mar\u00e7o de 2026.\r\nJustificativa: A celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Mulher ultrapassa o car\u00e1ter meramente festivo, constituindo-se em um marco de reflex\u00e3o sobre as conquistas sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas alcan\u00e7adas pelas mulheres ao longo da hist\u00f3ria. Nesta data, esta Casa de Leis presta homenagem a todas as mulheres de nosso munic\u00edpio \u2014 trabalhadoras, m\u00e3es, estudantes, agricultoras, artistas e empreendedoras \u2014 que, com for\u00e7a e sensibilidade, desempenham pap\u00e9is fundamentais na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e equilibrada. \u00c9 necess\u00e1rio reconhecer a jornada dupla, muitas vezes tripla, enfrentada por tantas cidad\u00e3s que n\u00e3o medem esfor\u00e7os para garantir o sustento e o bem-estar de suas fam\u00edlias e da nossa comunidade.\r\nA presente Mo\u00e7\u00e3o visa n\u00e3o apenas parabenizar, mas tamb\u00e9m reafirmar o compromisso deste Legislativo com o apoio a pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a igualdade de direitos, o combate \u00e0 viol\u00eancia e o fortalecimento do protagonismo feminino em todas as esferas do munic\u00edpio de Cunha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3665, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro,Breno Carvalho,Coelho,Eduardo do Washington,Elaine Nogueira,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Cleuza do Bairro do Monjolo. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3669, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington,Coelho,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Diana Antonia de Siqueira Ribeiro pelos 22 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da PharmaExpress em Cunha. Justificativa:\r\n\r\nA presente homenagem tem como objetivo reconhecer e enaltecer a trajet\u00f3ria profissional e o compromisso social da farmac\u00eautica Diana Antonia de Siqueira Ribeiro. \u00c0 frente da PharmaExpress h\u00e1 22 anos, Diana tem sido uma refer\u00eancia de dedica\u00e7\u00e3o e cuidado com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o cunhense.\r\n\r\nAo longo de mais de duas d\u00e9cadas, sua atua\u00e7\u00e3o extrapolou o balc\u00e3o da farm\u00e1cia, consolidando-se como um servi\u00e7o essencial de apoio \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica local. Sua postura \u00e9tica, t\u00e9cnica e humanizada no atendimento aos cidad\u00e3os reflete o esp\u00edrito de servir que dignifica a profiss\u00e3o farmac\u00eautica e contribui para o bem-estar da nossa comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3674, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia,Coelho,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Bispo Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, ao Coordenador Eraldo Silva e ao Padre Genaro Brand\u00e3o pela relevante iniciativa de publicidade da Campanha da Fraternidade e pela promo\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es solenes voltadas ao alerta da classe pol\u00edtica sobre a vulnerabilidade social.\r\nJustificativa: A presente proposi\u00e7\u00e3o visa homenagear e reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelo Excelent\u00edssimo e Reverend\u00edssimo Bispo Diocesano Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, pelo Coordenador Eraldo Silva e pelo Reverendo Padre Genaro Brand\u00e3o.\r\n\r\nA iniciativa de dar ampla publicidade \u00e0 Campanha da Fraternidade, aliada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es solenes em diversas Casas Legislativas, demonstra um compromisso louv\u00e1vel com a justi\u00e7a social e a cidadania. Tais a\u00e7\u00f5es possuem o objetivo fundamental de sensibilizar e alertar a classe pol\u00edtica sobre a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que mais necessitam de amparo do poder p\u00fablico.\r\n\r\nA articula\u00e7\u00e3o promovida por estes l\u00edderes refor\u00e7a a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es e a Igreja na busca por solu\u00e7\u00f5es que combatam a desigualdade e promovam a dignidade da pessoa humana. Diante do impacto positivo dessa mobiliza\u00e7\u00e3o para a conscientiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, esta Casa Legislativa n\u00e3o poderia deixar de expressar seu reconhecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3694, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Coelho,Jether da Santa Casa,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, estendendo este reconhecimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual e Presidente da ALESP, Andr\u00e9 do Prado, e \u00e0 Senhora Diretora do DER - CGR 6 \u2013 Taubat\u00e9, Camila Fernanda Borges Lopes, pela relevante conquista da municipaliza\u00e7\u00e3o da SPA 046/171.\r\nJustificativa: Esta medida representa um marco administrativo e pol\u00edtico para o munic\u00edpio de Cunha. A transfer\u00eancia da jurisdi\u00e7\u00e3o desta via para o \u00e2mbito municipal devolve \u00e0 cidade o direito pleno de administrar, conservar e intervir em um dos principais acessos e corredores urbanos da nossa localidade.\r\n\r\nA municipaliza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 maior agilidade em a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria e a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o que atendam diretamente aos anseios da popula\u00e7\u00e3o local e dos visitantes. Tal conquista \u00e9 fruto de gest\u00e3o estrat\u00e9gica e compromisso com a autonomia administrativa de Cunha, viabilizada pelo apoio fundamental do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da diretoria regional do DER.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}