{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE \r\nGOVERNO DIGITAL E INOVA\u00c7\u00c3O NO \r\n\u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE CUNHA/SP E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO \r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A \r\nRECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Modificativa ao Art. 3\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reuni\u00f5es virtuais das Comiss\u00f5es e altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cunha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Elaine Nogueira,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Cunhense a Fernando Jos\u00e9 Carvalho Aguiar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "DISCIPLINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CARREATAS, MOTOCIATAS, DESFILES VEICULARES E EVENTOS SIMILARES EM VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DA EST\u00c2NCIA CLIM\u00c1TICA DE CUNHA, ESTABELECE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E SOSSEGO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DE CUNHA, A \r\nLEI FEDERAL N\u00b0 13.913, DE 25 DE \r\nNOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI \r\nFEDERAL N\u00b0 6.766, DE 19 DEZEMBRO DE \r\n1.979, PARA ASSEGURAR O DIRETO DE \r\nPERMAN\u00caNCIA DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA FAIXA \r\nN\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL CONT\u00cdGUA \u00c0S FAIXAS DE \r\nDOM\u00cdNIO P\u00daBLICO DE RODOVIAS E PARA \r\nPOSSIBILITAR A REDU\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O \r\nDESSA FAIXA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL POR LEI \r\nMUNICIPAL OU DISTRITAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel fechamento de escolas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3552, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Requer do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o calend\u00e1rio de coleta de \u00e1guas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3553, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Requer do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre atua\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica na preven\u00e7\u00e3o e combate a dengue.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja  refeita a cabeceira da ponte de cimento que liga os bairros Jeric\u00f3 e Ab\u00f3boras, pois, com as chuvas, a \u00e1gua removeu as pedras que sustentam a ponte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que seja realizado o mutir\u00e3o de cata-bagulho em nossa cidade, atendendo aos pedidos da popula\u00e7\u00e3o e contribuindo com a limpeza urbana e a sa\u00fade p\u00fablica, uma a\u00e7\u00e3o importante para manter Cunha limpa e combater a dengue.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da estrada rural Maria Mendes de Fran\u00e7a (Maninha) (estrada ao lado da fazenda do Jo\u00e3o Mendes) em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado 3 linha de tubo no morro do Paiol Velho perto da propriedade do Sr Aur\u00e9lio Prudente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a conten\u00e7\u00e3o nos canos na pra\u00e7a da Vila Rica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de instalar um radar de velocidade na avenida Francisco da Cunha Menezes perto do mercadinho do Sr Ney.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado v\u00e1rias l\u00e2mpadas na vila S\u00e3o Jos\u00e9 no bairro do engenho, pois existe os postes faltando a ilumina\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento  no bairro do jardim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento no Bairro do Mugango e Campista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua coronel Macedo, pegando desde a cl\u00ednica viva at\u00e9 laborat\u00f3rio Biogenesis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito um estudo para a ilumina\u00e7\u00e3o do parque Lavap\u00e9s e tamb\u00e9m atr\u00e1s do gin\u00e1sio, est\u00e1 muito escuro aquele peda\u00e7o causando desconforto as fam\u00edlias que transitam por ali.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal,e seja feito um tapa buraco na rotat\u00f3ria da cooperativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito uma lombada elevada perto do deck Neto do Duca, atr\u00e1s da padaria Carvalho, visto que agora temos embarque e desembarque de pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que o setor respons\u00e1vel possa refazer a tampa de um bueiro e a cal\u00e7ada ao lado da casa da festa, em frente a floricultura do Paulo Teodoro est\u00e1 toda quebrada, visto que a mesma seria ponto de encontro de crian\u00e7as para pegar \u00f4nibus para ir \u00e0 escola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o (troca de linhas e pranchas) da ponte pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Chiquinho das Tamancas, no Distrito de Campos Novos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feito o cascalhamento e pedregulhamento da estrada do Bairro da Guaricanga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feita a ro\u00e7ada das margens da Rodovia Vicinal Ign\u00e1cio Bebiano dos Reis e a pintura das faixas amarelas da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja a limpeza de uma linha de tubos entupida na Rodovia Vicinal Ign\u00e1cio Bebiano dos Reis, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja da Pedra Branca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que sejam feitas manuten\u00e7\u00f5es na Rodovia Vicinal Ign\u00e1cio Bebiano dos Reis, j\u00e1 que h\u00e1 v\u00e1rios afundamentos na pista (indicando poss\u00edvel quebra de linha de tubos). Localiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 Igreja da Pedra Branca e a resid\u00eancia do Nego Eug\u00eanio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja trocada a tampa de um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 Loja de Motos do Ratinho no Bairro do Cajuru. O local tem grande movimento de crian\u00e7as devido \u00e0s escolas pr\u00f3ximas e o bueiro fica bem na esquina da cal\u00e7ada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos Regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito um parte do morro no Bairro da Pontinha, Pr\u00f3ximo a Propriedade do Senhor Mario Alves, encontra se com muita dificuldade para as kombes escolares passar tendo que dar volta muito mais longe.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que seja feito a ro\u00e7ada do parquinho ,academia ao ar livre e limpeza no campo e quadra de areia no bairro do motor", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Bairro do Paratinga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda um sala de aula no Bairro do Cedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio , pois esta tudo apagado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a quadra da Pra\u00e7a S\u00e3o Paulo .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a rocada do rio que come\u00e7a no Bexiga e vai ate a creche do Argeu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e concertos no parquinho do Alto Cruzeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza dos bueiros na Avenida Ant\u00f4nio Luiz Monteiro, pois todos os bueiros est\u00e3o entupidos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o cascalhamento da estrada da Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com muitos buracos e hoje intransit\u00e1vel", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a reforma do boieiro da V\u00e1rzea do Gouv\u00eaa , ao lado do mercado do Renato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a troca do alambrado da quadra do cemit\u00e9rio , pois est\u00e3o soltas , quebradas e oferecem perigo aos usu\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja dada aten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia no programa CATA BAGULHOS, uma medida necess\u00e1ria e cab\u00edvel no momento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza da Rua Tercio Alves da Silva , e coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no fundo da rua pois esta acontecendo roubos no local. Pedido este feito desde o ano passado", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o cascalhamento da estrada da Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com muitos buracos e hoje intransit\u00e1vel  necessitando de manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o (troca de pranchas) da ponte na Estrada da Bocaina no Bairro Mato Dentro e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria estrada, j\u00e1 que o pedregulho est\u00e1 todo solto e sendo arrastado pelas chuvas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feita a troca da linha de tubos pr\u00f3xima \u00e0 casa do Sr. Luiz, no Bairro do Engenho, por uma com tubos maiores para fazer o correto escoamento das \u00e1guas, j\u00e1 que a tubula\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o comporta o volume de \u00e1gua e inunda a entrada, deixando a popula\u00e7\u00e3o ilhada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o e o cal\u00e7amento da Rua An\u00edsio Ayres no Distrito de Campos Novos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da falta d'\u00e1gua nas resid\u00eancias do entorno da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que seja feito o contato, o quanto antes poss\u00edvel com a Liga de Urologia da UNITAU para que a mesma fa\u00e7a atendimentos no Distrito de Campos Novos, e se poss\u00edvel com a possibilidade de que os atendimentos feitos pela liga sejam realizados na Escola Manoel Lopes D'Assun\u00e7\u00e3o, pois, esta tem melhor estrutura para os m\u00e9dicos e pacientes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que seja feito a ro\u00e7ada e limpeza com urg\u00eancia em toda extens\u00e3o do rio das pedras pois o mesmo se encontra com Matos muito alto gerando risco de bichos nas casas pr\u00f3ximas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico por meio do setor competente, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixo, latinhas e outros res\u00edduos na Represa do Artur, no Lago Lavap\u00e9s e em toda a cidade, visando a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza dos espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade da compra de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um analise pelo departamento de tr\u00e2nsito para seja m\u00e3o \u00fanica na Rua: Benedito Jos\u00e9 Coelho, do ponto da padaria do Vardinho at\u00e9 o final da rua, na Varzea do Gouveia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um analise sobre a   possibilidade elabora\u00e7\u00e3o  de um projeto para isen\u00e7\u00e3o de multas e juros dos impostos em atraso dos mun\u00edcipes, assim facilitando a regulariza\u00e7\u00e3o e melhorando a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rotat\u00f3ria da Alameda Francisco da Cunha Menezes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal,  que estude a possibilidade de fazer opera\u00e7\u00e3o tapas buracos na Alameda Francisco da Cunha Menezes em frente a loja JC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja a feita a limpeza e retirada do lixo na Alameda Francisco da Cunha Menezes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o conserto da ponte de cimento no bairro do Jeric\u00f3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de \u00e1gua da estrada que interliga o bairro do Monjolo ao bairro do Rio Manso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a retirada da barreira pr\u00f3ximo ao pesqueiro do ba\u00fa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a ro\u00e7ada do rio da V\u00e1rzea do Gouvea ate o rio do bairro do Falc\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3452, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Maurinho Vieira, em reconhecimento ao relevante trabalho que desenvolve na divulga\u00e7\u00e3o dos pontos tur\u00edsticos, hist\u00f3ricos e culturais de nossa cidade.\r\n\r\nMaurinho, por meio de suas redes sociais, tem exercido um papel fundamental na valoriza\u00e7\u00e3o de Cunha. Seu esfor\u00e7o cont\u00ednuo em registrar, apresentar e promover nossas paisagens, nossas casas antigas, nossos patrim\u00f4nios e diversos locais de interesse p\u00fablico contribui de forma significativa para o fortalecimento da identidade cultural do munic\u00edpio, al\u00e9m de incentivar o turismo e despertar o interesse de moradores e visitantes.\r\n\r\nSeu trabalho, realizado com dedica\u00e7\u00e3o, respeito e amor pela cidade, tem se mostrado um importante instrumento de divulga\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e positiva, que enriquece a imagem de Cunha e refor\u00e7a o sentimento de pertencimento da nossa comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3453, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Eduardo do Washington,Coelho,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Cunha \u2013 ACECunha, pela expressiva conquista do reconhecimento do Turismo de Cunha como Cadeia Produtiva Consolidada dentro do Programa SP Produz \u2013 CPL (Cadeias Produtivas Locais), da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\n\r\nTal reconhecimento permitir\u00e1 ao munic\u00edpio o acesso a recursos de at\u00e9 R$ 1.000.000,00, destinados ao desenvolvimento de projetos no bi\u00eanio 2026/2027, impulsionando ainda mais o crescimento e a estrutura\u00e7\u00e3o do Turismo local.\r\n\r\nA ACECunha demonstra, atrav\u00e9s de sua atua\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, organizada e dedicada, um compromisso s\u00f3lido com o desenvolvimento econ\u00f4mico e com o fortalecimento dos empreendedores de Cunha.\r\nEstende-se esta homenagem tamb\u00e9m a todos os empres\u00e1rios, colaboradores e profissionais do setor tur\u00edstico, cujo empenho e investimento tornaram poss\u00edvel este relevante avan\u00e7o.\r\n\r\nDiante dessa conquista t\u00e3o significativa para o nosso munic\u00edpio, esta Casa Legislativa registra seu aplauso, reconhecimento e gratid\u00e3o \u00e0 ACECunha pela contribui\u00e7\u00e3o exemplar ao progresso de Cunha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3454, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Arlindo de Oliveira, dado o consternamento que a not\u00edcia de seu falecimento causou a toda a comunidade de Cunha e a quantos tiveram a oportunidade de com ele conviver; e ainda que o falecido, por sua conduta e participa\u00e7\u00e3o na sociedade, deixar\u00e1 uma lacuna em nosso meio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3476, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Breno Carvalho,Coelho,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Nairzinha do Peixe. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3477, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes Santos Roque. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3478, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Eduardo do Washington,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "CONSIDERANDO que a atleta Carolina Ferraz vem representando com excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o o Munic\u00edpio de Cunha em competi\u00e7\u00f5es oficiais de CrossFit;\r\n\r\nCONSIDERANDO seu not\u00e1vel desempenho no cen\u00e1rio internacional, alcan\u00e7ando a 1.340\u00aa posi\u00e7\u00e3o mundial, 101\u00aa na Am\u00e9rica do Sul e 60\u00aa no Brasil no evento Open da CrossFit;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conquistas de 1\u00ba lugar no Wodstock Chile e no KMT Games;\r\n\r\nCONSIDERANDO a classifica\u00e7\u00e3o para as semifinais do Torneio Brasileiro de CrossFit;\r\n\r\nCONSIDERANDO os p\u00f3dios alcan\u00e7ados com o 2\u00ba lugar no Campeonato Sul de Minas (Categoria Elite) e o 2\u00ba lugar no Mountain Games;\r\n\r\nCONSIDERANDO o 3\u00ba lugar no Monster Games (Categoria Amador) e a 5\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no BOP Games, o maior campeonato multiesportivo da Am\u00e9rica Latina;\r\n\r\nProponho uma MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 atleta CAROLINA FERRAZ, como forma de reconhecimento deste Poder Legislativo pelos resultados alcan\u00e7ados e pela brilhante divulga\u00e7\u00e3o do nome de nossa Cidade de Cunha no cen\u00e1rio esportivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3483, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Coelho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "CONSIDERANDO que a Empresa \u00c1guas Prata possui uma atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e relevante no Munic\u00edpio de Cunha, consolidando-se como um pilar fundamental para o desenvolvimento econ\u00f4mico local;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida empresa contribui diretamente para o bem-estar social da nossa popula\u00e7\u00e3o, sendo respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e pela circula\u00e7\u00e3o de renda em nossa cidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a mesma empresa demonstra um elevado compromisso social ao realizar a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \"Serras de Cunha\" para diversas institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio;\r\n\r\nCONSIDERANDO que essa colabora\u00e7\u00e3o se estende a esta Casa de Leis, por meio da doa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua servida durante as sess\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos;\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUNHA RESOLVE:\r\n\r\nExpressar suas mais sinceras CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Empresa \u00c1guas Prata, em reconhecimento ao seu indispens\u00e1vel papel econ\u00f4mico e social em benef\u00edcio do povo cunhense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3485, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Jether da Santa Casa,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Guedes Fiorelli. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3486, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Coelho", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Val\u00e9ria. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3546, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Eduardo do Washington,Jether da Santa Casa,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Vit\u00f3rio Belfort. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3548, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Eduardo do Washington,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor S\u00e9rgio Roberto Ultramari, Investigador de Pol\u00edcia de 1\u00aa Classe, por sua distinta trajet\u00f3ria na seguran\u00e7a p\u00fablica e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Cunha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO homenageado, S\u00e9rgio Roberto Ultramari, conta com 58 anos de idade e uma s\u00f3lida carreira de 37 anos dedicada \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Bacharel em Direito, S\u00e9rgio \u00e9 Investigador de Pol\u00edcia de 1\u00aa Classe na Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, cargo que exerceu com responsabilidade e compromisso inabal\u00e1vel com a justi\u00e7a.\r\nCasado com a Sra. Shirley Batista Ultramari e pai de Marcelo Augusto Batista Ultramari, o homenageado reside e \u00e9 domiciliado na cidade de Lorena, mas construiu um v\u00ednculo indissol\u00favel com a cidade de Cunha. Durante anos de atua\u00e7\u00e3o nesta urbe, demonstrou elevado profissionalismo, empenho e respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cunhense, o que lhe rendeu, merecidamente, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cunhense.\r\nEm sua trajet\u00f3ria na Delegacia da Pol\u00edcia Civil de Cunha, o Investigador S\u00e9rgio participou de forma decisiva, ao lado de seus companheiros, no esclarecimento de crimes de grande relev\u00e2ncia social, abrangendo o combate a homic\u00eddios, pedofilia, roubos, furtos e tr\u00e1fico de entorpecentes. Sua atua\u00e7\u00e3o foi fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, da seguran\u00e7a e da paz social em nosso munic\u00edpio.\r\nPrestes a ingressar em sua aposentadoria, S\u00e9rgio Roberto Ultramari deixa um legado marcado pela dedica\u00e7\u00e3o integral \u00e0 fun\u00e7\u00e3o policial e pelo amor \u00e0 profiss\u00e3o. Esta Casa de Leis, em nome dos cidad\u00e3os de Cunha, reconhece o profundo apre\u00e7o demonstrado pelo homenageado \u00e0 nossa cidade e externa sua gratid\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}