{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o \r\ngeral anual nos vencimentos dos \r\nservidores p\u00fablicos municipais de \r\nCunha, na forma do Artigo 37, X, da \r\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o \r\ngeral anual nos vencimentos dos \r\nservidores p\u00fablicos municipais de \r\nCunha, na forma do Artigo 37, X, da \r\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3488, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "Requer urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 3/2026, conforme Of\u00edcio n\u00ba 5/2026 anexo ao projeto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Requer urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do PR n\u00ba 1/2026, conforme justificativa anexa ao projeto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}